{"id":26188,"date":"2011-11-23T16:40:32","date_gmt":"2011-11-23T16:40:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=26188"},"modified":"2011-11-23T16:40:32","modified_gmt":"2011-11-23T16:40:32","slug":"mec-realiza-encontro-regional-sobre-o-prouni-na-catolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/mec-realiza-encontro-regional-sobre-o-prouni-na-catolica\/","title":{"rendered":"MEC realiza encontro regional sobre o Prouni na Cat\u00f3lica"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Fotos: Marina Maranh\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Diretoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Programas de Gradua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior; a Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni; e a Unicap, realizaram o semin\u00e1rio \u201cO Controle Social no Programa Universidade para Todos – Prouni\u201d, nesta ter\u00e7a-feira (22), pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde, no anfiteatro do terceiro andar do bloco G4 da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco. O encontro reuniu bolsistas do Prouni, professores e representantes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior\u00a0 participantes do Prouni na Regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n

\"\"<\/a>Pela manh\u00e3 aconteceu a mesa de abertura do encontro, composta pelo Reitor da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens; pelo presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni, Valmor Bolan; e pela diretora de Pol\u00edticas e Programas de Gradua\u00e7\u00e3o do MEC, Paula Branco de Mello.<\/p>\n

\"\"<\/a>Presidindo a mesa, Valmor Bolan deu boas-vindas aos presentes e explicou que a fun\u00e7\u00e3o principal do encontro \u00e9 de intensificar a rela\u00e7\u00e3o entre a Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni e as Comiss\u00f5es Locais das diferentes institui\u00e7\u00f5es que trabalham com o Prouni, ou seja, as que t\u00eam uma parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o das bolsas previstas pela legisla\u00e7\u00e3o para os alunos carentes, bolsa integral para os alunos que t\u00eam uma renda per capita familiar de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e bolsa parcial de 50% para alunos com renda per capita familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Ainda segundo Bolan, o encontro visa uma reflex\u00e3o sobre o significado social e sobre a responsabilidade social de cada membro, seja da Conap, Comiss\u00e3o Nacional do Prouni, seja das Colaps, que s\u00e3o as comiss\u00f5es locais, que t\u00eam a tarefa de acompanhar mais de perto os \u201cprounistas\u201d e o processo de escolha e defini\u00e7\u00e3o dos bolsistas, bem como da sua manuten\u00e7\u00e3o, de forma que o programa de inclus\u00e3o universit\u00e1ria, previsto na legisla\u00e7\u00e3o, possa ser cumprido.<\/p>\n

\u201cO Prouni \u00e9 muito importante como um programa de inser\u00e7\u00e3o de uma camada social que jamais teria chance de fazer um curso superior. Alguns objetam dizendo que o Prouni n\u00e3o resolve o problema de todos, mas como diz o prov\u00e9rbio chin\u00eas \u2018para uma longa caminhada o importante \u00e9 dar o primeiro passo\u2019. Ent\u00e3o, ele n\u00e3o resolve o problema de todos, mas j\u00e1 resolve o problema de muita gente. Acho que este passo, que \u00e9 um passo de prote\u00e7\u00e3o social efetiva, ao lado de outros programas de cotas para negros, ind\u00edgenas e assim por diante, \u00e9 um belo passo e, acho, que \u00e9 a abertura de uma grande clareira para que a gente possa no futuro, mais curto poss\u00edvel, abrir oportunidades para todos os jovens brasileiros puderem fazer um curso superior\u201d, enfatiza Valmor Bolan.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em seguida, o presidente da mesa deu in\u00edcio \u00e0s confer\u00eancias da manh\u00e3, passando a palavra para o Reitor da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens que falou sobre o tema: A contribui\u00e7\u00e3o do Prouni para o aprofundamento da consci\u00eancia \u00e9tico-pedag\u00f3gica da comunidade acad\u00eamica.<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>Padre Pedro Rubens saudou os presentes com palavras inspiradas no professor e jornalista Jos\u00e9 Marques de Melo ao receber o t\u00edtulo de Doutor Honoris Causa da Unicap. \u201cBem-vindos \u00e0 cidade que representa o hero\u00edsmo republicano de Frei Caneca, o abolicionismo diplom\u00e1tico de Joaquim Nabuco, civismo nacionalista de Barbosa Lima Sobrinho, a geografia da fome de Josu\u00e9 de Castro, a pedagogia do oprimido de Paulo Freire, a sociologia do cotidiano de Gilberto Freyre, a poesia de Manuel Bandeira e de Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto, a pintura de Vicente do R\u00eago Monteiro e Jo\u00e3o C\u00e2mara, a escultura de Francisco Brennand e de Abelardo da Hora, sem se esquecer do frevo de Capiba, do bai\u00e3o de Luiz Gonzaga e da cer\u00e2mica de Vitalino. Concluo, enfim, essa sauda\u00e7\u00e3o inicial com o poeta recifense Carlos Pena Filho. Ele dizia: \u00c9 dos sonhos dos homens que uma cidade se reinventa. Acontecimentos como esse no Recife reavivam em n\u00f3s a capacidade de sonhar com a reinven\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras, das universidades e, sobretudo, da nossa sociedade para que ela seja de fato sin\u00f4nimo de humanidade. Eu adotei essa esp\u00e9cie de sauda\u00e7\u00e3o depois que recebi o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pernambucano. Ent\u00e3o, eu achei que deveria evocar os grandes pernambucanos para poder usar da minha palavra.\u201d<\/p>\n

