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\nPor Tiago Cisneiros<\/p>\n
\nPor Tiago Cisneiros<\/p>\n
Quantas vidas a Copa do Mundo, as Olimp\u00edadas, a Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, as usinas canavieiras e os grandes projetos imobili\u00e1rios urbanos podem afetar? Como? E por quanto tempo? Esses foram alguns dos aspectos trabalhados nas tardes das \u00faltimas quarta (09) e quinta-feira (10), durante o minicurso \u201cO impacto dos Direitos Humanos Econ\u00f4micos Sociais Culturais e Ambientais a partir dos Grandes Empreendimentos\u201d. Os encontros, que aconteceram no primeiro andar do bloco B da Cat\u00f3lica, fizeram parte da 14\u00aa Semana da Mulher da universidade, iniciada na segunda-feira.<\/p>\n
A condu\u00e7\u00e3o do minicurso ficou a cargo do coordenador do Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Populares (Gajop), Rodrigo Deodato. Na quarta-feira, ele apresentou um v\u00eddeo sobre a hist\u00f3ria dos direitos humanos, tra\u00e7ando coment\u00e1rios cr\u00edticos sobre o assunto. O professor ressaltou algumas quest\u00f5es historiogr\u00e1ficas, como a predomin\u00e2ncia de uma narrativa europeia e norte-americana sobre o tema \u2013 ponto criticado, segundo ele, pela Teoria P\u00f3s-Colonial ou Descolonial. Citou, ainda, a pouco conhecida Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da Mulher e da Cidad\u00e3, uma proposta colocada pela dramaturga francesa Olympe de Gouges, logo ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, no s\u00e9culo 18. A ousada elaboradora dos artigos, voltados \u00e0 parcela feminina da sociedade e criados como contraponto (ou complemento) \u00e0 famosa Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o, acabou guilhotinada na chamada fase do Terror.<\/p>\n
Deodato abordou, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da Segunda Guerra Mundial, e da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, em 1948, como um momento de grande preocupa\u00e7\u00e3o com essa classe de garantias destinadas a todas as pessoas. Al\u00e9m disso, trabalhou com a evolu\u00e7\u00e3o desses direitos, desde a primeira fase (individuais) at\u00e9 as mais recentes, que alcan\u00e7am a biotecnologia e a cibern\u00e9tica. Pondo fim \u00e0 etapa introdut\u00f3ria, o professor explicou tr\u00eas princ\u00edpios de direitos humanos, que, na verdade, n\u00e3o s\u00e3o contemplados pela cl\u00e1ssica divis\u00e3o em gera\u00e7\u00f5es. \u201cTemos a universalidade, pela qual um direito humano est\u00e1 protegido em qualquer lugar, mesmo que o pa\u00eds n\u00e3o o tenha ratificado em tratados ou leis. H\u00e1 a interdepend\u00eancia, da qual devo entender, por exemplo, que se outra pessoa passa fome, eu tamb\u00e9m passo. Por fim, a indivisibilidade dos direitos humanos, que seriam um conjunto, n\u00e3o comportando a separa\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, ele destacou as caracter\u00edsticas de uma classe espec\u00edfica de direitos humanos, contida no Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, o Pidesc. \u201cEnquanto direitos civis e pol\u00edticos, como a vida, t\u00eam de ser garantidos de imediato, os Dhesca\u2019s (o \u201cA\u201d \u00e9 inclu\u00eddo posteriormente, em alus\u00e3o a \u201cambientais\u201d) trazem uma cl\u00e1usula, inclusive nesse pacto, de efetividade progressiva\u201d, disse. Isso significa, segundo Deodato, que o Estado n\u00e3o tem par\u00e2metros claros, exig\u00eancias temporais para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como trabalho, moradia e saneamento b\u00e1sico. \u201cComo exigir, se a pr\u00f3pria norma n\u00e3o d\u00e1 um suporte? Uma