{"id":24838,"date":"2011-10-16T02:21:08","date_gmt":"2011-10-16T02:21:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=24838"},"modified":"2011-10-18T11:46:18","modified_gmt":"2011-10-18T11:46:18","slug":"catolica-sedia-o-i-congresso-internacional-%e2%80%9cconstitucionalismo-e-democracia%e2%80%9d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/catolica-sedia-o-i-congresso-internacional-%e2%80%9cconstitucionalismo-e-democracia%e2%80%9d\/","title":{"rendered":"Cat\u00f3lica sedia o I Congresso Internacional \u201cConstitucionalismo e Democracia\u201d"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Fotos: Marina Maranh\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A \u00a0Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco sedia a partir desta quinta-feira (13) o I Congresso Internacional “Constitucionalismo e Democracia”, reunindo alguns dos maiores juristas brasileiros e estrangeiros. Sob a organiza\u00e7\u00e3o dos professores Marcelo Labanca e Gustavo Ferreira, do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Unicap (CCJ), o evento \u00e9 promovido pelos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Unicap e da UFPE. O Congresso \u00a0tem como principal objetivo criar um espa\u00e7o para troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias, entre pesquisadores, sobre a rela\u00e7\u00e3o entre constitucionalismo e democracia. A primeira edi\u00e7\u00e3o do\u00a0evento tem como tema central \u201cO novo Constitucionalismo Latino-Americano\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>A abertura oficial do Congresso foi feita pelo Reitor da Unicap, Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens, que saudou a todos os presentes e falou sobre a satisfa\u00e7\u00e3o da Universidade em estar sediando mais um evento de grande import\u00e2ncia\u00a0em n\u00edvel internacional. Segundo o Reitor, a Cat\u00f3lica \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de ensino que est\u00e1 sempre de portas abertas para discuss\u00f5es que contribuam para a educa\u00e7\u00e3o superior. Ele enfatizou que receber docentes de universidades de todo o pa\u00eds e tamb\u00e9m do exterior refor\u00e7a ainda mais a import\u00e2ncia da Universidade em n\u00e3o se restringir a nenhum tema que seja proposto pela comunidade acad\u00eamica, ou pelos alunos, para ser debatido. Padre Pedro tamb\u00e9m falou de suas expectativas para o congresso e fez votos de que esse seja o primeiro de v\u00e1rios outros eventos na \u00e1rea.<\/p>\n

Al\u00e9m do Reitor da Unicap, foram convidados a compor a mesa de abertura oficial do evento a Profa. Dra. Luciana Graciano, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que representou o novo reitor da\u00a0Federal, Prof. Dr. An\u00edsio Brasileiro; o Pr\u00f3-Reitor Administrativo da Unicap, Luciano Barros; a Pr\u00f3-Reitora Acad\u00eamica da Unicap, Profa. Dra. Aline Grego; o Diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Unicap (CCJ) Prof. Dr Jayme Benvenuto; o Coordenador da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFPE, Prof. Dr. Marcos N\u00f3brega; e o Coordenador no Brasil da Rede Constitucionalismo Democr\u00e1tico Latino-Americano, Prof. Dr. Fernando Ant\u00f4nio Carvalho Dantas.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ap\u00f3s \u00e0\u00a0 solenidade de abertura, foi dado in\u00edcio ao primeiro painel de discuss\u00f5es, cujo tema foram as caracter\u00edsticas do novo constitucionalismo latino-americano. A\u00a0 primeira mesa de debates\u00a0foi presidida pelo professor Jayme Benvenuto\u00a0e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos professores Roberto Viciano Pastor, da Universidad de Valencia; Ivo Dantas, da UFPE; e Jos\u00e9 Ribas Vieira; da UFRJ. A convite do professor Jayme, o professor do CCJ da Unicap, Gustavo Ferreira, um dos organizadores do evento, tamb\u00e9m comp\u00f4s a mesa de debates, e deu uma r\u00e1pida explica\u00e7\u00e3o sobre o objetivo do Congresso e aobre os temas a serem discutidos.<\/p>\n

O professor Ivo Dantas falou sobre os\u00a0ciclos dos processos constitucionais latinos-americanos, tomando.\u00a0como base para as suas argumenta\u00e7\u00f5es, o neoliberalismo vivenciado na Am\u00e9rica Latina.\u00a0J\u00e1 o\u00a0professor Roberto Viciano\u00a0Pastor, considerado o pai intelectual das constitui\u00e7\u00f5es da Venezuela, Bol\u00edvia e Equador, falou sobre as caracter\u00edsticas gerais do novo constitucionalismo, tendo como base as mudan\u00e7as de a\u00e7\u00f5es governamentais, atrav\u00e9s de uma reforma constitucional. E para encerrar as discuss\u00f5es do primeiro painel de debates, o professor Jos\u00e9 Ribas Vieira tratou do neoconstitucionalismo, a partir de articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticos constitucionais, com base no que pode ser visto na constitui\u00e7\u00e3o de pa\u00edses latino-americanos, como \u00e9 o caso de Col\u00f4mbia, Venezuela, Equador e Bol\u00edvia. O professor Ribas tomou como base para as discuss\u00f5es trazidas por ele, a chamada Carta do Recife, um dos pontos de partida que, segundo ele, ajuda a compreender melhor a defini\u00e7\u00e3o de neoconstitucionalismo.<\/p>\n

\"\"<\/a>Logo ap\u00f3s um r\u00e1pido intervalo, teve in\u00edcio o segundo painel, que abordou\u00a0\u00a0o judici\u00e1rio e jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional no novo constitucionalismo latino-americano. O respons\u00e1vel pela presid\u00eancia da mesa de debates desta vez foi o professor de Direito Constitucional da Unicap, Glauco Salom\u00e3o. Participaram como\u00a0palestrantes desse segundo painel de discuss\u00f5es os professores Andr\u00e9 Rosa, da UFPE, e Marcelo Labanca, da Unicap.\u00a0 O professor Andr\u00e9 Rosa\u00a0falou sobre a reformula\u00e7\u00e3o das teorias gerais do Judici\u00e1rio, com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Ele utilizou como ponto de partida para sua\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o Federal como norma suprema. e\u00a0enumerou poss\u00edveis reformas a serem feitas no livro de leis do Estado brasileiro. Durante sua participa\u00e7\u00e3o, o docente tamb\u00e9m analisou o atual trabalho realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

As atividades na parte da manh\u00e3 do I Congresso Internacional \u201cConstitucionalismo e Democracia\u201d terminaram com a exposi\u00e7\u00e3o do professor Marcelo Labanca. Ele\u00a0destacou os motivos\u00a0pelos quais uma Constitui\u00e7\u00e3o mais duradora, como a de 88,\u00a0\u00e9 melhor do que uma que tem menos tempo de dura\u00e7\u00e3o;\u00a0abordou o neoconstitucionalismo de acordo com o que dizem as emendas constituintes presentes na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988;\u00a0prop\u00f4s uma poss\u00edvel reformula\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o atual; e, por fim, analisou a forma como as leis brasileiras s\u00e3o administradas nos poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo.<\/p>\n

Assista aos v\u00eddeos de todo o evento:
\nhttp:\/\/www.ustream.tv\/channel\/i-cong-inter-o-novo-constitucionalismo-latino-americano<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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