{"id":53889,"date":"2015-07-06T19:43:32","date_gmt":"2015-07-06T22:43:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=53889"},"modified":"2015-07-06T19:46:00","modified_gmt":"2015-07-06T22:46:00","slug":"aluno-de-direito-da-catolica-participa-do-estagio-visita-da-camara-federal-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/aluno-de-direito-da-catolica-participa-do-estagio-visita-da-camara-federal-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Aluno de Direito da Cat\u00f3lica participa do Est\u00e1gio Visita da C\u00e2mara Federal, em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

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O aluno do 10\u00ba per\u00edodo do curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Helder Felipe Oliveira Correia, participou nos dias 22 a 26 de junho do Est\u00e1gio Visita da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. Segundo ele, uma de suas maiores experi\u00eancias vividas at\u00e9 o momento, dentro de sua futura \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No decorrer do curso de Direito da Cat\u00f3lica, Helder Oliveira fez dois anos de monitoria em Direito Constitucional e duas inicia\u00e7\u00f5es cient\u00edficas com \u00eanfase na pesquisa que envolve o di\u00e1logo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Sempre teve interesse em Direito Constitucional e em suas pesquisas na Internet descobriu o Est\u00e1gio Visita promovido pela C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. Se inscreveu e foi o \u00fanico, do Estado de Pernambuco, selecionado para a edi\u00e7\u00e3o que aconteceu entre os dias 22 a 26 de junho. A viagem foi custeada pelo estudante e a hospedagem, a alimenta\u00e7\u00e3o e o deslocamento foram fornecidos pela C\u00e2mara dos Deputados, por meio de conv\u00eanios com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e com restaurantes da localidade.<\/p>\n

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O grupo de estagi\u00e1rios, formado por 63 representantes das cinco regi\u00f5es do Brasil, visitou a C\u00e2mara dos Deputados, o Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal e participou de rodas de debates, vota\u00e7\u00f5es em comiss\u00f5es simuladas, onde H\u00e9lder foi relator de um projeto que debateu a reforma pol\u00edtica, al\u00e9m de visitar alguns gabinetes de parlamentares.<\/p>\n

\u201cParticipar de um est\u00e1gio como esse, permite voc\u00ea ter uma vis\u00e3o interna da atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares e de como \u00e9 realmente a sistem\u00e1tica da atua\u00e7\u00e3o parlamentar em nosso Pa\u00eds. N\u00f3s tivemos, ao longo da semana, v\u00e1rias palestras relacionadas ao processo legislativo, a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social, o processo de aperfei\u00e7oamento da nossa democracia, que permitiram ter um conhecimento mais amplo e espec\u00edfico de como \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo. Dentre essas palestras, n\u00f3s tivemos uma sobre a preval\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, no processo legislativo como casa iniciadora, onde os Projetos de Lei s\u00e3o iniciados na C\u00e2mara, e como casa revisora, onde os Projetos de Lei iniciados no Senado v\u00e3o para a C\u00e2mara para serem revisados. Isso \u00e9 importante tratar porque quando a gente observa o texto constitucional, n\u00f3s temos o sistema bicameral de Poder Legislativo, que \u00e9 a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal. A maioria dos Projetos de Lei iniciam seus debates na C\u00e2mara dos Deputados, isso significa dizer que quando o projeto \u00e9 aprovado na C\u00e2mara, ele segue para o Senado Federal. O projeto que sofre altera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Senado, retorna para a C\u00e2mara dos Deputados e ela tem autonomia para alterar ou derrubar as mudan\u00e7as feitas no Senado. No final das contas, a vontade no processo legislativo que prevalece \u00e9 sempre da casa onde iniciou o debate. Cerca de 90% dos Projetos de Leis do nosso Pa\u00eds iniciam seus debates na C\u00e2mara dos Deputados. Da\u00ed podemos explicar a maior quantidade de parlamentares na C\u00e2mara, que s\u00e3o 513\u201d, relata Helder Oliveira.<\/p>\n

\u201cEssa experi\u00eancia serviu para aprender como funciona a democracia, o processo legislativo e faz a gente exercitar a cidadania. Essa experi\u00eancia ficar\u00e1 marcada na minha vida e influenciar\u00e1 na minha atua\u00e7\u00e3o profissional\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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