coisa \u00e9 o Estado ir fazendo o que deve aos poucos, quando poss\u00edvel. Outra \u00e9 prometer sempre e nunca realizar\u201d, observou, ressaltando que, frequentemente, governos agem n\u00e3o em favor dos cidad\u00e3os, mas, sim, de grandes empresas e corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nessa linha, Deodato tra\u00e7ou uma rela\u00e7\u00e3o entre a pol\u00eamica constru\u00e7\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1, e o chamado princ\u00edpio da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, representado no artigo 1\u00ba do Pidesc. Segundo ele, a Corte Interamericana de Direitos Humanos chegou a paralisar as obras do empreendimento, que pode fazer com que 11 territ\u00f3rios ind\u00edgenas sejam submersos. No entanto, o governo brasileiro, que j\u00e1 se comprometera a obedecer \u00e0s decis\u00f5es do tribunal, atuou fortemente, boicotando a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), \u00e0 qual est\u00e1 ligado, e conseguiu reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n
O professor abordou, ainda, outras previs\u00f5es do Pidesc, relativas a direitos trabalhistas e seguridade social, prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, das m\u00e3es, das crian\u00e7as e dos adolescentes, al\u00e9m de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Entre os exemplos de viola\u00e7\u00f5es, ele ressaltou as remo\u00e7\u00f5es e demoli\u00e7\u00f5es de comunidades devido \u00e0 Copa do Mundo e \u00e0s Olimp\u00edadas no Brasil. Citou, tamb\u00e9m, impactos negativos da grande \u201cimporta\u00e7\u00e3o\u201d de m\u00e3o-de-obra para\u00a0o Complexo Portu\u00e1rio-Industrial de Suape. \u201cChegou uma multid\u00e3o para as constru\u00e7\u00f5es, mas, quando elas acabaram, as pessoas ficaram pela regi\u00e3o. Os dados mostram que, ent\u00e3o, houve um aumento significativo dos crimes violentos letais e intencionais, os CVLIs, e da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.\u201d Da mesma forma, a retirada de fam\u00edlias que moravam pr\u00f3ximo ao Shopping Riomar, no Pina, provocou um crescimento da viol\u00eancia em bairros da Zona Oeste do Recife. \u201cUma parte das pessoas foi direcionada para a Caxang\u00e1. Mas elas estavam acostumadas a viver da pesca no Rio Capibaribe. Algumas passaram a pegar suas bicicletas todo dia para ir trabalhar no mesmo local, mas os mais jovens n\u00e3o quiseram fazer isso. Terminamos tendo essa eleva\u00e7\u00e3o da criminalidade.\u201d<\/p>\n
Tamb\u00e9m na quarta-feira, foi exibida uma parte do document\u00e1rio \u201cDom\u00ednio p\u00fablico\u201d, que aborda, criticamente, transforma\u00e7\u00f5es recentes no Rio de Janeiro, como a implanta\u00e7\u00e3o das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs) e as remo\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Copa do Mundo e \u00e0s Olimp\u00edadas. Na quinta-feira, outras obras cinematogr\u00e1ficas de cunho contestador foram apresentadas e debatidas. Dentro do mesmo tema e regi\u00e3o, Deodato escolheu \u201cAs desapropria\u00e7\u00f5es da Vila Aut\u00f3dromo\u201d. Quanto a conflitos ligados ao direito \u00e0 cidade e ao planejamento urbano, o professor optou por \u201cRecife, cidade roubada\u201d, filme realizado por apoiadores do Movimento Ocupe Estelita. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a problemas agr\u00e1rios e ind\u00edgenas, a discuss\u00e3o girou em torno de \u201cBelo Monte, an\u00fancio de uma guerra\u201d e \u201cAcercadacana\u201d (referente a embates entre pequenos agricultores e a ind\u00fastria a\u00e7ucareira em Pernambuco).<\/p>\n
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