{"id":52584,"date":"2015-04-24T15:47:44","date_gmt":"2015-04-24T18:47:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=52584"},"modified":"2015-04-24T19:38:13","modified_gmt":"2015-04-24T22:38:13","slug":"universidade-catolica-realiza-vigilia-contra-reducao-da-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/universidade-catolica-realiza-vigilia-contra-reducao-da-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"Universidade Cat\u00f3lica realiza vig\u00edlia contra redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal"},"content":{"rendered":"

\"IMG_3436\"<\/a>Na manh\u00e3 de quinta-feira (23) foi realizada, nos jardins da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, uma vig\u00edlia contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. A vig\u00edlia foi organizada pelo Grupo Frida de G\u00eanero e Diversidade; Grupo Asa Branca de Criminologia; Instituto Humanitas; Comit\u00ea de Direitos Humanos de Pernambuco; Observat\u00f3rio de Direitos Humanos Dom Helder Camara; Instituto Jos\u00e9 Ricardo; M\u00e3es pela Igualdade; Muda; e Dafesc. No ato, professores, membros da OAB, alunos e outros convidados manifestaram rep\u00fadio \u00e0 PEC 171\/93.<\/p>\n

O presidente da OAB de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, deu in\u00edcio ao evento. Ele defendeu ser dever dos advogados a luta por uma sociedade melhor. \u201cA gente luta contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal justamente pelo lado mais perverso que ela mostra; uma d\u00edvida social muito grande que o nosso pa\u00eds tem para resgatar, com os nossos adolescentes e as nossas crian\u00e7as, que h\u00e1 muitos anos o nosso pa\u00eds n\u00e3o cumpre a promessa constitucional de propiciar a essas crian\u00e7as e a esses adolescentes um m\u00ednimo de bem-estar e dignidade. E s\u00e3o justamente essas crian\u00e7as e esses adolescentes, sobretudo aqueles das periferias das grandes cidades, aquele das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, dos negros; s\u00e3o esses que ir\u00e3o superlotar esses verdadeiros navios negreiros que s\u00e3o os nossos pres\u00eddios. Essa proposta cuida de criminalizar, portanto, um segmento de nossa sociedade que \u00e9 credor de pol\u00edticas p\u00fablicas, e n\u00e3o deve ser marginalizado\u201d, disse.<\/p>\n

A professora de Direito Constitucional e vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha Coutinho, apoiou a fala do colega, afirmando ser poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de tese que sustente a inconstitucionalidade da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n

J\u00e1 a professora \u00c9rica Babini argumentou contra a ideia que a impunidade torna necess\u00e1ria a redu\u00e7\u00e3o da maioridade. \u201cEsse argumento de que os adolescentes n\u00e3o s\u00e3o punidos e que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9 uma \u2018m\u00e3e\u2019, tudo isso decorre da nossa ignor\u00e2ncia. Os jovens s\u00e3o punidos dentro e fora do sistema todos os dias. O maior n\u00famero de homic\u00eddios que acontece no nosso pa\u00eds \u00e9 de jovens negros, entre 16 e 22 anos. O ECA tem estruturas muito mais r\u00edgidas que o C\u00f3digo Penal. A impunidade existe \u00e9 para a nossa classe, existe para os nossos irm\u00e3os, para os nossos sobrinhos, nossos primos. Esses sim n\u00e3o s\u00e3o vulner\u00e1veis\u201d, disse.<\/p>\n

\"IMG_3447\"<\/a>A coordenadora do curso de Direito, Mar\u00edlia Montenegro, lembrou, com indigna\u00e7\u00e3o, do caso dos adolescentes que, no dia 19 deste m\u00eas, morreram carbonizados na Funase de Caruaru, e questionou a pouca import\u00e2ncia dada pela sociedade ao caso. \u201cEstar aqui nesse espa\u00e7o hoje \u00e9 fazer um luto por todos esses jovens que foram exterminados por cada um de n\u00f3s que fazemos parte do Estado de Pernambuco, cada chamuscado daquele corpo tem a nossa responsabilidade!\u201d disse, emocionada. \u201cE quantas vezes nos incomodamos com isso? E se fosse um de n\u00f3s? E se fosse um ex-aluno meu? Como eu estaria? Enquanto a gente acreditar que esses corpos s\u00e3o filhos de ningu\u00e9m, s\u00e3o os donos do nada e, por isso, \u2018que bom que eles morreram\u2019, n\u00f3s vamos continuar simplesmente discutindo redu\u00e7\u00e3o de idade penal, e n\u00e3o ir para a rua para fechar unidades de exterm\u00ednio onde se carbonizam pessoas no nosso\u00a0Estado\u201d, completou.<\/p>\n

\"IMG_3452\"<\/a>Eleonora Pereira, membro do\u00a0Comit\u00ea de Direitos\u00a0Humanos\u00a0de\u00a0Pernambuco, dividiu sua experi\u00eancia de vida com o p\u00fablico. \u201cN\u00e3o sou a favor da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Eu poderia negar a minha hist\u00f3ria de defensora de direitos humanos; poderia estar dizendo \u2018sim\u2019, porque sou educadora social e cuidei de v\u00e1rios adolescentes ao longo da minha vida, e dois deles, de quem cuidei desde a inf\u00e2ncia, frequentaram a minha casa, vi crescer, no pr\u00f3ximo dia 7, estarei levando para o banco dos r\u00e9us, por serem suspeitos de terem assassinado meu filho. Eu poderia hoje, como\u00a0m\u00e3e, dizer \u2018sim\u2019 \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, mas n\u00e3o. Eu preciso dizer \u2018n\u00e3o\u2019, pois converso com as m\u00e3es na fila da Funase e sei qual \u00e9 a realidade dos jovens que est\u00e3o l\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ao final, todos os participantes gritaram em coro \u201cN\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na manh\u00e3 de quinta-feira (23) foi realizada, nos jardins da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, uma vig\u00edlia contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. A vig\u00edlia foi organizada pelo Grupo Frida de G\u00eanero e Diversidade; Grupo Asa Branca de Criminologia; Instituto Humanitas; Comit\u00ea de Direitos Humanos de Pernambuco; Observat\u00f3rio de Direitos Humanos Dom Helder Camara; Instituto Jos\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":64,"featured_media":52585,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52584"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/64"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52584"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52606,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52584\/revisions\/52606"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}