{"id":3739,"date":"2010-05-14T19:07:25","date_gmt":"2010-05-14T22:07:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=3739"},"modified":"2010-05-14T19:07:25","modified_gmt":"2010-05-14T22:07:25","slug":"catolica-in-promove-juri-simulado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/catolica-in-promove-juri-simulado\/","title":{"rendered":"Cat\u00f3lica In promove j\u00fari simulado"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (CCJ) da Cat\u00f3lica organizou um j\u00fari simulado na tarde desta sexta-feira (14), como parte das atividades do quarto Cat\u00f3lica In. Estudantes do ensino m\u00e9dio que pretendem fazer vestibular para Direito puderam ver como atuam num julgamento elementos como acusa\u00e7\u00e3o e defesa. O desembargador Nildo Nery atuou como juiz, Alexandre Nunes como advogado do suposto r\u00e9u e Alb\u00e9rico Guerra como promotor. Apesar de estarem numa simula\u00e7\u00e3o, eles exerceram essas fun\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a pernambucana e hoje se dedicam \u00e0 doc\u00eancia.<\/p>\n

O julgamento fict\u00edcio se baseou num caso real, ocorrido em 2004, em que uma mulher de 40 anos morreu, supostamente envenenada, e o companheiro era o acusado. A simula\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve os rigores de um julgamento real, por se tratar de uma atividade direcionada para estudantes ainda sem experi\u00eancia nos termos jur\u00eddicos, al\u00e9m do tempo, que era limitado. O clima de cordialidade imperou entre as partes envolvidas, havendo espa\u00e7o inclusive para brincadeiras entre promotoria, defesa e juiz.<\/p>\n

<\/a><\/a>O principal argumento do promotor Alb\u00e9rico Guerra era o fato de o r\u00e9u se declarar inocente, dizendo at\u00e9 que teria tentado se matar ao ver a mulher morta. Guerra disse que n\u00e3o havia laudo toxicol\u00f3gico do acusado e pediu que os jurados n\u00e3o o absolvessem. Ele dizia que se uma informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta no auto, n\u00e3o pode ser considerada.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em seguida, o advogado Alexandre Nunes iniciou um discurso inflamado, onde dizia que a promotoria teria at\u00e9 sido c\u00f4mica, usando o tempo em assuntos que n\u00e3o acrescentavam ao j\u00fari. Ele afirmava que a v\u00edtima teria tra\u00eddo o esposo e a causa da morte seria suic\u00eddio, ap\u00f3s uma vizinha se queixar de ter sido cantada pelo companheiro da mesma. O principal argumento da defesa era o fato de o laudo afirmar n\u00e3o ser poss\u00edvel definir se a morte aconteceu por homic\u00eddio ou suic\u00eddio. Na opini\u00e3o de Nunes, a condena\u00e7\u00e3o neste caso se daria por presun\u00e7\u00e3o de culpa e n\u00e3o por causa de provas. Ao fim da exposi\u00e7\u00e3o um coro no audit\u00f3rio pedia \u201cabsolve, absolve\u201d.<\/p>\n

O j\u00fari foi\u00a0formado por quatro estudantes de Direito e tr\u00eas alunos que participaram do Cat\u00f3lica In. Os primeiros quatro votos j\u00e1 comprovavam absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.<\/p>\n

\u201cDiante da decis\u00e3o do Conselho do J\u00fari, julgo improcedente a acusa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o r\u00e9u est\u00e1 absolvido\u201d, disse o juiz. Uma salva de palmas tomou conta do audit\u00f3rio G2 depois que a decis\u00e3o do j\u00fari foi declarada.<\/p>\n

Apesar da experi\u00eancia, os tr\u00eas profissionais que representaram o Poder Judici\u00e1rio estavam muito \u00e0 vontade entre os jovens. Por v\u00e1rias vezes, fizeram brincadeiras e se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para responder perguntas sobre o Direito, antes do j\u00fari. As quest\u00f5es, com suas respostas resumidas foram as seguintes:<\/p>\n

O senhor j\u00e1 sentiu medo de errar no julgamento?<\/strong><\/p>\n

Eu tive um caso, de um assaltante acusado de matar um policial. Ele argumentava inoc\u00eancia dizendo que estava operado, para retirada de uma bala na perna e por isso n\u00e3o poderia correr, conforma afirmara uma testemunha. Ele foi condenado. Um dia o preso me escreveu dizendo que o culpado era outro, fui \u00e0 penitenci\u00e1ria visitar o suposto autor do crime e percebi que ele n\u00e3o sabia nenhum detalhe do fato. Ent\u00e3o, depois daquela d\u00favida,\u00a0me convenci que daquela vez eu tamb\u00e9m acertara.<\/p>\n

