Confira abaixo a \u00edntegra do discurso do Reitor da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens, proferido na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22), no anfiteatro do bloco G4, na abertura do semin\u00e1rio \u201cO Controle Social no Programa Universidade para Todos – Prouni\u201d.O evento foi promovido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Diretoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Programas de Gradua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior, a Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni; e a Unicap.<\/p>\n
Prouni: ades\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e novas propostas a partir das Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n Em 2011, celebramos o 60\u00ba anivers\u00e1rio da Unicap. Nossa maneira de comemorar est\u00e1 sendo uma forma de honrar a mem\u00f3ria do passado<\/em><\/strong>, assumir o protagonismo no presente<\/em><\/strong> e apostar no planejamento rumo ao futuro<\/em><\/strong>. Como uma universidade comunit\u00e1ria \u2013 nem p\u00fablica estatal, nem privada \u2013 a Cat\u00f3lica renova seu compromisso primeiro com aquilo que a justifica: Ensino <\/strong>de qualidade comprovada, Pesquisa <\/strong>vigorosa <\/strong>e pertinente e Extens\u00e3o<\/strong> compromissada com a sociedade. Faz-se necess\u00e1rio, por\u00e9m, aprofundar e explicitar ainda mais os diferenciais<\/strong> da Cat\u00f3lica exatamente naquilo que a constitui como universidade de natureza comunit\u00e1ria<\/em><\/strong>, de tradi\u00e7\u00e3o jesu\u00edta<\/em><\/strong>, genuinamente nordestina<\/em><\/strong> e parte de uma rede<\/em><\/strong> internacional de universidades cat\u00f3licas<\/em><\/strong>.<\/p>\n Realizar este encontro aqui e agora \u00e9 para n\u00f3s um novo momento de celebra\u00e7\u00e3o dessa hist\u00f3ria: o Prouni \u00e9 um marco referencial importante para o Brasil e nos ajuda ainda mais a explicitar nosso diferencial de universidade comunit\u00e1ria, isto \u00e9, um servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o estatal. Aderimos ao Prouni desde o in\u00edcio e de forma plena, concretamente com bolsas de 100%. Nesse passo, quero dar as boas-vindas a todos os presentes, homens e mulheres: aos representantes do MEC, Dra. Paula Branco e Dr. Valmor Bolan, aos representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras neste programa, IES particulares e comunit\u00e1rias, bem como aos funcion\u00e1rios e estudantes, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, todos interessados em avaliar, acompanhar melhorar o alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Proponho, nesta abertura, tr\u00eas momentos: primeiro, levantar alguns pontos de esclarecimento do Prouni; segundo, abrir a agenda de corretivos e amplia\u00e7\u00e3o do Prouni, a partir das IES comunit\u00e1rias; enfim, apresentarei uma proposta de Prouni para as IES p\u00fablicas estatais.<\/p>\n 1.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Prouni sup\u00f5e ades\u00e3o<\/strong>, portanto, n\u00e3o \u00e9 imposto pelo poder p\u00fablico e n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o das IES, mas uma delibera\u00e7\u00e3o livre. Devo dizer que a ades\u00e3o da Unicap ficou facilitada pela pr\u00e1tica de bolsas assistenciais: os crit\u00e9rios de bolsas assistenciais s\u00e3o os mesmos do Prouni, com exce\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de que os alunos sejam oriundos de escolas da rede p\u00fablica ou tenham estudado com bolsa integral em escolas particulares.