{"id":32596,"date":"2012-08-08T23:21:29","date_gmt":"2012-08-08T23:21:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=32596"},"modified":"2012-08-13T21:45:52","modified_gmt":"2012-08-13T21:45:52","slug":"unicap-oabpe-e-arquidiocese-de-olinda-e-recife-lancam-a-cartilha-vote-limpo-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/unicap-oabpe-e-arquidiocese-de-olinda-e-recife-lancam-a-cartilha-vote-limpo-2012\/","title":{"rendered":"Unicap, OAB\/PE e Arquidiocese de Olinda e Recife lan\u00e7am a Cartilha Vote Limpo 2012"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Comit\u00ea de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral, formado pela Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Arquidiocese de Olinda e Recife e a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Seccional Pernambuco, lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (7), \u00e0s 10h30, na sede da OAB\/PE, a Cartilha Vote Limpo 2012.<\/p>\n

Participaram do evento, o presidente da OAB\/PE, Henrique Mariano; o Reitor da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens; o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, Ricardo Paes Barreto; o ouvidor do TRE, Roberto Morais; o procurador Eleitoral do TRE, Jo\u00e3o Bosco; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco \u2013 TJPE, Jovaldo Nunes; o secret\u00e1rio da Casa Civil Tadeu Alencar, representando o Governo do Estado de Pernambuco; e o procurador consultivo do Tribunal de Constas do Estado, Ricardo Sampaio.<\/p>\n

\"\"<\/a>A Cartilha \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral para que o voto seja exercido com liberdade e consci\u00eancia, sem se subjugar aos poderes econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Al\u00e9m de ensinar a como votar com consci\u00eancia, a publica\u00e7\u00e3o traz diversas informa\u00e7\u00f5es sobre a ficha limpa, financiamento de campanha e sobre as regras da propaganda eleitoral. Informa tamb\u00e9m onde o eleitor deve denunciar irregularidades.<\/p>\n

Segundo o presidente da OAB, seccional Pernambuco, Herique Mariano, a Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar 135, foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2010. No entanto, como ela alterou sistema eleitoral, ela n\u00e3o pode ser aplicada no pleito eleitoral daquele ano. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a Lei da Ficha Limpa. Nestas elei\u00e7\u00f5es, de 2012, onde o eleitor pernambucano e brasileiro vai votar em Vereador e Prefeito dos respectivos munic\u00edpios, ser\u00e1 a primeira elei\u00e7\u00e3o onde a Lei da Ficha limpa ser\u00e1 aplicada em sua integralidade. \u201c\u00c9 uma elei\u00e7\u00e3o muito importante, onde o leitor brasileiro e pernambucano vai ter a oportunidade de, pela primeira vez, mudar o rumo da qualidade dos nossos representantes\u201d, explica Mariano.<\/p>\n

\"\"<\/a>Henrique Mariano falou da import\u00e2ncia da cartilha Vote Limpo 2012 para a sociedade. \u201cEssa cartilha representa um esfor\u00e7o da OAB de Pernambuco, da Arquidiocese de Olinda e Recife e da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco no sentido de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do voto. \u00c9 muito comum a gente observar algumas pessoas da sociedade n\u00e3o t\u00eam mais est\u00edmulo de exercer seu voto, mas isso \u00e9 um erro, o voto \u00e9 importante, voto n\u00e3o tem pre\u00e7o ele tem conseq\u00fc\u00eancia. Ent\u00e3o, n\u00f3s fizemos uma cartilha com uma linguagem de f\u00e1cil acesso, direcionada ao eleitor pernambucano para mostrar que o voto \u00e9 importante. Segundo, estamos elencando aquelas pr\u00e1ticas eleitorais que s\u00e3o comumente exercidas por candidatos que v\u00eam configurar abuso do poder econ\u00f4mico, abuso do poder pol\u00edtico. A compra de votos \u00e9 uma praga que tem que ser combatida. Agora, para ser combatida precisamos que o eleitor seja nosso aliado. A compra de voto fere a liberdade, frauda a democracia e n\u00f3s n\u00e3o podemos mais permitir que isso aconte\u00e7a. N\u00f3s estamos disponibilizando toda estrutura institucional da OAB, da Arquidiocese, da Universidade Cat\u00f3lica e do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, de Pernambuco, que ap\u00f3ia integralmente a nossa iniciativa. A partir desta ter\u00e7a-feira, dia 7, o eleitor pernambucano que queira apresentar uma den\u00fancia ou dirimir d\u00favidas a respeito da postura do candidato, ele pode procurar a OAB\/PE, pode se dirigir ao N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Universidade Cat\u00f3lica ou at\u00e9 apresentar uma den\u00fancia diretamente no TRE\/PE, atrav\u00e9s da sua Ouvidoria. Esse \u00e9 um esfor\u00e7o comum de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es aqui no estado de Pernambuco para que tenhamos um pleito eleitoral limpo e transparente.\u201d<\/p>\n

