A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco vai sediar de 11 a 14 de setembro o Congresso de Direito Constitucional, que este ano ter\u00e1 como tema “25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira”. Paralelamente, ser\u00e1 realizado o encontro oficial da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Justi\u00e7a Constitucional \u2013 AMJC. Durante o Congresso, ser\u00e1 feita uma homenagem ao professor Nelson Saldanha, refer\u00eancia em tema de filosofia constitucional, pelos seus 80 anos de vida.<\/p>\n
O Congresso ser\u00e1 promovido pelos Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco, e ser\u00e3o certificadas 24 horas de atividades complementares aos participantes. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas por estudantes de Gradua\u00e7\u00e3o ou P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do site da Cat\u00f3lica, pelo link: http:\/\/www.unicap.br\/home\/17948\/. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo fone 2119-4002.<\/p>\n
Confira a programa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n DIA 11 \u2013 QUARTA-FEIRA<\/b><\/p>\n A partir das 17h\u00a0 Credenciamento .<\/p>\n 19:00h\u00a0 Abertura pelos Reitores da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco.<\/p>\n 19:30h\u00a0 A Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional no Brasil<\/b>. Ivo Dantas. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco. Presidente da Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais da OAB\/PE.<\/p>\n 20:00h\u00a0 Homenagem ao Professor Nelson Saldanha. Miriam de S\u00e1 Pereira e <\/b>Torquato Castro Junior.<\/p>\n <\/p>\n DIA 12 \u2013 QUINTA-FEIRA<\/b><\/p>\n 8:20h -10:00h<\/p>\n PRIMEIRO PAINEL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE<\/b><\/p>\n Mediadora<\/b>: Adriana Rocha de Holanda Coutinho. Professora de Direito Constitucional da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco e Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Pernambuco.<\/p>\n 1.<\/b> Fundamento do controle de constitucionalidade das leis e os modelos de jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional.<\/b> Prof. Roberto Romboli. Coordenador do Doutorado em Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade de Pisa \u2013 It\u00e1lia. Diretor da Faculdade de Direito da mesma Universidade.<\/p>\n 2.<\/b> Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional no Estado Constitucional de Direito. <\/b>\u00a0Eduardo Andr\u00e9s Velandia Canosa. Professor da Universidade Livre da Col\u00f4mbia e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Justi\u00e7a Constitucional.<\/p>\n <\/p>\n 10:00h-11:40h<\/p>\n SEGUNDO PAINEL : DECIS\u00c3O NA JURISDI\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL<\/b><\/p>\n Mediador<\/b>: Luciano Pinheiro Barros. \u00a0Professor de Direito Constitucional e Pr\u00f3-Reitor Administrativo da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.<\/p>\n 1. Novas t\u00e9cnicas de decis\u00e3o no exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional. <\/b>\u00a0Claudio Pereira de Souza Neto. Professor da Universidade Federal Fluminense\/RJ e Secret\u00e1rio-Geral do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n 2. Processo de forma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o na jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional.<\/b> Marcelo Labanca Corr\u00eaa de Ara\u00fajo. Professor de Direito Constitucional da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco e Procurador Regional do Banco Central.<\/p>\n INTERVALO ALMO\u00c7O<\/p>\n 14:00 -15:40h<\/p>\n TERCEIRO PAINEL: \u00a0AS CORTES E A POL\u00cdTICA<\/b><\/p>\n Mediador<\/b>: Alexandre Da Maia. Professor da Universidade Federal de Pernambuco.<\/p>\n 1. A Corte constitucional e a Pol\u00edtica.<\/b> Andrea Pertici. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pisa \u2013 Italia.<\/p>\n 2. Direito e Pol\u00edtica na Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o<\/b>.\u00a0 Fl\u00e1via Santiago. Advogada da Uni\u00e3o e Professora de Direito Constitucional da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.<\/p>\n 15:40- 18:20h<\/p>\n QUARTO PAINEL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIVERSIDADE <\/b><\/p>\n Mediador<\/b>: Felipe Sarinho. Professor da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.<\/p>\n 1. A rela\u00e7\u00e3o entre o direito e o corpo da mulher como term\u00f4metro do n\u00edvel de tutela dos direitos fundamentais.<\/b> Gianluca Famiglietti. Docente pesquisador de Direito Constitucional da Universidade de Pisa \u2013 Italia.<\/p>\n 2. A prote\u00e7\u00e3o constitucional das pessoas com defici\u00eancia e os 25 anos da\u00a0 Constitu\u00e7\u00e3o: h\u00e1 o que comemorar?