O Reitor ressaltou que o Prouni \u00e9 um marco referencial importante para o Brasil e ajuda ainda mais as universidades comunit\u00e1rias a explicitar o diferencial da institui\u00e7\u00e3o, diante dos outros dois segmentos, o p\u00fablico-estatal e o privado-particular. No Brasil, al\u00e9m da polariza\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privado, existe um terceiro setor na educa\u00e7\u00e3o. \u201cSomos uma universidade que presta servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o-estatal e aderimos ao Prouni desde o in\u00edcio e de forma plena. Apesar de haver outras formas de ades\u00e3o, o nosso Prouni, aqui, \u00e9 de 100%\u201d, frisou.<\/p>\n

A fala do Reitor foi dividida em tr\u00eas pontos. \u201cNo primeiro momento, eu vou ensaiar alguns pontos de esclarecimentos. O Prouni, antes de\u00a0 tudo, \u00e9 uma ades\u00e3o. Ele n\u00e3o \u00e9 imposto pelo poder p\u00fablico e ele n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior. No nosso caso,\u00a0 n\u00e3o havia uma novidade nessa pr\u00e1tica porque, na verdade, os crit\u00e9rios do Prouni s\u00e3o os crit\u00e9rios das nossas bolsas assistenciais. O \u00fanico ponto que diferencia o Prouni dessas bolsas assistenciais \u00e9 a quest\u00e3o da exig\u00eancia de que esse aluno seja, necessariamente, oriundo da escola p\u00fablica ou ent\u00e3o ter estudado em escola particular com gratuidade absoluta, durante o Ensino M\u00e9dio. As nossas bolsas assistenciais t\u00eam a mesma exig\u00eancia do Prouni, mas n\u00e3o t\u00eam essa cl\u00e1usula. O que importa \u00e9 que ele tenha a mesma renda per capita.\u201d<\/p>\n

\u201cSegundo ponto. H\u00e1 uma acusa\u00e7\u00e3o do movimento estudantil de que h\u00e1 um repasse de dinheiro p\u00fablico a institui\u00e7\u00f5es privadas atrav\u00e9s do Prouni. Todos n\u00f3s que estamos aqui sabemos que n\u00e3o h\u00e1 repasse algum de recursos. O Brasil tem muitos dogmas, em todos os setores, e \u00e9 dif\u00edcil voc\u00ea desfazer alguns mitos. Um deles, em rela\u00e7\u00e3o ao Prouni \u00e9 esse. No caso da Universidade, e certamente em outras institui\u00e7\u00f5es, essas bolsas seriam dadas de qualquer maneira pelo compromisso da assist\u00eancia social.\u201d<\/p>\n

\u201cTerceiro ponto. A suspeita, e essa \u00e9 mais generalizada ainda, inclusive em setores das institui\u00e7\u00f5es estatais, que os alunos do Prouni iriam baixar o n\u00edvel do ensino acad\u00eamico. Isso tamb\u00e9m faz parte dos mitos de direita e de esquerda, que o Prouni mostrou com a sua experi\u00eancia que n\u00e3o acontece. Esse aluno, normalmente, traz muitas lacunas, do ponto de vista acad\u00eamico, mas o investimento pessoal dele e o desejo de agarrar essa oportunidade, que pode ser a \u00fanica ou a \u00faltima da vida dele, para superar uma dinastia de pobreza, faz com que as lacunas possam at\u00e9 ser superadas. Lacunas acad\u00eamicas que n\u00e3o dependiam s\u00f3 dele, mas dependiam do ensino p\u00fablico que ele recebeu. Mesmo assim, o que a gente experimenta \u00e9 esse investimento da fam\u00edlia, do aluno oriundo da escola p\u00fablica, que agarra essa oportunidade que n\u00e3o vai ser oferecida de novo, inclusive por uma exig\u00eancia que eu acho exagerada do Prouni, que \u00e9 a exig\u00eancia que ele n\u00e3o pode ser reprovado. Isso, eu acho, um ponto que deve ser esclarecido, mas tamb\u00e9m deve ser melhorado. Se outros alunos podem ser reprovados, por que eles n\u00e3o podem?\u201d<\/p>\n