Para finalizar, Henrique Mariano falou da import\u00e2ncia da parceria para o exerc\u00edcio da cidadania. \u201cEssa parceria \u00e9 fundamental para o sucesso da Campanha Vote Limpo. Primeiro lugar, porque a Arquidiocese tem o compromisso de fazer a divulga\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o dessa cartilha nas missas aos domingos, em todo o estado de Pernambuco, e a Universidade Cat\u00f3lica, entra com o N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Universidade, que j\u00e1 funciona muito bem h\u00e1 v\u00e1rios anos. Ent\u00e3o qualquer cidad\u00e3o pernambucano, qualquer eleitor poder\u00e1 se dirigir ao N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Universidade Cat\u00f3lica para dirimir d\u00favidas a Respeito do processo eleitoral, ou, se for o caso, apresentar alguma den\u00fancia de compra de voto, de abuso do poder econ\u00f4mico, de abuso de poder pol\u00edtico, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela Lei Eleitoral. Essa parceria, realmente, representa um passo importante para o exerc\u00edcio da cidadania e a consci\u00eancia do voto do eleitor pernambucano.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>O Reitor da Cat\u00f3lica, Padre Pedro Rubens falou como ser\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o da Universidade na Campanha Vote Limpo. \u201cA Universidade Cat\u00f3lica vai atuar com aquilo que \u00e9 pr\u00f3prio de uma universidade, tanto na forma\u00e7\u00e3o das pessoas para que possam participar das elei\u00e7\u00f5es evitando compra de votos, evitando um voto que n\u00e3o est\u00e1 seguindo \u00e0s normas das leis eleitorais. Nesse caso, com um servi\u00e7o muito espec\u00edfico de colher \u00e0s den\u00fancias encaminhadas e a\u00ed entra a parceria Cat\u00f3lica, OAB\/PE e Arquidiocese de Olinda e Recife. A Arquidiocese vai atuar muito na quest\u00e3o da capilaridade, n\u00e3o s\u00f3 dessas cartilhas, mas tamb\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o para que as pessoas possam perder o medo, participar e assim consolidar a nossa democracia. Uma democracia que tem ferida da corrup\u00e7\u00e3o ela n\u00e3o pode se consolidar. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos em um processo importante e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, a participa\u00e7\u00e3o de todo eleitor, n\u00e3o s\u00f3 no voto, mas no controle do processo eleitoral s\u00e3o hoje indispens\u00e1veis para consolida\u00e7\u00e3o da nossa democracia. Ent\u00e3o, a Universidade na forma de receber, acolher, atrav\u00e9s do servi\u00e7o da Astepi, N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Cat\u00f3lica, nas comunidades, faz tamb\u00e9m cursos junto a OAB\/PE para fazer a forma\u00e7\u00e3o das comunidades. Temos ainda o TRE e o Tribunal de Contas que est\u00e3o aliados a esta grande a\u00e7\u00e3o conjunta de \u00f3rg\u00e3os de credibilidade que v\u00e3o contribuir na consolida\u00e7\u00e3o da democracia, atrav\u00e9s da den\u00fancia do que n\u00e3o \u00e9 legal no processo eleitoral.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>O Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido falou de como surgiu a parceria e como a Arquidiocese ir\u00e1 atuar. \u201c!H\u00e1 dois anos, n\u00f3s criamos um Comit\u00ea Contra a Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral e agora estamos somente retomando a caminhada, mais uma vez a elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 a\u00ed e precisamos retomar o nosso empenho para que haja uma elei\u00e7\u00e3o limpa, para que possamos orientar o nosso povo para que vote com responsabilidade para transformar. Essa \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea e a parceria entra a Arquidiocese, a OAB\/PE e a Cat\u00f3lica \u00e9 fundamental, porque cada uma cumpre o seu papel. A Arquidiocese se encarrega de divulgar no comit\u00ea, nas suas par\u00f3quias, nos movimentos, nas pastorais sociais, inicialmente; os casos ser\u00e3o levados para a Cat\u00f3lica, no Comit\u00ea, na Astepi, e a OAB\/PE se encarrega de dar encaminhamento posteriormente. Essa parceria \u00e9 fundamental para que a coisa aconte\u00e7a da melhor maneira poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>O professor de Direito Civil da Cat\u00f3lica e conselheiro da OAB\/PE, integrante da Comiss\u00e3o do Tribunal de \u00c9tica da OAB\/PE, Jos\u00e9 Maria Silva falou da import\u00e2ncia da Unicap participar dessa campanha. \u201cEvidentemente, a Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, tem como seus objetivos principais desenvolver uma forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica, n\u00e3o podia ficar ausente dessa campanha promovida pela OAB e que ela com parceria pretende colaborar para que a escolha das pessoas que v\u00e3o representar os seus cidad\u00e3os ela seja de forma \u00e9tica e de forma transparente. A institui\u00e7\u00e3o prima pela \u00e9tica e pelos valores crist\u00e3os e participando de tal grande projeto, isso, para o aluno, \u00e9 de grande refer\u00eancia porque a Universidade \u00e9 a escola formadora de cidad\u00e3os, cidad\u00e3os crist\u00e3os, acima de tudo, \u00e9ticos.\u201d<\/p>\n

O eleitor ter\u00e1 tr\u00eas locais para fazer sua den\u00fancia: a Ouvidoria da OAB\/PE, atrav\u00e9s do telefone (81) 3424.1012 ou pelo e-mail ouvidoria@oabpe.org.br; o N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Unicap, localizado na Rua Afonso Pena, 249, fone: 2119.4157; ou a Ouvidoria do TRE-PE, atrav\u00e9s do www.tre-pe.gov.br ou pelo telefone 4009.9200. Todas as den\u00fancias ser\u00e3o encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes, e, se for necess\u00e1rio, ser\u00e1 garantido o sigilo ao eleitor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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