{"id":23873,"date":"2011-09-21T00:19:18","date_gmt":"2011-09-21T00:19:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=23873"},"modified":"2011-09-21T00:19:28","modified_gmt":"2011-09-21T00:19:28","slug":"diretorio-academico-de-direito-realiza-simposio-sobre-direito-homoafetivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/diretorio-academico-de-direito-realiza-simposio-sobre-direito-homoafetivo\/","title":{"rendered":"Diret\u00f3rio Acad\u00eamico de Direito realiza simp\u00f3sio sobre direito homoafetivo"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Fotos Paulo Maia<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0<\/p>\n

O Diret\u00f3rio Acad\u00eamico do curso de Direito da Unicap e a ONG Movimento Gay Le\u00f5es do Norte realizaram nos dias 16 e 17 de setembro, no audit\u00f3rio G2 da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, o I Simp\u00f3sio Pernambucano de Direito Homoafetivo.<\/p>\n

\"\"<\/a>O primeiro dia do evento, que focou na abrang\u00eancia do Direito e a discrimina\u00e7\u00e3o de homossexuais, teve in\u00edcio \u00e0s 9h com a forma\u00e7\u00e3o da mesa de abertura, composta por Manoela Alves, presidenta do Movimento Gay Le\u00f5es do Norte; Henrique Mariano, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Pernambuco (OAB-PE); professora Mirian de S\u00e1 Pereira, decana da Unicap, que na ocasi\u00e3o representou o Reitor, Padre Pedro Rubens; professora Catarina Oliveira, coordenadora do curso de Direito da Unicap e vice-presidente da OAB-PE; Celso Severo, presidente do Conselho Regional de Servi\u00e7o Social; e Pedro Josephi, presidente do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico de Direito da Universidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s a abertura, ocorreu uma mesa com o tema A laicidade do Estado e o direito \u00e0 livre orienta\u00e7\u00e3o afetivo-sexual<\/em>, com os participantes Clic\u00e9rio Bezerra, juiz da 1\u00aa Vara da Fam\u00edlia e Registro Civil da Capital-PE e respons\u00e1vel\u00a0pela realiza\u00e7\u00e3o do primeiro casamento\u00a0homossexual em Pernambuco; Torquato Castro, professor do Departamento de Direito da UFPE, e Jayme Asfora, conselheiro Federal da OAB.<\/p>\n

\u00c0 tarde, foi discutido o tema O reconhecimento da uni\u00e3o homoafetiva como entidade familiar no Direito brasileiro<\/em>, com Silvana Mara, professora do Departamento de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte \u2013 UFRN; Elio Bras, juiz da 2\u00aa vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Capital-PE; Jos\u00e9 Maria Silva, professor de Direito da Fam\u00edlia da Unicap, IBDFAM e conselheiro estadual da OAB; e Vald\u00e9cio Carlos da Silva J\u00fanior, assistente social, vice-presidente do Movimento Gay Le\u00f5es do Norte. O\u00a0primeiro dia terminou com o painel Viv\u00eancias em fam\u00edlia homoparentais<\/em>.<\/p>\n

No s\u00e1bado (17), \u00faltimo dia do Simp\u00f3sio, as discuss\u00f5es foram focadas na promo\u00e7\u00e3o da cidadania LGBT. A\u00a0primeira mesa discutiu as Pol\u00edticas p\u00fablicas e o enfrentamento da homofobia, <\/em>com a participa\u00e7\u00e3o de Rildo Veras, assessor especial LGBT do gabinete do governador de Pernambuco; Riv\u00e2nia Rodrigues, da Ger\u00eancia de Livre Orienta\u00e7\u00e3o Afetivo Sexual da Prefeitura do Recife; Andr\u00e9 Guedes, pedagogo e produtor do document\u00e1rio Singularidade na Educa\u00e7\u00e3o<\/em>, e Iris de F\u00e1tima, integrante do F\u00f3rum LGBT de Pernambuco.<\/p>\n

