{"id":2138,"date":"2010-04-26T19:38:49","date_gmt":"2010-04-26T22:38:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=2138"},"modified":"2010-04-26T19:38:49","modified_gmt":"2010-04-26T22:38:49","slug":"dom-fernando-saburido-e-paulo-rubem-participam-de-seminario-na-unicap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/dom-fernando-saburido-e-paulo-rubem-participam-de-seminario-na-unicap\/","title":{"rendered":"Dom Fernando Saburido e Paulo Rubem participam de semin\u00e1rio na Unicap"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Com a palestra \u201cCombate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o como princ\u00edpio \u00e9tico<\/em>\u201d, a Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco deu in\u00edcio, na manh\u00e3 desta segunda-feira (26),\u00a0ao Semin\u00e1rio Transpar\u00eancia e Combate\u00a0\u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo promovido atrav\u00e9s da\u00a0C\u00e1tedra Dom Helder C\u00e2mara de Direitos Humanos.\u00a0O evento\u00a0contou com a participa\u00e7\u00e3o de palestrantes importantes como o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; o deputado federal Paulo Rubem Santiago; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados de Pernambuco, Emanuel Bonfim; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, Geraldo Magela; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Pernambuco (OAB\/PE), Henrique Mariano.<\/p>\n

\u00a0A abertura do evento foi oficializada pela Pr\u00f3-reitora Acad\u00eamica da Unicap, Aline Grego. Ela falou em nome do Reitor, Padre Pedro Rubens, que n\u00e3o p\u00f4de comparecer ao evento por estar participando de um encontro com Universidades Cat\u00f3licas no M\u00e9xico. O professor e diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da institui\u00e7\u00e3o, Jayme Benvenuto, e o coordenador do curso de Direito, Marcelo Labanca, tamb\u00e9m compuseram a mesa de abertura do semin\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cPor estarmos em um ano eleitoral, este tema da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente \u00e0 sociedade, j\u00e1 que vamos eleger pessoas que v\u00e3o nos representar nos pr\u00f3ximos quatro ou cinco anos\u201d, afirmou Aline. Dando continuidade, o professor Jayme, convidou os palestrantes a compor a mesa, e mediou a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Foto: Blenda Souto Maior \/ especial para a Assecom<\/figcaption><\/figure>\n

Depois de parabenizar a Cat\u00e9dra pela iniciativa, Dom Fernando Saburido deu in\u00edcio ao seu discurso em defesa do combate\u00a0\u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cTenho alegria de estar aqui como representante da Igreja e da CNBB, que est\u00e1 apoiando o projeto de lei \u2018Ficha Limpa\u2019, um marco pol\u00edtico de redemocratiza\u00e7\u00e3o. Mesmo ainda estando em tramita\u00e7\u00e3o, a campanha come\u00e7a a funcionar gra\u00e7as a debates como esses. Estar discutindo sobre o tema j\u00e1 \u00e9 um ponto positivo. Ainda mais no ambiente universit\u00e1rio, que estamos lidando com formadores de opini\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

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Foto: Blenda Souto Maior \/ especial para a Assecom<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado federal Paulo Rubem, coordenador da Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, foi um dos 22 parlamentares a assinar o projeto \u201cFicha Limpa\u201d. Durante a palestra, ele explicou que a corrup\u00e7\u00e3o acontece quando h\u00e1 um desvio do patrim\u00f4nio da sociedade para benef\u00edcio privado. Segundo Rubem, existem desvios p\u00f3s-patrimoniais e pr\u00e9-patrimoniais, sendo estes \u00faltimos mais desconhecidos.<\/p>\n

\u201cA sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 um exemplo de desvio pr\u00e9-patrimonial e tamb\u00e9m \u00e9 considerada por n\u00f3s como um ato corrupto, j\u00e1 que ela atua impedindo a aplica\u00e7\u00e3o dos investimentos antes de se formar receita. Exemplos desse tipo de sonega\u00e7\u00e3o podem ser encontrados no recolhimento de impostos, sobretudo nos ICMS dos combust\u00edveis e de mercadorias, nas contribui\u00e7\u00f5es sociais (IR\/IPI) e nos desvios da seguridade social (INSS). Todavia, existe tamb\u00e9m a sonega\u00e7\u00e3o do acesso ao conhecimento, da manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m precisa ser combatida\u201d, afirmou Rubem<\/p>\n

