O ex-aluno do Col\u00e9gio N\u00f3brega e ex-professor do curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, lan\u00e7ou em Portugal o livro “Tipicidade Penal: Dos elementos da dogm\u00e1tica ao giro conceitual do m\u00e9todo entimem\u00e1tico”. A obra corresponde \u00e0 disserta\u00e7\u00e3o apresentada e discutida no concurso de provas e t\u00edtulos para professor titular da C\u00e1tedra de Direito Penal da Faculdade de Direito do Recife.<\/p>\n
O livro, publicado pela editora portuguesa Almedina e com pref\u00e1cio do professor catedr\u00e1tico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ant\u00f3nio Pedro Barbas Homem, se debru\u00e7a sobre um dos pilares da crise por que passa o diretio penal, nomeadamente a tipicidade. Se \u00e9 certo que a tipicidade cumpre um papel na dogm\u00e1tica penal, tanto por ser uma decorr\u00eancia do princ\u00edpio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estrutura\u00e7\u00e3o da teoria do crime, tamb\u00e9m \u00e9 constat\u00e1vel que estas fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o postas “em xeque”, pois muitas das normas elaboradas pelo corpo pol\u00edtico legislativo dos Estados carece da t\u00e9cnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua fun\u00e7\u00e3o. Assim, n\u00e3o \u00e9 raro o encontro de, por exemplo, abuso na utiliza\u00e7\u00e3o dos elementos normativos do tipo penal ou de tipos constru\u00eddos com uma amplitude que n\u00e3o se amolda aos postulados da legalidade. A\u00ed est\u00e1 o aspecto formal da crise da tipicidade.<\/p>\n
De outra parte, os aplicadores dos tipos penais nos casos concretos tendem a n\u00e3o vislumbrar o car\u00e1ter de viol\u00eancia que o direito penal materialmente encerra, o que, aliado a outros fatores, desemboca no aspecto material da crise da tipicidade. \u00c9 na investiga\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo penal que se prop\u00f5em caminhos para a solu\u00e7\u00e3o deste problema, sendo o livro dedicado ao seu enfrentamento.<\/p>\n
Quem \u00e9 Cl\u00e1udio Brand\u00e3o<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1udio Brand\u00e3o \u00e9 professor catedr\u00e1tico de direito penal da UFPE e da Faculdade Damas. Ensinou, como professor visitante, na licenciatura em Direito das universidades de Lisboa e Cat\u00f3lica Portuguesa. Foi, ainda, docente colaborador do doutoramento de Altos Estudos Contempor\u00e2neos da Universidade de Coimbra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-aluno do Col\u00e9gio N\u00f3brega e ex-professor do curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, lan\u00e7ou em Portugal o livro “Tipicidade Penal: Dos elementos da dogm\u00e1tica ao giro conceitual do m\u00e9todo entimem\u00e1tico”. A obra corresponde \u00e0 disserta\u00e7\u00e3o apresentada e discutida no concurso de provas e t\u00edtulos para professor titular da C\u00e1tedra de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32850"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32851,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32850\/revisions\/32851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}