{"id":23805,"date":"2011-09-21T13:40:23","date_gmt":"2011-09-21T13:40:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=23805"},"modified":"2011-09-22T01:17:29","modified_gmt":"2011-09-22T01:17:29","slug":"ministro-do-stf-participa-de-simposio-sobre-novo-marco-regulatorio-da-industria-petrolifera-nacional-na-catolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/ministro-do-stf-participa-de-simposio-sobre-novo-marco-regulatorio-da-industria-petrolifera-nacional-na-catolica\/","title":{"rendered":"Ministro do STF participa de Simp\u00f3sio sobre Novo Marco Regulat\u00f3rio da Ind\u00fastria Petrol\u00edfera Nacional na Cat\u00f3lica"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Fotos: Marina Maranh\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\"\"<\/a> Sob a coordena\u00e7\u00e3o do MBA em Direito do Petr\u00f3leo e G\u00e1s, atrav\u00e9s do Prof.Msc.Marconi Costa Albuquerque, a Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco realizou na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (19), no audit\u00f3rio G2, Simp\u00f3sio sobre o Novo Marco Regulat\u00f3rio da Ind\u00fastria Petrol\u00edfera Nacional.\u00a0\u00a0 \"\"<\/a><\/p>\n

Em pauta, discuss\u00f5es sobre o petr\u00f3leo nos aspectos econ\u00f4mico, pol\u00edtico e jur\u00eddico. Foram abordados posicionamentos do ponto de vista da \u00e1rea jur\u00eddica, envolvendo o direito regulat\u00f3rio \u2013 a regula\u00e7\u00e3o do Direito Constitucional, tem\u00e1ticas na \u00e1rea t\u00e9cnica trazidas por especialistas quanto ao petr\u00f3leo e g\u00e1s, e os pontos de interfer\u00eancia do uso do petr\u00f3leo no programa pol\u00edtico e econ\u00f4mico de desenvolvimento do Brasil.<\/p>\n

\"\"<\/a> Os principais objetivos do Simp\u00f3sio foram o de traduzir para a comunidade acad\u00eamica que a Unicap est\u00e1 engajada em quest\u00f5es sobre o petr\u00f3leo; mostrar que a Universidade pensa no futuro e que assuntos como esses podem ser discutidos no presente, mas tamb\u00e9m podem ser pensados no amanh\u00e3; e divulgar tanto para a sociedade pernambucana quanto para a nordestina que a Cat\u00f3lica se oferece aos profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica o curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (MBA) em Direito\u00a0do Petr\u00f3leo e G\u00e1s. \u201cEsperamos que eventos como esse ajudem ainda mais a propagar a marca de reconhecimento que tem\u00a0 a Unicap\u201d, disse o coordenador acad\u00eamico do MBA em Direito\u00a0do Petr\u00f3leo e G\u00e1s da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direito Mar\u00edtimo, Portu\u00e1rio e do Petr\u00f3leo(CDMPP\/OAB\/PE),\u00a0Prof. Msc. Marconi Costa Albuquerque, que foi o principal respons\u00e1vel\u00a0por trazer o Simp\u00f3sio para a Universidade.\u00a0\u00a0 \"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a> Para um evento deste porte, convidados ilustres n\u00e3o poderiam ter ficado de fora.Estavam presentes compondo a mesa de debates, o diretor Corporativo da Petrobras,\u00a0 Jo\u00e3o Aquino, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto. O governador do Estado, Eduardo Campos, tamb\u00e9m foi convidado a participar do Simp\u00f3sio, mas n\u00e3o p\u00f4de comparecer. Al\u00e9m do diretor da Petrobras e do ministro, tamb\u00e9m abrilhantaram com suas presen\u00e7as e completaram a forma\u00e7\u00e3o da mesa debatedora, o Reitor da Unicap, Prof. Dr. Pe.Pedro Rubens, e o professor Marconi Costa Albuquerque.\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a>O audit\u00f3rio G2 estava lotado.\u00a0Prestigiaram o evento\u00a0autoridades do estado e da Uni\u00e3o, gestores, professores, alunos e funcion\u00e1rios da Unicap.<\/p>\n