<\/p>\n 1.2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Existe ainda, em alguns setores, uma acusa\u00e7\u00e3o falsa de repasse de recurso p\u00fablico<\/strong> \u00e0s institui\u00e7\u00f5es particulares: por\u00e9m, n\u00e3o existe propriamente repasse de recursos no Prouni; nenhuma IES que adere ao Programa recebe dinheiro para cobrir os custos dos alunos. No caso das institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias isso significa substitui\u00e7\u00e3o de bolsas assistenciais por bolsas Prouni, baseando-se no acordo da filantropia. Concretamente: parte das bolsas que seriam dadas pela Unicap, foram transformadas em Prouni, manifestando ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 1.3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Havia uma suspeita<\/strong> de que os estudantes Prouni diminuiriam o n\u00edvel acad\u00eamico das IES: atestamos, a partir da Unicap e dos resultados comprovados nacionalmente, n\u00e3o apenas a qualidade dos alunos Prouni, mas o \u00eaxito acad\u00eamico surpreendente, al\u00e9m do empenho para superar todas as dificuldades, das lacunas acad\u00eamicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica aos problemas da vida de quem pertence \u00e0 camada dos empobrecidos.<\/p>\n 1.4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Existem algumas dificuldades de operacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, como por exemplo: as IES recebem a lista de alunos, com prazos ex\u00edguos; devem verificar os crit\u00e9rios, montar os processos em tempo recorde; e quando h\u00e1 problemas, a responsabilidade recai sobre a institui\u00e7\u00e3o. Muitas decis\u00f5es n\u00e3o dependem da IES nem dos funcion\u00e1rios, mas \u00e9 de quem est\u00e1 cara a cara que se exige. Isso gera muita tens\u00e3o e estresse, al\u00e9m de acusa\u00e7\u00f5es contra a pr\u00f3pria IES.<\/p>\n 1.5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outra dificuldade diz respeito ao acompanhamento dos estudantes Prouni, sem que isso gere um \u201cestigma\u201d: criamos alguns programas abertos a todos os alunos, como o NAD \u2013 N\u00facleo de Apoio Discente. Resta o desafio de criar e fazer funcionar as comiss\u00f5es de controle e acompanhamento.<\/p>\n Na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Universidades Comunit\u00e1rias (Abruc), da qual estou como vice-presidente, estamos refletindo continuamente sobre os programas e beneficiamentos para os estudantes de nossas institui\u00e7\u00f5es. E, desde fevereiro deste ano, estamos com uma agenda de estudos sobre Fies e Prouni, junto ao Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o: apresentamos mais de 37 propostas concretas de amplia\u00e7\u00e3o e melhoria desses programas. Fomos recebidos pelo ministro Fernando Haddad e continuamos a trabalhar com o Sr. Luiz Cl\u00e1udio, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio. Retomo aqui quatro propostas de melhoria:<\/p>\n 2.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Elevar para dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos o limite de renda per capita<\/em><\/strong> para acesso a bolsas integrais remanescentes<\/strong> do Prouni: o argumento \u00e9, por um lado, a exist\u00eancia de bolsas remanescentes e, por outro, o aumento da renda per capita no pa\u00eds, al\u00e9m de que um sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o ser t\u00e3o elevado. Isso implica alterar a Lei n\u00b0 11.096\/2005.<\/p>\n 2.2 . Flexibilizar os crit\u00e9rios para preenchimento das bolsas remanescentes<\/strong> do Prouni, no que tange \u00e0 obrigatoriedade do estudante ter cursado o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou com bolsa integral em alguma particular: argumenta-se, com base na realidade, a sobra de bolsas Prouni (portanto, as remanescentes) e uma grande demanda de estudantes que estudaram com sacrif\u00edcio e\/ou bolsa parcial em escola particular, podendo comprovar a situa\u00e7\u00e3o social de carente (mesmos crit\u00e9rios do Prouni).<\/p>\n 2.3 . Para incluir os mais pobres, seria necess\u00e1rio criar um \u201cinstrumento jur\u00eddico\u201d possibilitando a declara\u00e7\u00e3o pessoal de renda dos trabalhadores informais<\/em><\/strong>, sem renda fixa, como por exemplo, filhos de vendedores ambulantes, de catadores de papel e material recicl\u00e1vel, de diaristas, de trabalhadores rurais e tantos outros que exercem atividades informais. No entanto, esses estudantes est\u00e3o totalmente dentro do perfil do Prouni, mas n\u00e3o preenchem, formalmente, o quesito da comprova\u00e7\u00e3o de renda per capita. Levamos e deixamos no MEC um modelo de declara\u00e7\u00e3o, com base no art. 299 do C\u00f3digo Penal, tipificador do Crime de Falsidade Ideol\u00f3gica, mediante o qual qualquer cidad\u00e3o pode atestar, sob pena da lei, de que a sua afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira: no caso, seria afirmar a sua renda per capita.