{"id":42043,"date":"2013-09-18T20:11:05","date_gmt":"2013-09-18T23:11:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=42043"},"modified":"2013-09-18T20:12:10","modified_gmt":"2013-09-18T23:12:10","slug":"42043","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/42043\/","title":{"rendered":"Livro organizado por professores de Direito da Cat\u00f3lica \u00e9 finalista do Pr\u00eamio Jabuti"},"content":{"rendered":"

O \u201cManual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d<\/strong>, organizado pelos professores do curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco Glauco Salom\u00e3o e Carolina Ferraz, foi indicado para a lista de finalistas do Pr\u00eamio Jabuti na categoria de melhor livro da \u00e1rea jur\u00eddica do ano.<\/p>\n

O trabalho foi lan\u00e7ado pela editora Saraiva, uma das mais relevantes editoras jur\u00eddicas do pa\u00eds, e aborda in\u00fameros aspectos referentes \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, tais como: direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva; acesso ao mercado de trabalho; sistema de quotas de cargos e empregos p\u00fablicos; benef\u00edcios fiscais; tutela penal; direitos previdenci\u00e1rios e assist\u00eancia social \u00e0 intimidade e \u00e0 vida privada, dentre outros. Para concretizar esse projeto coletivo, foram convidados v\u00e1rios juristas de toda parte do pa\u00eds, de modo que cada um ficasse respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de um cap\u00edtulo do livro. Dentre eles, est\u00e3o os professores da Unicap Marcelo Labanca e Roberta Cruz, bem como Jayme Benvenuto Lima, ex-Diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Cat\u00f3lica.<\/p>\n

Segundo Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal e autor do pref\u00e1cio do livro, \u201ca mim n\u00e3o parece tratar-se de mero guia pr\u00e1tico, mas de publica\u00e7\u00e3o bastante abrangente que, sem desbordar para min\u00facias desnecess\u00e1rias, traz em si not\u00f3ria voca\u00e7\u00e3o para esgotar o tema, no que h\u00e1 de substancial. Da teoria \u00e0 pr\u00e1tica, sem descurar da doutrina ou da jurisprud\u00eancia, tudo \u00e9 posto em pratos limpos, com o esmero caracter\u00edstico de quem acredita na import\u00e2ncia do pr\u00f3prio of\u00edcio\u201d.<\/p>\n

Tudo se iniciou no ano de 2011, quando foram publicados na imprensa relatos de discrimina\u00e7\u00e3o contra crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia. Algumas foram proibidas de brincar em determinado equipamento no parque de divers\u00f5es por raz\u00f5es de \u201cseguran\u00e7a\u201d; outras n\u00e3o conseguiram matr\u00edculas em certas escolas privadas por apresentarem comportamentos fora do \u201cnormal\u201d. Diante dessas situa\u00e7\u00f5es, constatou-se que havia uma lacuna na literatura jur\u00eddica brasileira que abordasse, com uma linguagem objetiva, precisa, que n\u00e3o se perdesse nos tecnicismos legais, mas sem superficialidade, os v\u00e1rios direitos que a legisla\u00e7\u00e3o nacional assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, notou-se que n\u00e3o havia sido dada a devida import\u00e2ncia \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, ratificada em 2008 pelo Congresso Nacional com for\u00e7a de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Esse importante documento internacional produz substanciais impactos nas pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais e na forma como Estado e sociedade devem agir.<\/p>\n

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Link do livro: http:\/\/livraria.folha.com.br\/catalogo\/1178510\/manual-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia<\/a><\/p>\n

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O referido trabalho foi indicado para a lista de finalistas do Pr\u00eamio Jabuti na categoria de melhor livro da \u00e1rea jur\u00eddica do ano.<\/p>\n

http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrada\/2013\/09\/1343640-premio-jabuti-anuncia-livros-finalistas-da-primeira-etapa-veja-lista.shtml<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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