{"id":3524,"date":"2010-05-13T18:52:33","date_gmt":"2010-05-13T21:52:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=3524"},"modified":"2010-05-13T18:52:33","modified_gmt":"2010-05-13T21:52:33","slug":"defensoria-publica-do-estado-de-pernambuco-foi-tema-de-debate-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/defensoria-publica-do-estado-de-pernambuco-foi-tema-de-debate-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica do estado de Pernambuco foi tema de debate nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Defensoria P\u00fablica do estado de Pernambuco foi o tema da palestra promovida pelo Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Fernando Santa Cruz, do curso de Direito, na \u00faltima quarta-feira (12), no Audit\u00f3rio G1 da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco. Estiveram presentes para o debate o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do estado de Pernambuco (ADEPEPE), Edmundo Siqueira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB\/PE), Henrique Mariano, o diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados de Pernambuco (AMEPE), Carlos Magno Cysneiros. Al\u00e9m da professora e vice-presidente da OAB\/PE, Catarina Almeida de Oliveira, e da estudante de Direito da UFPE e membro do N\u00facleo de Assessoria Jur\u00eddica Popular (NAJUP) da mesma Universidade Manuela.<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o criado para assegurar ao cidad\u00e3o necessitado a presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia jur\u00eddica, jurisdicional e extrajudicial, integral e gratuita, al\u00e9m de inclu\u00ed-lo no processo democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

A estudante de Direito falou de sua experi\u00eancia no Najup e na inser\u00e7\u00e3o que o n\u00facleo promove na pr\u00e1tica jur\u00eddica, que j\u00e1 existe h\u00e1 15 anos na UFPE. O n\u00facleo d\u00e1 incentivo aos alunos a terem acesso a aberturas de processos, no sentido de organizar. Al\u00e9m disso, ainda tem um contato direto com a popula\u00e7\u00e3o mais carente, dando assessoria, e com os movimentos sociais. O grupo pretende, com o trabalho que desenvolve, diminuir as diferen\u00e7as sociais, defendendo as condi\u00e7\u00f5es, comum a todos, de direito \u00e0 vida. \u201cA experi\u00eancia de trabalhar no Najup \u00e9 entender que os direitos precisam e podem ser efetivados dentro e fora do judici\u00e1rio. Num momento de efetiva\u00e7\u00e3o do estado burgu\u00eas, nos d\u00e1 a possibilidade de luta\u201d, completa.<\/p>\n

O presidente da OAB\/PE, por outro lado, tratou dos problemas que os Defensores P\u00fablicos do estado e os usu\u00e1rios desse servi\u00e7o enfrentam. Sendo considerada, atrav\u00e9s de um trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a pior do Brasil, al\u00e9m de ser a institui\u00e7\u00e3o que paga o pior sal\u00e1rio aos seus funcion\u00e1rios. S\u00f3 no estado de Pernambuco, mais da metade das comarcas n\u00e3o tem defensor p\u00fablico, e se tem, \u00e9 com um n\u00famero muito pequeno, deixando a popula\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea desassistida. \u201cN\u00e3o entendo como o governo n\u00e3o fortalece a defensoria, pois dando mais assist\u00eancia a esse servi\u00e7o, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ajudaria no desenvolvimento do estado\u201d, afirma. E enfatiza, \u201cem Pernambuco, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de extremo descaso. Enquanto isso, a popula\u00e7\u00e3o carente fica a margem de qualquer assessoria jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Carlos Magno foi mais sucinto em sua fala, refor\u00e7ando a coloca\u00e7\u00e3o de Henrique Mariano sobre a desassist\u00eancia\u00a0\u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Para ele, quem depende da defensoria p\u00fablica \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o mais carente e a sonega\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, de qualidade, \u00e9 privar de um direito essencial. Al\u00e9m de o trabalho que \u00e9 desenvolvido pelos defensores ser de baixa qualidade, com as devidas ressalvas \u2013 como foi classificado por ele, tendo as \u201cilhas de excel\u00eancia\u201d, que s\u00e3o os profissionais que exercem muito bem a fun\u00e7\u00e3o -, dificultando, sobretudo, o desenrolar do processo. Colocou como solu\u00e7\u00e3o para a problem\u00e1tica uma mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica forte, sendo encabe\u00e7ada, no ponto de vsita dele, pela OAB.<\/p>\n

Por fim, Edmundo Siqueira, falou sobre a quest\u00e3o pol\u00edtica da defensoria p\u00fablica, que depende do senado ou de uma decis\u00e3o judicial para poder avan\u00e7ar.\u00a0Ele acredita que em Pernambuco e no Brasil essa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mudando, mas depende, ainda, de uma cobran\u00e7a maior por parte da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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