Quando um caso vai a j\u00fari popular, como \u00e9 feita a senten\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

O juiz fica cingido \u00e0s decis\u00f5es do j\u00fari. Ap\u00f3s a resposta se absolve ou n\u00e3o o r\u00e9u, o magistrado pergunta sobre agravantes que podem aumentar a pena ou atenuantes que podem reduzi-la.<\/p>\n

O que fazer para ser um ministro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a(STJ)?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 feita uma vota\u00e7\u00e3o entre os 33 ministros do STJ, at\u00e9 se chegar a uma lista de tr\u00eas nomes, que v\u00e3o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Depois de escolhido, o magistrado \u00e9 sabatinado pelo Senado. No caso do Supremo Tribunal Federal, o pr\u00f3prio presidente indica o nome a ser avaliado pelos senadores.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre processo do primeiro e do segundo grau?<\/strong><\/p>\n

Errar \u00e9 humano. A liberdade \u00e9 o maior dom que Deus nos d\u00e1 depois da vida. Ent\u00e3o como posso confiar a liberdade de uma pessoa \u00e0 decis\u00e3o de um \u00fanico homem? Ah, mas se diz que a Justi\u00e7a demora, mas quanto vale o dia de liberdade de um ser humano? Por isso a gente n\u00e3o tem uma inst\u00e2ncia s\u00f3.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre juiz e desembargador?<\/strong><\/p>\n

Um bacharel em Direito com tr\u00eas anos de carreira pode ser juiz se aprovado em concurso espec\u00edfico. Ele come\u00e7a numa cidade menor, de primeira entr\u00e2ncia e ap\u00f3s dois anos ele pode ser promovido para segunda entr\u00e2ncia em cidades como Caruaru, Olinda ou Jaboat\u00e3o. Com o tempo surge vaga para a terceira entr\u00e2ncia, na capital. Dependendo da antiguidade desse juiz pode surgir uma vaga para desembargador. S\u00f3 \u00e9 promovido a desembargador o juiz de terceira entr\u00e2ncia. Um desembargador n\u00e3o julga sozinho, ele incorpora um colegiado que vai julgar o caso. No STJ e no STF h\u00e1 ministros que podem vir da desembargadoria, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n

O advogado que defende algu\u00e9m acusado de espancar uma crian\u00e7a de dois anos n\u00e3o sente remorso?<\/strong><\/p>\n

A defesa n\u00e3o representa necessariamente absolvi\u00e7\u00e3o. A partir do momento que eu pe\u00e7o que se retire o qualificante por motivo f\u00fatil isso j\u00e1 \u00e9 uma defesa. Ningu\u00e9m pode ser julgado sem direito a ampla defesa, de acordo com a constitui\u00e7\u00e3o. O crime n\u00e3o acontece por acaso, h\u00e1 causas que levam o indiv\u00edduo a delinq\u00fcir. Sempre que olharem algu\u00e9m no banco dos r\u00e9us, n\u00e3o o vejam como um animal, mas como um ser humano, porque dependendo das circunst\u00e2ncias qualquer um de n\u00f3s pode cometer um crime.<\/p>\n

O diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, professor Jayme Benvenuto, disse que a simula\u00e7\u00e3o deu uma vis\u00e3o mais precisa do que \u00e9 um j\u00fari. \u201c\u00c9 um incentivo para quem tem voca\u00e7\u00e3o pelo Direito se sentir mais motivado\u201d, declarou.
\n\"\"<\/a>A estudante B\u00e1rbara Santos, de 17 anos \u00e9 uma das estudantes estimuladas pelo j\u00fari. Ela diz que estava em d\u00favida entre Direito e Jornalismo e agora est\u00e1 completamente decidida pela carreira jur\u00eddica. Na opini\u00e3o dela, o julgamento simulado foi al\u00e9m das expectativas.<\/p>\n

O advogado Alexandre Nunes tamb\u00e9m considerou a experi\u00eancia motivadora n\u00e3o s\u00f3 para os alunos, como tamb\u00e9m para ele, pois viu jovens \u00e1vidos por definir sua vida profissional. Segundo Nunes, o objetivo do j\u00fari simulado \u00e9 intensificar o desejo dos estudantes para cursar Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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