{"id":2765,"date":"2010-05-04T14:00:09","date_gmt":"2010-05-04T17:00:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=2765"},"modified":"2010-05-04T14:00:09","modified_gmt":"2010-05-04T17:00:09","slug":"minicurso-discute-sistema-carcerario-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/minicurso-discute-sistema-carcerario-e-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Minicurso discute sistema carcer\u00e1rio e direitos humanos"},"content":{"rendered":"

<\/a>\"\"<\/a>O minicurso C\u00e1rcere e Direitos Humanos teve in\u00edcio nessa segunda-feira (3) e est\u00e1 sendo ministrado pela professora do curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco Karina Nogueira Vasconcelos. Divididas em cinco t\u00f3picos, cada aula traz diferentes aspectos do tema-t\u00edtulo. O C\u00e1rcere e a Modernidade foi o primeiro subtema explorado no encontro, que aconteceu na sala 102 do bloco G, com a presen\u00e7a predominante de estudantes de Direito. O\u00a0minicurso faz parte do Programa Universidade N\u00e3o Tem Idade.<\/p>\n

As outras quatro aulas abordar\u00e3o os seguintes assuntos: o expansionismo e a fal\u00eancia do c\u00e1rcere; a hist\u00f3ria de afirma\u00e7\u00e3o dos direitos humanos; a quest\u00e3o da viol\u00eancia e os direitos humanos; e, por \u00faltimo, direitos humanos no Brasil e o sistema prisional brasileiro.<\/p>\n

A professora Karina pautou a aula inaugural com aspectos sobre o surgimento das primeiras institui\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias, passando pelo campo da teoria e apresentando aos alunos posi\u00e7\u00f5es de diferentes te\u00f3ricos. A an\u00e1lise do discurso jur\u00eddico da pena privativa e as pr\u00e1ticas do sistema penitenci\u00e1rio tamb\u00e9m foram pontos discutidos. Houve uma reflex\u00e3o\u00a0sobre como \u00e9 tratada a pena pela\u00a0Legisla\u00e7\u00e3o \u00a0Penal,\u00a0configurada como retribui\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>A forma de abordagem feita pela docente prop\u00f4s novas\u00a0perspectivas. \u201cEsses encontros possibilitam a discuss\u00e3o com profundidade de certas problem\u00e1ticas, que o programa do curso n\u00e3o permite por falta de tempo. O minicurso tem a pretens\u00e3o de levar uma leitura do sistema prisional, n\u00e3o ideol\u00f3gica, e perceber a hist\u00f3ria e filosofia dessa institui\u00e7\u00e3o\u201d, contou a professora.<\/p>\n

A discuss\u00e3o foi tra\u00e7ada seguindo dois modelos: mercadol\u00f3gico de Rusche e Kirchheimer e o disciplinar foucaultiano. O primeiro consiste na rela\u00e7\u00e3o do c\u00e1rcere com o mercado de trabalho para um sistema punitivo. A outra vertente explorou a inven\u00e7\u00e3o da Pena Privativa de Liberdade, com a Reforma Penal do s\u00e9culo 18, a qual transformava a pena como uma necessidade de defesa social \u2013 e n\u00e3o mais vingan\u00e7a do soberano.<\/p>\n

Comparando o sistema penitenci\u00e1rio do passado com a atualidade, foi constatado que h\u00e1 grandes semelhan\u00e7as. Durante a conversa, professora e alunos discutiram temas atuais. Um deles foi o caso da adolescente menor de idade que foi\u00a0presa em uma cela com 20 homens, quando sofreu graves consequ\u00eancias, como ass\u00e9dio sexual, em 2007, no Par\u00e1. A cr\u00edtica foi em cima da puni\u00e7\u00e3o dada para a ju\u00edza Clarice Maria de Andrade, respons\u00e1vel por manter a menina\u00a0ent\u00e3o com 16 anos nessa situa\u00e7\u00e3o,\u00a0que recebeu como pena\u00a0a aposentadoria compuls\u00f3ria.\u00a0A magistrada vai recorrer da decis\u00e3o.\u00a0“Isso foi descumprir a lei e n\u00e3o aceitar que a lei seja imposta”, comentou Karina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O minicurso C\u00e1rcere e Direitos Humanos teve in\u00edcio nessa segunda-feira (3) e est\u00e1 sendo ministrado pela professora do curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco Karina Nogueira Vasconcelos. Divididas em cinco t\u00f3picos, cada aula traz diferentes aspectos do tema-t\u00edtulo. O C\u00e1rcere e a Modernidade foi o primeiro subtema explorado no encontro, que aconteceu na […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2765"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2765\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}