{"id":56377,"date":"2015-10-26T18:34:50","date_gmt":"2015-10-26T21:34:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=56377"},"modified":"2015-10-26T18:34:50","modified_gmt":"2015-10-26T21:34:50","slug":"direitos-humanos-inclusao-e-cidadania-na-pauta-do-publius-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/direitos-humanos-inclusao-e-cidadania-na-pauta-do-publius-2015\/","title":{"rendered":"Direitos humanos, inclus\u00e3o e cidadania na pauta do Publius 2015"},"content":{"rendered":"
\"foto
Fotos: Daniel Fran\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n

Uma tem\u00e1tica variada movimentou os debates da tarde desta segunda-feira (26) durante o IV Congresso de Direito Constitucional. O p\u00fablico presente no audit\u00f3rio G1 acompanhou explana\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos, inclus\u00e3o e cidadania. A mesa foi composta pelos professores Enzo Bello (Universidade Federal Fluminense), Bruno Galindo (UFPE) e Luiz Alberto David de Ara\u00fajo (PUC-SP). A media\u00e7\u00e3o foi do professor da Cat\u00f3lica, Glauco Salom\u00e3o Leite.<\/p>\n

O professor Luiz Alberto foi o primeiro a falar. Ele abordou quest\u00f5es sobre o Estatuto de Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia o classificando como ‘novos direitos’. Luiz Alberto fez cr\u00edticas \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na qual donos de escolas particulares, alegando o princ\u00edpio da propriedade, escolhem as crian\u00e7as com defici\u00eancia que ser\u00e3o aceitas no estabelecimento.\u00a0“Temos que deixar as novas gera\u00e7\u00f5es conviverem com as pessoas com defici\u00eancia desde cedo. Isso come\u00e7a na escola e vai frutificar l\u00e1 na frente”.<\/p>\n

\"enzo\"<\/a>
Enzo e Glauco<\/figcaption><\/figure>\n

A inclus\u00e3o foi um dos motes da explana\u00e7\u00e3o de um outro palestrante. Enzo Bello discutiu a luta pelo direito ao espa\u00e7o urbano. O coordenador do mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) citou alguns te\u00f3ricos e destacou a import\u00e2ncia do conhecimento\u00a0produzido fora \u00a0do eixo Estados Unidos – Europa. “O cidad\u00e3o faz parte da pol\u00edtica\u00a0e a\u00a0concep\u00e7\u00e3o moderna de cidadania se aproxima dos direitos humanos”.<\/p>\n

O direito \u00e0 cidade foi exemplificado por Enzo nos movimentos ocupa<\/em>\u00a0(entre eles o recifense Ocupe Estelita). “Esses grupos s\u00e3o os novos sujeitos, protagonizam novas pr\u00e1ticas de cidadania. S\u00e3o horizontais, n\u00e3o org\u00e2nicos e possuem uma grande resist\u00eancia f\u00edsica e virtual”, disse ele ao mencionar a mobiliza\u00e7\u00e3o desses grupos nas redes sociais. Enzo tamb\u00e9m destacou a autonomia deles diante do Estado.<\/p>\n

\"Bruno\"<\/a>
Bruno Gallindo fala do Direito Anti-discriminat\u00f3rio<\/figcaption><\/figure>\n

Coube ao ex-aluno da Cat\u00f3lica e atualmente professor da UFPE\u00a0Bruno Gallindo encerrar o painel. O tema tratado por ele foi o chamado Direito Anti-discriminat\u00f3rio, que rev\u00ea\u00a0conceitos de igualdade e diferen\u00e7a. Bruno se utilizou de um termo acad\u00eamico americano reverse nature. <\/em>“A natureza reversa ou positiva em si mesmo n\u00e3o seria algo ruim desde que represente uma corre\u00e7\u00e3o”. \u00a0\u00a0Confira os slides abaixo e entenda um pouco mais dos conceitos trabalhados pelo professor.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Slide <\/a> <\/div> <\/div>
\"Slide <\/a> <\/div> <\/div> <\/div> <\/div>\n

R.E.C –\u00a0<\/strong>O\u00a0IV Congresso de Direito Constitucional (Publius 2015) marca o lan\u00e7amento do Grupo Recife de Estudos Constitucionais (REC\/CNPq). “Com ele cria-se um f\u00f3rum permanente de reflex\u00e3o, debates e produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre importantes temas constitucionais”, diz um trecho da carta aberta ao p\u00fablico. Os professores da Cat\u00f3lica que fazem parte do grupo s\u00e3o Adriana Coutinho, Glauco Salom\u00e3o Leite, Gustavo Ferreira Santos, Jo\u00e3o Paulo Allain, Jos\u00e9 M\u00e1rio Wanderley Gomes Neto e Marcelo La Banca. Confira a p\u00e1gina do grupo no Facebook<\/a>.<\/p>\n

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