O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) promove, entre os dias 6 e 10 de abril, mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria itinerante, que, todos os anos, debate os rumos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior em um dos estados brasileiros, fora de sua sede, em Bras\u00edlia. Neste ano, Recife e Olinda sediam o encontro, com o objetivo de trazer para as discuss\u00f5es, em n\u00edvel nacional, o di\u00e1logo direto com a sociedade, permitindo conhecer e se aproximar das diferentes realidades e demandas regionais.<\/p>\n
A reuni\u00e3o deve receber professores, gestores, profissionais de educa\u00e7\u00e3o, autoridades locais, representantes de associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e sindicais, bem como dirigentes de institui\u00e7\u00f5es educacionais p\u00fablicas, privadas e comunit\u00e1rias. O encontro tem o apoio da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (Anpae) e do Cons\u00f3rcio Pernambuco Universitas, formado pela Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco (Unicap), Universidadede Pernambuco (UPE) e pelas universidades federais de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf).<\/p>\n
No Recife, a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Itinerante do CNE ocorre nas instala\u00e7\u00f5es da Unicap e, em Olinda, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Pernambuco, onde ser\u00e1 realizado o XXVII Simp\u00f3sio de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, promovido pela Anpae. O encontro no Estado representa para o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o oportunidade de ampliar o di\u00e1logo com a comunidade da regi\u00e3o e fortalecer o alcance das pol\u00edticas educacionais em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o – <\/strong>A abertura da reuni\u00e3o, marcada no Audit\u00f3rio Ant\u00f4nio Vieira\/Unicap, prop\u00f5e discuss\u00e3o p\u00fablica sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma\u00e7\u00e3o de Professores e deve contar com a presen\u00e7a do Ministro Interino da Educa\u00e7\u00e3o, Luiz Cl\u00e1udio Costa; da Ministra-Chefe da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Nilma Lino Gomes; do Presidente do CNE, Gilberto Garcia; do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara; do Prefeito do Recife, Geraldo J\u00falio; do Prefeito de Olinda, Renildo Calheiros; e da presidenta da Anpae, M\u00e1rcia \u00c2ngela da Silva Aguiar, al\u00e9m de outras autoridades regionais.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do evento segue com reuni\u00e3o conjunta das c\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Superior do conselho, que traz como pauta o tema Gest\u00e3o Democr\u00e1tica. Sess\u00f5es p\u00fablicas debatem o ensino m\u00e9dio brasileiro, a socioeduca\u00e7\u00e3o e o atual cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil, que envolve a regula\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o de cursos, assim como os padr\u00f5es de institucionalidade, a governan\u00e7a e o modelo de gest\u00e3o das universidades.<\/p>\n Outros assuntos a serem tratados, no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, s\u00e3o as novas agendas nas \u00e1reas de pol\u00edtica, avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o educacional; o ensino m\u00e9dio noturno; a educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral; a organiza\u00e7\u00e3o curricular; a coopera\u00e7\u00e3o federativa e o regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os sistemas de ensino. A Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Itinerante do CNE tamb\u00e9m vai abordar os dilemas, as tens\u00f5es e as perspectivas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e da expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n CNE\/MEC – <\/strong>O conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e tem como objetivo institucional elaborar atos normativos (s\u00famulas, pareceres e resolu\u00e7\u00f5es) que regulamentam leis e pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. \u00c9 formado por 22 conselheiros nomeados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, indicados por sociedades cient\u00edficas e institui\u00e7\u00f5es ligadas ao ensino e \u00e0 pesquisa. Onze membros fazem parte da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Os demais, da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Entre os membros-natos, est\u00e3o o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC e o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do minist\u00e9rio, completando o Plen\u00e1rio com um total de 24 representantes.<\/p>\n O trabalho do CNE \u00e9 organizado em comiss\u00f5es de estudos e an\u00e1lise dessas pol\u00edticas. Entre as agendas priorit\u00e1rias, est\u00e3o o PNE; a forma\u00e7\u00e3o de professores; a gest\u00e3o democr\u00e1tica; a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o integral; o sistema socioeducativo; o marco regulat\u00f3rio para a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e os cursos de especializa\u00e7\u00e3o lato sensu<\/em>; e as diretrizes curriculares para educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. Atualmente, s\u00e3o 15 temas em discuss\u00e3o, a partir dos quais ser\u00e3o elaboradas resolu\u00e7\u00f5es normativas que v\u00e3o estabelecer, em n\u00edvel nacional, par\u00e2metros a serem seguidos pelos sistemas de ensino municipais e estaduais.<\/p>\n O CNE tamb\u00e9m delibera sobre processos relativos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Vale ressaltar que as a\u00e7\u00f5es do conselho se pautam pelo amplo debate com a sociedade por meio, principalmente, de audi\u00eancias p\u00fablicas relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dessas comiss\u00f5es.<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do CNE O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) promove, entre os dias 6 e 10 de abril, mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria itinerante, que, todos os anos, debate os rumos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior em um dos estados brasileiros, fora de sua sede, em Bras\u00edlia. 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