Finalizando, Padre Pedro Rubens disse que \u201ch\u00e1 uma invers\u00e3o na mentalidade de que o brasileiro \u00e9 que precisa de emprego, ou \u00e9 o brasileiro que precisa ter curso superior para conseguir alguma coisa na vida. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. N\u00e3o \u00e9 o brasileiro que precisa de um emprego ou de curso superior. Hoje a gente pode dizer, com toda propriedade, que \u00e9 o estado brasileiro, a sociedade brasileira que precisam de um profissional bem formado, se n\u00e3o n\u00f3s vamos receber de fora. Ent\u00e3o, eu defendo que a pol\u00edtica tem que ser mais arrojada na inclus\u00e3o para que a gente possa inverter essa l\u00f3gica. N\u00e3o \u00e9 o pobre ou cidad\u00e3o brasileiro que precisa de um bom emprego ou de uma boa forma\u00e7\u00e3o \u00e9 o estado que precisa e a sociedade brasileira que precisa de profissionais bem-formados, se a gente quiser ocupar o lugar que nos \u00e9 dado agora, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil mais no mundo. Na Universidade eu quero exercer essa cidadania e gostaria que essa institui\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio de sua cidadania institucional, n\u00e3o apenas cumprindo seu papel social de preparar profissionais competentes e \u00e9ticos, mas contribuindo diretamente na transforma\u00e7\u00e3o da sociedade e at\u00e9 das regras sociais para que a gente tenha uma democracia mais pr\u00f3xima de uma democracia parit\u00e1ria ou igualit\u00e1ria. Nesse passo, eu ainda alimento muitos sonhos, esperan\u00e7as, apostando em novos programas, em novas pol\u00edticas p\u00fablicas como pol\u00edticas de estado democr\u00e1tico e parafraseando o poeta recifense Carlos Pena Filho, \u00e9 dos sonhos das pessoas que as universidades e as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior podem se reinventar. Que o Prouni possa ser, n\u00e3o apenas uma agenda de problemas ou de casos, mas que\u00a0 possa contribuir na reinven\u00e7\u00e3o da universidade e da educa\u00e7\u00e3o brasileira, pois pa\u00eds democr\u00e1tico \u00e9 aquele que oferece oportunidades iguais a todos e a educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 uma estrat\u00e9gia de supera\u00e7\u00e3o efetiva da pobreza.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>Ap\u00f3s o intervalo para o caf\u00e9, a professora Paula Branco de Mello, diretora de Pol\u00edticas e Programas de Gradua\u00e7\u00e3o do MEC, apresentou sua confer\u00eancia intitulada \u201cO Programa Universidade para Todos: hist\u00f3rico e perspectivas\u201d. Ap\u00f3s agradecimentos aos presentes e alguns esclarecimentos iniciais, a professora Paula fez um panorama sobre o Prouni. “Ele n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica que est\u00e1 solta dentro das pol\u00edticas da educa\u00e7\u00e3o superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que se entenda o Prouni como uma das pol\u00edticas que integram um conjunto de outras pol\u00edticas que convergem para o mesmo objetivo, que \u00e9 ampliar a educa\u00e7\u00e3o superior que hoje n\u00f3s temos com uma taxa bruta 23% de estudantes do Ensino Superior e com uma taxa l\u00edquida de quase 14%, sinalizando o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em que n\u00f3s ter\u00edamos que ter at\u00e9 2020 uma taxa bruta de 50% na Educa\u00e7\u00e3o Superior, uma taxa ousada, ou 33% de taxa l\u00edquida. \u00c9 uma meta ousada para n\u00f3s cumprirmos em uma d\u00e9cada. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos a\u00ed um plano nacional com muitas outras metas para a educa\u00e7\u00e3o superior, para a gente caminhar at\u00e9 2020. E, dentro disso, n\u00f3s temos uma contribui\u00e7\u00e3o que \u00e9 o Prouni. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos vivido dentro do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o um ciclo virtuoso da educa\u00e7\u00e3o como nunca tinha se visto, embora n\u00f3s tenhamos ainda n\u00fameros muito pequenos e necessitados de avan\u00e7o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica principalmente. N\u00f3s\u00a0 somos considerados o terceiro pa\u00eds que mais avan\u00e7ou em educa\u00e7\u00e3o nessa \u00faltima d\u00e9cada, apesar de termos ainda muita coisa para fazer.\u201d<\/p>\n

O Prouni foi criado em 2005. O primeiro processo seletivo ofertou 112 mil bolsas. Este ano, foram oferecidas 254 mil bolsas, quase 227% de aumento em seis anos de exist\u00eancia. O Prouni tem Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior associadas em 1.300 dos 5.600 munic\u00edpios do Brasil. Atualmente existem mais de 440 mil alunos beneficiados com as bolsas do Prouni. De 2005 pra c\u00e1, 917 mil alunos passaram pelo Prouni e 197 mil bolsistas se formaram.<\/p>\n

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