Coube ao Reitor da Universidade, Padre Pedro Rubens, fazer a abertura oficial do Simp\u00f3sio.\u00a0Ele saudou a todos os presentes e falou da import\u00e2ncia dos investimentos do estado na ind\u00fastria petrol\u00edfera, aproveitando o bom momento econ\u00f4mico pelo qual passa atualmente o Brasil. \u201cO tema debatido \u00e9 bastante relevante, e \u00e9 importante que a Universidade possa discutir de maneira cr\u00edtica, mas tamb\u00e9m lan\u00e7ando perspectivas, estudando a fundo todos os problemas, todas as consequ\u00eancias implicadas, no que chamamos hoje de impactos sociais, econ\u00f4micos, culturais e ambientais, de toda essa ind\u00fastria petrol\u00edfera que vem ganhando for\u00e7a no Brasil, sobretudo depois do an\u00fancio das camadas de pr\u00e9-sal\u201d, disse o Padre Pedro Rubens. O Reitor\u00a0ressaltou ainda o interesse da Universidade em fechar parcerias futuras com a Petrobras, da mesma maneira que j\u00e1 acontece na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).\u00a0\u00a0\u00a0 \"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a> O diretor Corporativo da Petrobras, Jo\u00e3o Aquino,\u00a0 participou do evento, apresentando a palestra \u201cRefino do Petr\u00f3leo no Brasil\u201d. Aquino abordou o crescimento econ\u00f4mico de Pernambuco, apresentou um gr\u00e1fico com a ordem dos pa\u00edses que s\u00e3o maiores produtores de petr\u00f3leo no mundo, dando destaque ao fato de que o Brasil aparece na 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o. \u201cAcreditamos que podemos melhorar a nossa coloca\u00e7\u00e3o entre os maiores produtores. Como estamos em um r\u00e1pido processo de desenvolvimento em nossa economia, \u00e9 prov\u00e1vel que nos pr\u00f3ximos 5 anos venhamos a ocupar um posto melhor\u201d, disse Jo\u00e3o Aquino. Ele tamb\u00e9m comentou sobre as diversas refinarias espalhadas pelo pa\u00eds, inclusive a implantada no Estado. Falou tamb\u00e9m do r\u00e1pido desenvolvimento do Complexo Portu\u00e1rio de Suape e de sua import\u00e2ncia para Pernambuco e para o pa\u00eds.\u00a0 \"\"<\/a><\/p>\n

Ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, coube falar sobre a \u201cSoberania Nacional e Reservas Petrol\u00edferas\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a> \u201cO petr\u00f3leo e o g\u00e1s natural s\u00e3o recursos associados diretamente ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, ao desenvolvimento e\u00a0\u00e0 nossa soberania nacional de uma maneira geral. Est\u00e1 ai a import\u00e2ncia de discutirmos temas como esses, em simp\u00f3sios como esse, que mostram a preocupa\u00e7\u00e3o de todos em ter um melhor desenvolvimento para o pa\u00eds\u201d, disse o ministro do STF Carlos Ayres Britto. \u201cO petr\u00f3leo e o g\u00e1s natural s\u00e3o componentes que ainda sinalizam como \u2018boom\u2019 energ\u00e9tico do pa\u00eds. Eles s\u00e3o temas de prote\u00e7\u00e3o e necessidades humanas, a partir dos derivados petrol\u00edferos\u201d,\u00a0enfatizou Ayres Britto.\u00a0 \"\"<\/a><\/p>\n

Depois da palestra do ministro, o Reitor entregou aos convidados do Simp\u00f3sio a Medalha Unicap, em comemora\u00e7\u00e3o aos 60 anos da Institui\u00e7\u00e3o. Ao t\u00e9rmino da entrega das medalhas, coube\u00a0a Lu\u00eds Carlos Feitosa, aluno do MBA\u00a0em Direito do Petr\u00f3leo e G\u00e1s da Unicap,\u00a0 fazer o discurso de encerramento.<\/p>\n

Ap\u00f3s a sua participa\u00e7\u00e3o no Simp\u00f3sio, o ministro Carlos Ayres Britto foi o convidado especial do programa TVDH, da Unicap. O TVDH (TV Direitos Humanos) \u00e9 um programa de webtv, que a cada m\u00eas recebe alguma\u00a0personalidade diferente, que possa discutir sobre direitos humanos. Este m\u00eas, aproveitando a vinda do ministro at\u00e9 a Universidade, o diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (CCJ) da Cat\u00f3lica e idealizador do programa, professor Jayme Benvenuto, o convidou para debater sobre as decis\u00f5es mais relevantes do Supremo na \u00e1rea dos direitos humanos.<\/p>\n

\"\"<\/a> Depois de sua presen\u00e7a na Universidade, o ministro Carlos Ayres Britto participou com o Reitor da Unicap de um almo\u00e7o no restaurante do\u00a0Hotel Transam\u00e9rica, localizado em Boa Viagem. Tamb\u00e9m estavam presentes, o Pr\u00f3-reitor Administrativo da Universidade, Luciano Pinheiro; o assessor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da institui\u00e7\u00e3o, Thales Castro; e o chefe de gabinete da Reitoria, Rodrigo Pellegrino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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