Ap\u00f3s o intervalo do almo\u00e7o, aconteceu a mesa Vulnerabilidade social LGBT em foco e a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia<\/em>,\u00a0que contou com as presen\u00e7as de\u00a0Jean Wyllys, deputado federal; Westei Conde, promotor de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco; Padre Lu\u00eds Corr\u00eaa, professor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e fundador do Grupo Diversidade Cat\u00f3lica; Rhemo Guedes, advogado do Movimento Gay Le\u00f5es do Norte; e Maria J\u00falia Leonel, membro do D.A. de Direito da Unicap\/Fened.<\/p>\n

A reportagem do Boletim Unicap entrevistou alguns participantes sobre o evento.<\/p>\n

\"\"<\/a>Henrique Mariano \u2013 presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Pernambuco<\/strong><\/p>\n

Eu acho que \u00e9 um evento de extrema relev\u00e2ncia, n\u00e3o s\u00f3 para o advogado, mas para toda a sociedade. Na OAB-PE, n\u00f3s temos uma comiss\u00e3o estadual que debate com frequ\u00eancia esse tema e que\u00a0apoia a diversidade sexual. A OAB \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que zela pelos direitos humanos, por justi\u00e7a social. N\u00e3o podemos admitir qualquer pol\u00edtica homof\u00f3bica. Recentemente, Pernambuco deu um grande exemplo: um juiz de Direito homologando um casamento de um casal homossexual. Pernambuco, a meu ver, sempre est\u00e1 numa linha de vanguarda nesse ramo do Direito. Isso \u00e9 uma coisa importante que compreende a relev\u00e2ncia desse tema para a classe jur\u00eddica, n\u00e3o s\u00f3 para os advogados, mas para os\u00a0pr\u00f3prios magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou seja, todos os operadores do direito t\u00eam interesse nesse tema em fun\u00e7\u00e3o da sua alta relev\u00e2ncia social.<\/p>\n

\"\"<\/a>Professora Catarina Oliveira, coordenadora do curso de Direito e vice-presidente da OAB-PE<\/strong><\/p>\n

Isso mostra que a Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco \u00e9 realmente um centro de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e, diante de todas as evolu\u00e7\u00f5es que o Direito tem sofrido hoje, principalmente no reconhecimento do homossexual como pessoa humana digna, a\u00a0Universidade n\u00e3o pode se privar desse tipo de debate e, essa preocupa\u00e7\u00e3o, partindo dos alunos, enaltece esse papel social da Universidade de elevar o debate acad\u00eamico. O curso n\u00e3o fica restrito apenas a quest\u00f5es meramente t\u00e9cnicas, mas amplia os horizontes partindo para o debate, sobretudo, dos direitos humanos, que interessam, n\u00e3o somente, aos acad\u00eamicos de direito, mas aos acad\u00eamicos de outros cursos e a pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n

\"\"<\/a>Professora Maria Rita Holanda, coordenadora da Astepi, Assessoria de Treinamento Pesquisa e Integra\u00e7\u00e3o da Unicap, Conselheira Estadual e presidente da Comiss\u00e3o Estadual de Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB-PE<\/strong><\/p>\n

Na atividade pr\u00e1tica, trata-se de uma inser\u00e7\u00e3o maior no sentido de garantir o direito de cidadania, que \u00e9 uma das dimens\u00f5es da Astepi no atendimento \u00e0 comunidade. Essa \u00e9 uma tem\u00e1tica que se insere na tem\u00e1tica dos direitos humanos e h\u00e1 tamb\u00e9m uma procura muito grande por parte da comunidade para regulariza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es na Astepi. O aluno j\u00e1 vem amadurecendo nos contatos, identificando os problemas individuais e at\u00e9 mesmo coletivos sobre a tem\u00e1tica e vem exercendo de forma ativa a responsabilidade da defesa e da garantia dos direitos homoafetivos.<\/p>\n