<\/p>\n 2.3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ampliar os benef\u00edcios com a Bolsa Perman\u00eancia<\/em><\/strong>, revendo a forma de c\u00e1lculo que exige uma carga hor\u00e1ria seis horas de presen\u00e7a em sala de aula, portanto privilegiando somente a atividade de ensino. A proposta concreta \u00e9 computar tamb\u00e9m as atividades complementares de ensino, a saber pesquisa e extens\u00e3o. Argumenta\u00e7\u00e3o: por um lado, fazer valer o trip\u00e9 Ensino-Pesquisa-Extens\u00e3o que define a universidade brasileira e, por outro, a dificuldade de uma IES oferecer seis horas seguidas de curso.<\/p>\n A partir da nossa experi\u00eancia do Prouni para a inclus\u00e3o social, do sucesso acad\u00eamico dos egressos e das demandas cada vez maiores, \u00e9 tempo de propor um Prouni para as UFs, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de cotas para alunos de escolas p\u00fablicas do Ensino B\u00e1sico. Sabemos que a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil \u00e9 muito diferente e que h\u00e1 uma invers\u00e3o social entre a Escola B\u00e1sica e a Educa\u00e7\u00e3o Superior. Dito mais concretamente: os melhores lugares nas IES p\u00fablicas, portanto, com direito a gratuidade para os estudantes, s\u00e3o ocupados pelos alunos egressos das escolas particulares; e, por sua vez, os alunos das escolas p\u00fablicas no ensino b\u00e1sico, fundamental e m\u00e9dio, que tamb\u00e9m os mais necessitados ou que precisam trabalhar durante seus estudos universit\u00e1rios, v\u00e3o necessariamente para as IES particulares ou comunit\u00e1rias.<\/p>\n Al\u00e9m disso, gostaria de dizer que mesmo aderindo ao Prouni, devo declarar publicamente a minha posi\u00e7\u00e3o fundamental: o Estado brasileiro n\u00e3o deveria apenas fazer alguns programas de concess\u00e3o aos estudantes mais carentes; \u00e9 preciso avan\u00e7ar pol\u00edticas de inclus\u00e3o mais ousadas. N\u00e3o s\u00e3o apenas as fam\u00edlias e os nossos estudantes que precisam de curso superior, \u00e9 a Sociedade e o Estado brasileiros, que necessitam, urgentemente, de profissionais mais qualificados para acompanhar o desenvolvimento do Brasil.<\/p>\n A Unicap quer exercer sua cidadania, n\u00e3o apenas cumprindo o seu papel social de preparar profissionais competentes e \u00e9ticos, mas contribuindo diretamente na transforma\u00e7\u00e3o da sociedade para que ela seja mais democr\u00e1tica e igualit\u00e1ria. Nesse passo, ainda alimentamos muitos sonhos e esperan\u00e7as, apostando em novos programas e pol\u00edticas p\u00fablicas. Parafraseando o poeta recifense, Carlos Pena Filho: \u201c\u00e9 dos sonhos das pessoas que uma universidade se reinventa\u201d. Que o Prouni possa contribuir na reinven\u00e7\u00e3o da universidade e da Educa\u00e7\u00e3o brasileiras, pois pa\u00eds democr\u00e1tico \u00e9 aquele que oferece oportunidades iguais a todos. Educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 uma das estrat\u00e9gias mais efetivas de supera\u00e7\u00e3o da pobreza e autonomia de um povo. Muito obrigado!<\/p>\n <\/p>\n Pedro Rubens Ferreira Oliveira, SJ<\/p>\n Reitor da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco<\/p>\n Recife, 22 de novembro de 2011<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Confira abaixo a \u00edntegra do discurso do Reitor da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens, proferido na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22), no anfiteatro do bloco G4, na abertura do semin\u00e1rio \u201cO Controle Social no Programa Universidade para Todos – Prouni\u201d.O evento foi promovido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Diretoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26205"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26205"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26205\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26218,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26205\/revisions\/26218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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