O audit\u00f3rio G1, localizado no bloco G da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, ficou pequeno na manh\u00e3 desta ter\u00e7a -eira (2). O p\u00fablico se fez presente no \u00faltimo dia do I Semin\u00e1rio Nacional de Direito \u00e0 Diversidade, que trouxe os temas: Diversidade Sexual e G\u00eanero, Casamento Igualit\u00e1rio, Tutela dos Direitos Homoafetivos e Pessoa Transg\u00eanera. Os palestrantes convidados para debaterem sobre os assuntos foram a vice-presidente da Comiss\u00e3o de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB\/PB, Marianna Chaves; o Prof. de Direito Internacional P\u00fablico da Unicap, Rafael Baltar; o presidente da Comiss\u00e3o de Defesa das Pessoas com Defici\u00eancia da OAB\/PE e Prof. da UEPB, Glauber Salom\u00e3o; e o aluno de Direito da Unicap Vinicius Passos, que foi o mediador da mesa.<\/p>\n
O Prof. Rafael Baltar foi o primeiro a falar e trouxe quest\u00f5es ligadas \u00e0 tutela dos direitos homoafetivos no ramo da jurisprud\u00eancia da Corte Europ\u00e9ia de Direitos Humanos. Relatou tamb\u00e9m algumas situa\u00e7\u00f5es fict\u00edcias sobre o preconceito ainda mantido em cima dos homossexuais e explicou melhor como pode se identificar uma situa\u00e7\u00e3o descriminat\u00f3ria contra estes. J\u00e1 o Prof. Glauber Salom\u00e3o abordou temas acerca do mundo e das pessoas transg\u00eaneras. Pessoas transg\u00eaneras s\u00e3o aquelas (es) que nascem com caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas de um sexo, mas se identificam com o universo do sexo oposto. Durante sua exposi\u00e7\u00e3o foi ressaltada a import\u00e2ncia da aceita\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a de g\u00eanero no campo jur\u00eddico e sociol\u00f3gico: “A sociedade imp\u00f5e que o homemm aja como homem, e a mulher como mulher, n\u00e3o pode acontecer o contr\u00e1rio. Deve ser garantido a todos o direito \u00e0 diversidade. Temos direitos de sermos do jeito que quisermos”. Comentou tamb\u00e9m sobre como os travestis e transsexuais s\u00e3o tratados juridicamente no Brasil. E, ao fim de sua exposi\u00e7\u00e3o, ele questionou os presentes: “Que sociedade queremos construir? Uma sociedade onde apenas alguns t\u00eam direitos ou onde todos t\u00eam direitos ?”.<\/p>\n
A presidente do IBDFAM-PE \u2013 Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia de Pernambuco e Prof\u00aa de Direito da Universidade, Maria Rita de Holanda, estava na plateia e indagou os palestrantes sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas envolvendo a uni\u00e3o homoafetiva. Seu questionamento central foi: por que o casal homoafetivo n\u00e3o pode ter o direito de constituir uma fam\u00edlia, tal como um casal hetero ? Em cima desta indaga\u00e7\u00e3o, a vice-presidente da Comiss\u00e3o de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB\/PB, Marianna Chaves, achou pertinente a ‘d\u00favida’ da Prof. Maria Rita, e complementou: “Quando eu li o Art.16 que diz: a partir da idade n\u00fabil, o homem e a mulher t\u00eam o direito de casar e de constituir fam\u00edlia, sem restri\u00e7\u00e3o alguma de ra\u00e7a, nacionalidade ou religi\u00e3o, eu fiquei me perguntando se esse ‘homem’ ou essa ‘mulher’\u00a0 poderia se casar com outro homem ou com outra mulher, e por que n\u00e3o poderia? O Judici\u00e1rio brasileiro deve mudar seus paradigmas. Infelizmente, os tribunais ainda agem se pegando a velhos preconceitos”, frisou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O audit\u00f3rio G1, localizado no bloco G da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, ficou pequeno na manh\u00e3 desta ter\u00e7a -eira (2). O p\u00fablico se fez presente no \u00faltimo dia do I Semin\u00e1rio Nacional de Direito \u00e0 Diversidade, que trouxe os temas: Diversidade Sexual e G\u00eanero, Casamento Igualit\u00e1rio, Tutela dos Direitos Homoafetivos e Pessoa Transg\u00eanera. Os palestrantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37380"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37380"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37413,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37380\/revisions\/37413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}