<\/b> Luiz Alberto David de Araujo. Professor de Direito Constitucional da PUC-SP.<\/p>\n 3. <\/b>Princ\u00edpio constitucional da igualdade e o direito \u00e0 diferen\u00e7a na perspectiva da cidadania complexa<\/b>.\u00a0 Bruno Galindo. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco.<\/p>\n <\/p>\n DIA 13\u00a0 SEXTA-FEIRA<\/b><\/p>\n <\/p>\n 8:20h -10:00h<\/p>\n PRIMEIRO PAINEL: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E PLURALISMO<\/b><\/p>\n Mediador<\/b>: Jos\u00e9 M\u00e1rio Wanderley Gomes. Professor de Teoria do Processo na Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.<\/p>\n 1. Pluralismo Pol\u00edtico e Democracia. <\/b>\u00a0Jo\u00e3o Paulo Allain. Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito da Universidade Cat\u00f3lica e da Universidade Federal de Pernambuco. Coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.<\/p>\n 2. Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional, consulta previa e representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica<\/b>.\u00a0 Gorki Gonzales Mantilla. Professor de Filosofia do Direito e Diretor do Mestrado em Pol\u00edtica Jurisdicional da PUC-Peru.<\/p>\n 10:00h-11:40h<\/p>\n SEGUNDO PAINEL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMA POL\u00cdTICA<\/b><\/p>\n Mediador<\/b>: Pedro de Menezes Carvalho. Professor de Direito Constitucional da FACESF.<\/p>\n 1. Justi\u00e7a Eleitoral Contramajorit\u00e1ria e Direitos Pol\u00edticos Fundamentais de voto e de candidatura<\/strong> \u2013 Ruy Samuel Spindola. Professor da Escola da Magistratura de Santa Catarina<\/p>\n 2. Mecanismos de incremento da participa\u00e7\u00e3o popular<\/b>. Walber Agra. Professor de Direito Constitucional da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.<\/p>\n INTERVALO ALMO\u00c7O.<\/p>\n 14:00 -15:40h<\/p>\n TERCEIRO PAINEL: FORMA DE GOVERNO E SEPARA\u00c7\u00c3O DOS PODERES.<\/b><\/p>\n Mediador<\/b>: Prof. Gustavo Just da Costa e Silva. Professor da Universidade Federal de Pernambuco.<\/p>\n 1. O Jardim da Constitui\u00e7\u00e3o e a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. <\/b>Walter Claudius Rothenburg. Professor do Instituto Toledo de Ensino, S\u00e3o Paulo (ITE-SP)<\/p>\n 2. Uma reflex\u00e3o sobre nossa ideia de Rep\u00fablica<\/b>. \u00a0Andr\u00e9 Rosa. Professor de Direito Constitucional da Unversidade Federal de Pernambuco. Juiz de Direito.<\/p>\n 15:40- 18:20h<\/p>\n QUARTO PAINEL: PODER JUDICI\u00c1RIO E ATIVISMO<\/b><\/p>\n Mediador<\/b>: Glauco Salom\u00e3o Leite . Professor de Direito Constitucional da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco.<\/p>\n 1. A Constitui\u00e7\u00e3o e o Ativismo Judicial. <\/b>\u00a0N\u00e9viton Guedes. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa. Regi\u00e3o<\/p>\n 2. <\/b>A a\u00e7\u00e3o por descumprimento de senten\u00e7as constitucionais como mecanismo para garantir a dimens\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 tutela judicial efetiva. <\/b>Wendy Molina Andrade. Vice-Presidente da Corte Constitucional do Equador.<\/p>\n 3. O papel do Conselho Nacional de Justi\u00e7a na mudan\u00e7a no Judici\u00e1rio brasileiro<\/b>. Wellignton Cabral Saraiva. Procurador Regional da Rep\u00fablica e Membro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/p>\n <\/p>\n DIA 14 -S\u00c1BADO<\/b><\/p>\n 9:00h-11:00h<\/p>\n PAINEL: PROTE\u00c7\u00c3O SUPRANACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS<\/b><\/p>\n Preside e Coordena: Pedro Brand\u00e3o (C\u00e2mara dos Deputados)<\/p>\n 1<\/b>. A prova il\u00edcita no Panam\u00e1 e no sistema interamericano. <\/strong>Henry Eyner Isaza. Vice-Decano Faculdade de Direito da Universidade Aut\u00f4noma de Chiriqui, Rep\u00fablica do Panam\u00e1<\/p>\n 2.\u00a0 O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Jayme Benvenuto Lima<\/b>. Professor da Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana, Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n 3. Di\u00e1logo entre Cortes. <\/b>Gustavo Ferreira Santos. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco. Procurador Judicial do Munic\u00edpio do Recife. SAUDA\u00c7\u00c3O FINAL PELO HOMENAGEADO: PROFESSOR NELSON SALDANHA<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco vai sediar de 11 a 14 de setembro o Congresso de Direito Constitucional, que este ano ter\u00e1 como tema “25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira”. Paralelamente, ser\u00e1 realizado o encontro oficial da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Justi\u00e7a Constitucional \u2013 AMJC. 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