{"id":30756,"date":"2012-05-17T16:05:24","date_gmt":"2012-05-17T16:05:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=30756"},"modified":"2012-05-17T16:05:24","modified_gmt":"2012-05-17T16:05:24","slug":"presidente-dilma-rousseff-instala-comissao-da-verdade-e-diz-que-brasil-merece-conhecer-sua-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/presidente-dilma-rousseff-instala-comissao-da-verdade-e-diz-que-brasil-merece-conhecer-sua-historia\/","title":{"rendered":"Presidente Dilma Rousseff instala Comiss\u00e3o da Verdade e diz que Brasil merece conhecer sua hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong>
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No mesmo dia em que entrou em vigor a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a presidente Dilma Rousseff instalou\u00a0a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. A solenidade foi na manh\u00e3 desta quarta-feira (16\/5),\u00a0no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a dos ex-presidentes da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTB) e Jos\u00e9 Sarney (PMDB). Foram\u00a0empossados os sete integrantes da Comiss\u00e3o:\u00a0ministro Gilson Dipp (Superior Tribunal de Justi\u00e7a e TSE); o ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Dias; a advogada criminalista, Rosa Maria Cardoso da Cunha; o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Cl\u00e1udio Fonteles; a psicanalista Maria Rita Kehl; o advogado e escritor Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho e o atual presidente da Comiss\u00e3o Internacional Independente de Investiga\u00e7\u00e3o da ONU para a S\u00edria, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro. O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, participou da cerim\u00f4nia que tamb\u00e9m oficializou o in\u00edcio dos trabalhos da nova comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Escolhido para falar em nome dos integrantes da\u00a0Comiss\u00e3o da Verdade, o ex-ministro Jos\u00e9 Carlos Dias destacou o empenho do governo brasileiro para criar a Comiss\u00e3o da Verdade e mencionou os esfor\u00e7os j\u00e1 empreendidos, como o trabalho da Comiss\u00e3o de Anistia. Ele afirmou que os trabalhos da nova comiss\u00e3o servir\u00e3o para resgatar a mem\u00f3ria coletiva em busca da democracia, \u201csem revanchismo e apedrejamento\u201d. \u201cN\u00e3o seremos os donos da verdade, mas seus perseguidores obstinados\u201d, salientou o representante da Comiss\u00e3o da Verdade. <\/span><\/p>\n

Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a import\u00e2ncia de o Brasil conhecer sua hist\u00f3ria e se emocionou. \u00a0\u201cA verdade n\u00e3o morre por ter sido escondida. A verdade, a mem\u00f3ria e a hist\u00f3ria merecem serem conhecidas. Verdade \u00e9 a capacidade humana de mostrar o que aconteceu. A vontade de saber o que aconteceu \u00e9 algo que nos move. Essa \u00e9 uma iniciativa do Estado brasileiro e n\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o de governo\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

\u201cAo instalar a Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o nos move o revanchismo, o \u00f3dio ou o desejo de reescrever a hist\u00f3ria de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhec\u00ea-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibi\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou. <\/span><\/p>\n

Dilma Rousseff tamb\u00e9m enfatizou a presen\u00e7a na cerim\u00f4nia de quatro ex-presidentes da Rep\u00fablica. \u201cMe honra estar acompanhada dos presidentes que me precederam nesses 28 anos de regime democr\u00e1tico. A comiss\u00e3o foi idealizada e enviada ao Congresso pelo presidente Lula. Em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o Estado reconheceu, pela primeira vez, a responsabilidade pelos mortos e feridos sob a tutela do estado. No governo Collor foram abertos os arquivos do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (DOPS) de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro. O Brasil deve render homenagem a quem lutou pela verdade hist\u00f3rica. Nosso encontro hoje \u00e9 um privil\u00e9gio propiciado pelo momento democr\u00e1tico.\u201d<\/span><\/p>\n

Sobre a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, a presidenta afirmou que escolheu um grupo plural de reconhecida sabedoria e compet\u00eancia e preocupados com a justi\u00e7a e equil\u00edbrio. \u201cS\u00e3o mulheres e homens com biografia de luta pela democracia e com objetivo de concilia\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o ir\u00e1 apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos entre 1946 e 1988, que inclui per\u00edodo do governo do presidente Eurico Gaspar Dutra at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O grupo investigar\u00e1 casos de torturas, mortes e desaparecimentos na ditadura. O prazo de atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 de dois anos. A comiss\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de punir e dever\u00e1 observar a Lei da Anistia (1979).<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e1 atuar de forma articulada e integrada com os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialmente com o Arquivo Nacional, a Comiss\u00e3o de Anistia \u2013 criada pela Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002<\/span><\/a> \u2013 e a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos \u2013 criada pela Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/span><\/strong> \u2013 Os nomes dos sete integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade foram anunciados na \u00faltima quinta-feira (10\/5)<\/span><\/a>, quando a presidenta Dilma Rousseff tamb\u00e9m os reuniu no Pal\u00e1cio da Alvorada. A lei que instituiu a comiss\u00e3o<\/span><\/a> foi sancionada no dia 18 de novembro passado junto com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, que entrou em vigor nesta quarta-feira. Na ocasi\u00e3o, o ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo ressaltou o significado jur\u00eddico, pol\u00edtico e hist\u00f3rico das duas novas leis. \u201cCom a verdade, n\u00f3s sabemos onde e como erramos, onde e quando acertamos. Com a verdade, n\u00f3s sabemos o que deve ser feito para que os maus exemplos n\u00e3o se repitam\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O projeto de lei para criar a Comiss\u00e3o da Verdade foi enviado ao Congresso Nacional pelo poder Executivo em maio de 2010, depois de intensa pesquisa e trabalho para a sua elabora\u00e7\u00e3o. Em setembro de 2011, o projeto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, e, em 26 de outubro, no Senado Federal.<\/span><\/p>\n

Lei de Acesso<\/span><\/strong> \u2013 Durante o evento de posse da Comiss\u00e3o da Verdade, nesta quarta-feira, a presidenta falou ainda sobre a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a a vigorar a partir de hoje. \u00a0Esse lei, afirmou, \u00a0representa\u00a0 um grande aprimoramento institucional para o pa\u00eds. \u00a0\u201cDados sobre viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos nunca mais ser\u00e3o secretos. O Estado brasileiro se abre mais amplamente. A transpar\u00eancia obrigat\u00f3ria ser\u00e1 inibidora de desvios de verbas, ser\u00e1 ve\u00edculo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 eficiente contra viola\u00e7\u00f5es de direitos\u201d, declarou a presidenta.<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil n\u00e3o pode se furtar a conhecer a totalidade de sua hist\u00f3ria. O Brasil procura a verdade. A for\u00e7a e a tirania podem impedir a verdade, o medo pode adiar a verdade, mas o tempo traz a verdade \u00e0 luz\u201d, disse Dilma Rousseff, visivelmente emocionada.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/td>\n

\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
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