{"id":51763,"date":"2015-03-20T14:06:09","date_gmt":"2015-03-20T17:06:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=51763"},"modified":"2015-03-20T16:59:45","modified_gmt":"2015-03-20T19:59:45","slug":"acordo-brasil-e-santa-se-foi-tema-de-seminario-na-catolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/acordo-brasil-e-santa-se-foi-tema-de-seminario-na-catolica\/","title":{"rendered":"Acordo Brasil e Santa S\u00e9 foi tema de Semin\u00e1rio na Cat\u00f3lica"},"content":{"rendered":"

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Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (17), teve in\u00edcio o Semin\u00e1rio\u00a0Acordo Brasil \u2013 Santa S\u00e9: Implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e administrativas,\u00a0<\/em>no audit\u00f3rio G1 da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco. O evento foi promovido pela Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR) e pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n

O Acordo Brasil \u2013 Santa S\u00e9 <\/em>iniciou-se em 2008 a partir da cria\u00e7\u00e3o do Estatuto Jur\u00eddico da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil, durante o mandato do ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O Semin\u00e1rio busca apresentar o Estatuto, suas hist\u00f3rias e suas implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no ordenamento brasileiro; e como tornar o acordo mais efetivo na vida da sociedade e da Igreja.<\/p>\n

O acolhimento foi realizado ao som de viol\u00e3o pelo MPB Unicap. Logo em seguida, um v\u00eddeo contando brevemente a hist\u00f3ria, vis\u00e3o e identidade da Cat\u00f3lica foi apresentado para os presentes. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, os integrantes da Mesa foram anunciados, entre eles, estavam: Padre Pedro Rubens (Reitor da Unicap), Dom Fernando Saburido (Arcebispo de Olinda e Recife), Cardeal Raymundo Damasceno (Presidente da Comiss\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o do Acordo, Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB) e o Monsenhor Tomaz Grysa (representando o N\u00fancio Apost\u00f3lico no Brasil, Dom Giovanni D\u2019Aniello).<\/p>\n

O processo de elabora\u00e7\u00e3o do acordo entre o Brasil e a Santa S\u00e9 tem suas origens na d\u00e9cada de 1980, quando a CNBB passou a preocupar-se mais seriamente com a necessidade da exist\u00eancia de um instrumento jur\u00eddico que assegurasse o reconhecimento dos direitos da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil. Na \u00e9poca, a Santa S\u00e9 j\u00e1 alertava a Igreja Cat\u00f3lica do Brasil para a import\u00e2ncia de um acordo entre Estado Brasileiro e a Igreja Cat\u00f3lica, assim como v\u00e1rios outros pa\u00edses tinham feito. \u201cEsses acordos s\u00e3o celebrados n\u00e3o somente com a\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00f5es majoritariamente cat\u00f3lica ou crist\u00e3, mas tamb\u00e9m por a\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00f5es majoritariamente isl\u00e2mica, comunista, entre outros\u201d, explicou o Cardeal Raymundo Damasceno.<\/p>\n

Considerando-se a presen\u00e7a hist\u00f3rica da Igreja Cat\u00f3lica entrela\u00e7ada com a na\u00e7\u00e3o brasileira desde os seus prim\u00f3rdios, a inexist\u00eancia de um acordo entre o Brasil e a Santa S\u00e9 representava uma lacuna. Em 2003, o contato entre a Nunciatura Apost\u00f3lica e o governo brasileiro iniciou-se de forma mais intensa, durante o pontificado do Papa, hoje, S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II. Na ocasi\u00e3o, foi discutida a elabora\u00e7\u00e3o de um acordo internacional.<\/p>\n

A ideia inicial era de que o acordo fosse assinado durante a visita do Papa Bento XVI ao Brasil, em maio de 2007, mas o texto ainda estava em elabora\u00e7\u00e3o. No dia 13 de novembro de 2008, durante a visita do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Pont\u00edfice foi assinado o acordo entre o Brasil e a Santa S\u00e9. \u201cAp\u00f3s o nascimento do acordo, fruto de d\u00e9cadas de estudos e muito di\u00e1logo, o novo desafio da Igreja no Brasil era colocar em pr\u00e1tica os direitos e deveres assegurados e implementar o acordo\u201d, ressaltou o Cardeal Raymundo Damasceno.<\/p>\n

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