{"id":2379,"date":"2010-04-28T15:49:10","date_gmt":"2010-04-28T18:49:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=2379"},"modified":"2010-04-28T15:49:10","modified_gmt":"2010-04-28T18:49:10","slug":"catedra-dom-helder-camara-promove-seminario-sobre-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/catedra-dom-helder-camara-promove-seminario-sobre-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"C\u00e1tedra Dom Helder C\u00e2mara promove semin\u00e1rio sobre combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Mesa do Debate<\/figcaption><\/figure>\n

A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco deu continuidade, na noite dessa segunda-feira (26),\u00a0ao Semin\u00e1rio Transpar\u00eancia e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, que teve in\u00edcio\u00a0na manh\u00e3 do mesmo dia. O evento foi promovido pela C\u00e1tedra Dom Helder C\u00e2mara de Direitos Humanos, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de membros de\u00a0entidades importantes para a transpar\u00eancia p\u00fablica como o Tribunal de Contas de Pernambuco, representado pelo auditor F\u00e1bio Pedrosa Barbosa; a Controladoria Regional da Uni\u00e3o no estado de Pernambuco, atrav\u00e9s do chefe, Deolindo Pedro de Aquino Filho; do Centro de Cultura Luiz Freire, por Andr\u00e9 Araripe; e do F\u00f3rum de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (FOCCO), por F\u00e1bio George da Cruz N\u00f3brega. Comp\u00f4s a mesa, ainda, o professor do curso de Direito da Unicap Gustavo Ferreira. O debate foi conduzido e mediado pelo\u00a0diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da\u00a0Unicap, Jayme Benvenuto.<\/p>\n

A abertura do debate foi feita pelo professor Gustavo Ferreira, que focou no vi\u00e9s da corrup\u00e7\u00e3o praticada pelos parlamentares. Ressaltou a import\u00e2ncia de a popula\u00e7\u00e3o se mobilizar, individual e coletivamente, para que a moralidade seja de fato institu\u00edda na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Citou ainda o Artigo 14, par\u00e1grafo 10\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que reza sobre\u00a0a puni\u00e7\u00e3o para o\u00a0parlamentar ou candidato se for institu\u00edda uma a\u00e7\u00e3o que prove abuso de poder econ\u00f4mico, corrup\u00e7\u00e3o ou fraude. O professor destacou ainda que \u201cmesmo sendo em um par\u00e1grafo \u00fanico, isso n\u00e3o quer dizer que a Constitui\u00e7\u00e3o silenciou, muito pelo contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

O palestrante F\u00e1bio Pedrosa\u00a0mostrou como o Tribunal de Contas faz para fiscalizar e controlar a corrup\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, levantando alguns aspectos de combate. Mostrou ainda exemplos de notas fiscais inid\u00f4neas, usadas de forma il\u00edcita para burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, para comprovar a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade que se vive no Brasil. Por outro lado, Deolindo Pedro, apontou o modo de fiscalizar e prevenir utilizados pela Controladoria Geral, \u00f3rg\u00e3o que se utiliza de orienta\u00e7\u00e3o, estudos e pesquisas para alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre a corrup\u00e7\u00e3o, para que denunciem.<\/p>\n

Andr\u00e9 Araripe ressaltou a import\u00e2ncia de discutir sobre a corrup\u00e7\u00e3o por estarmos dentro de uma conjuntura pol\u00edtica eleitoral neste ano. Defendeu que uma transpar\u00eancia sobre o or\u00e7amento p\u00fablico pode imprimir um n\u00edvel de efic\u00e1cia grande e fortalecer o processo de democratiza\u00e7\u00e3o direta, e que a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o controle e acompanhamento dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, dificulta a articula\u00e7\u00e3o entre o estado e o povo. \u201cA sociedade civil tem que dialogar com as pol\u00edticas p\u00fablicas, para, s\u00f3 assim, combater a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Por fim, F\u00e1bio George refor\u00e7ou a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade que o povo brasileiro convive relatada por outros palestrantes. \u201cA impunidade que campeia a fiscaliza\u00e7\u00e3o faz com que a popula\u00e7\u00e3o menospreze os valores fundamentais do ser humano. Essa ideia de corrup\u00e7\u00e3o como algo inating\u00edvel faz com que a popula\u00e7\u00e3o se espelhe\u201d. Esse espelhamento citado por ele \u00e9 o que o pr\u00f3prio denominou de \u201cCorrup\u00e7\u00e3o Cultural\u201d, fato dos cidad\u00e3os copiarem o que veem acontecer na esfera p\u00fablica. Finalizou acrescentando sobre a necessidade de uma reforma pol\u00edtica no pa\u00eds. Para ele, s\u00f3 dessa maneira\u00a0se poder\u00e1 reduzir a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, que perde todos os anos 1% do seu PIB por conta do dinheiro desviado ilicitamente.<\/p>\n

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Paulo Rodrigues, estudante de direto<\/figcaption><\/figure>\n

Na opini\u00e3o do estudante de Direito da Cat\u00f3lica Paulo Rodrigues, para a pr\u00e1tica jur\u00eddica o tema foi muito importante e abrangente. Lamentou apenas o fato do debate s\u00f3 vir\u00a0\u00e0 tona em um ano eleitoral. \u201cUm tema como esse deveria fazer parte da discuss\u00e3o cont\u00ednua nas escolas e universidades, vir da base\u201d, completa.<\/p>\n

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Vin\u00edcius Cavalcanti, estudante de direito<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 para o tamb\u00e9m estudante de Direito Vin\u00edcius Cavalcanti, o combate\u00a0\u00e0 corrup\u00e7\u00e3o tinha que ser mais rigoroso, pois \u00e9 um tema que influencia diretamente no cotidiano das pessoas. \u201cQuest\u00f5es como essa t\u00eam que ser tratadas de forma mais r\u00edgida, pois o dinheiro que poderia estar sendo investido em educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, est\u00e1 sendo usado para coisas il\u00edcitas\u201d, lamenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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