\"\"<\/a>Pedro Josephi, presidente do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico de Direito, Fernando Santa Cruz, e diretor da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estudantes de Direito<\/strong><\/p>\n

Desde o come\u00e7o do ano, n\u00f3s criamos dentro do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico um grupo de g\u00eanero e sexualidade. Ent\u00e3o, a gente vem desenvolvendo v\u00e1rias atividades. Inicialmente, no primeiro semestre, fizemos uma semana de g\u00eanero e sexualidade, que culminou, inclusive, com um ato contra a homofobia, que fizemos aqui na Universidade. Neste semestre, para dar um cunho mais acad\u00eamico de discuss\u00e3o da parte jur\u00eddica, pol\u00edtica e social, a gente promove, juntamente com a ONG Le\u00f5es do Norte, esse Simp\u00f3sio de Direito Homoafetivo. A gente entende que a Universidade \u00e9 o espa\u00e7o para pensar, para discutir e para refletir.<\/p>\n

\"\"<\/a>Manoela Alves, presidenta da ONG Movimento Gay Le\u00f5es do Norte<\/strong><\/p>\n

A ideia de fazer esse evento, junto com o Diret\u00f3rio Acad\u00eamico, \u00e9 trazer essa discuss\u00e3o para a academia. Para discutir, al\u00e9m da teoria, a pr\u00e1tica. Porque teoricamente a gente tem\u00a0a decis\u00e3o do\u00a0STF (Superior Tribunal Federal) a favor da forma\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias homoafetivas, mas na pr\u00e1tica muitos direitos ainda est\u00e3o sendo cerceados. E quem \u00e9 o respons\u00e1vel efetivamente por botar os efeitos jur\u00eddicos dessa quest\u00e3o? S\u00e3o os operadores do direito, os juristas e aqui \u00e9 onde a gente forma juristas. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante a gente trazer essa discuss\u00e3o para a academia, porque \u00e9 o espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o de pessoas que v\u00e3o com certeza passar essa mensagem para v\u00e1rias outras da sociedade.<\/p>\n

\"\"<\/a>Dr. Clic\u00e9rio Bezerra, juiz de Direito da 1\u00aa Vara da Fam\u00edlia e Registro Civil da Capital-PE, juiz que realizou o primeiro casamento\u00a0homossexual em Pernambuco<\/strong><\/p>\n

\u00c9 de suma import\u00e2ncia essa discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a um tema atual, t\u00e3o importante que \u00e9 o Direito Homoafetivo. Eu louvo a iniciativa do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico, do Movimento Gay Le\u00f5es do Norte, da Universidade Cat\u00f3lica, que cedeu esse espa\u00e7o. \u00c9 muito importante esse debate que traz\u00a0\u00e0 tona temas que dizem respeito diretamente\u00a0\u00e0 rela\u00e7\u00e3o homoafetiva e que n\u00e3o s\u00e3o discutidos no meio acad\u00eamico. Eu fico muito feliz em ter dado essa contribui\u00e7\u00e3o de ter realizado o primeiro casamento gay aqui em Pernambuco e, com certeza, isso vai ser a abertura para que novos paradigmas, relacionados ao casamento e\u00a0\u00e0 homoafetividade, sejam rompidos, especialmente paradigmas preconceituosos e que isso fique fazendo parte apenas do passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 O Diret\u00f3rio Acad\u00eamico do curso de Direito da Unicap e a ONG Movimento Gay Le\u00f5es do Norte realizaram nos dias 16 e 17 de setembro, no audit\u00f3rio G2 da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, o I Simp\u00f3sio Pernambucano de Direito Homoafetivo. O primeiro dia do evento, que focou na abrang\u00eancia do Direito e a discrimina\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23873"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23873"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23902,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23873\/revisions\/23902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}