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Por Marina Leal<\/p>\n
A 12\u00aa Semana de Integra\u00e7\u00e3o Universidade Cat\u00f3lica e Sociedade teve in\u00edcio na manh\u00e3 desta segunda-feira (20), com a realiza\u00e7\u00e3o da mesa-redonda \u201cCidades e trabalho digno: maternidade, terceiriza\u00e7\u00e3o, prostitui\u00e7\u00e3o e garantias sociais\u201d. Coordenada pelo professor de Direito do Trabalho F\u00e1bio T\u00falio Barroso, a mesa foi formada por mestrandos do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Unicap. Todos os mestrandos presentes s\u00e3o orientandos do professor Barroso.<\/p>\n
O painel teve in\u00edcio com Lucas Barbalho, que falou sobre a possibilidade de assegurar \u00e0 mulher a garantia do emprego quando esta pede demiss\u00e3o sem saber que est\u00e1 gr\u00e1vida. Em seguida, Sem\u00edramis Roriz tratou da \u201cTerceiriza\u00e7\u00e3o e o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana\u201d. A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que est\u00e1 crescendo no Brasil, mas est\u00e1 crescendo de forma desordenada. Ainda n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que trate do tema, que s\u00f3 \u00e9 abordado em s\u00famulas. \u00c9 importante que haja essa regulamenta\u00e7\u00e3o, pois o trabalho \u00e9 um dos componentes necess\u00e1rios para a dignidade do ser humano.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, foi realizada a apresenta\u00e7\u00e3o de Pedro Josephi, que abordou a \u201cTutela trabalhista-constitucional da prostitui\u00e7\u00e3o \u2013 an\u00e1lise sobre a possibilidade de afirma\u00e7\u00e3o dos direitos na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d. Josephi falou sobre a prostitui\u00e7\u00e3o, um segmento da sociedade trabalhadora brasileira que n\u00e3o possui legisla\u00e7\u00e3o trabalhista pr\u00f3pria que assegure uma prote\u00e7\u00e3o social. Aqueles que se prostituem se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, pois, atualmente, s\u00e3o abordados no Direito Penal, como v\u00edtimas dos cafet\u00f5es, que deveriam ser presos, mas n\u00e3o s\u00e3o. Ent\u00e3o, se encontram duplamente vitimizadas, j\u00e1 que n\u00e3o se cumpre a lei penal nem, gra\u00e7as \u00e0 sociedade extremamente tradicional e conservadora em que vivemos, se pensa em proteger essas pessoas na forma de uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
Por fim, Ana Fl\u00e1via Dantas falou sobre a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, uma proposta que est\u00e1 em vigor sob a forma de um projeto de lei sendo discutido no Congresso Nacional que pretende diminuir a interven\u00e7\u00e3o do Estado nas rela\u00e7\u00f5es entre trabalhador e empregador, fazendo prevalecer as negocia\u00e7\u00f5es entre essas duas partes em lugar de mat\u00e9ria que seja legislada.<\/p>\n