De acordo com o pol\u00edtico, os desvios p\u00f3s-patrimoniais s\u00e3o aqueles de contratos de obras realizadas pelo estado, por exemplo. Onde acontece o desvio do recurso do patrim\u00f4nio p\u00fablico depois dele j\u00e1 estar constitu\u00eddo na fazenda nacional. Outro problema identificado pelo deputado est\u00e1 nos chamados Dogmas Macroecon\u00f4micos, nos quais acontece a promo\u00e7\u00e3o de interesses privados por meio da manipula\u00e7\u00e3o dos interesses p\u00fablicos. \u201c\u00c9 o caso das campanhas de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o criadas em nome de raz\u00f5es t\u00e9cnicas, mas que acabam por atingir interesses privados\u201d, afirmou Rubem.<\/p>\n

De acordo com Paulo Rubem, a corrup\u00e7\u00e3o mata e amplia a exclus\u00e3o social; desvia receitas e privatiza o bem coletivo; afeta a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es; mistura-se com outras formas de criminalidade; produz cultura do medo e do sil\u00eancio; suprime a liberdade de escolha das pessoas atrav\u00e9s da m\u00eddia e do mercado, al\u00e9m de provocar mis\u00e9ria, viol\u00eancia e danos \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados de Pernambuco (AMB), entidade que tamb\u00e9m ap\u00f3ia o Projeto Ficha Limpa, Emanuel Bonfim, afirmou que o tema da corrup\u00e7\u00e3o os incomoda, visto que, geralmente, s\u00e3o apontados como os culpados. \u201cA sociedade fica com a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e, muitas vezes, a Justi\u00e7a \u00e9 que \u00e9 respons\u00e1vel por isso. Isso n\u00e3o deixa de ser verdade em algumas situa\u00e7\u00f5es. Mas, o problema est\u00e1 no sistema judici\u00e1rio brasileiro, que foi feito para n\u00e3o funcionar\u201d, afirmou Bonfim.<\/p>\n

As propostas que a AMB sugere para o combate \u00e0 impunidade foram colocadas por Bonfim. Algumas delas, inclusive, j\u00e1 foram implementadas em outros estados e j\u00e1 deram resultados. \u201cPrecisamos extinguir o foro privilegiado; criar, estruturar e difundir as varas e c\u00e2maras especializadas para o julgamento de crimes relacionados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, a exemplo do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul.\u201d<\/p>\n

Com uma mensagem po\u00e9tica e um tanto filos\u00f3fica de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, Geraldo Magela, afirmou que, para deixar de ser corrupto, o homem deve refletir para sua pr\u00f3pria interioriza\u00e7\u00e3o e buscar sempre a felicidade. \u201cO homem deve procurar a felicidade em todos os requisitos da vida. Na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, religi\u00e3o, fam\u00edlia, lazer, economia, integridade e amizade. O ser humano \u00e9 corrupt\u00edvel. Se ele n\u00e3o procurar essa interioriza\u00e7\u00e3o positiva, pode acabar se corrompendo\u201d, disse.<\/p>\n

Magela, como representante da sociedade brasileira,\u00a0d\u00e1 total apoio \u00e0 campanha Ficha Limpa. Ela foi lan\u00e7ada em abril de 2008 pelo Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos a cargos eleitorais no Brasil. Partiu de uma iniciativa popular, que prop\u00f5e a an\u00e1lise da vida dos pol\u00edticos antes de se candidatarem. O projeto, cujo protocolo PLP 518\/09, encontra-se vinculado ao PLP 168\/93 prop\u00f5e que seja alterada a Lei Complementar n\u00ba 64\/90, da Inelegibilidade, que estabelece situa\u00e7\u00f5es para impedir candidaturas de pol\u00edticos condenados por crimes graves.<\/p>\n

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Pernambuco (OAB\/PE), Henrique Mariano, \u00f3rg\u00e3o que tamb\u00e9m ap\u00f3ia o projeto Ficha Limpa, ressaltou que ele \u00e9 um movimento suprapartid\u00e1rio. \u201cO que se busca \u00e9 um interesse maior da sociedade brasileira, independentemente dos partidos a que seus propositores est\u00e3o filiados.\u201d Mariano tamb\u00e9m lamentou o fato de esse projeto s\u00f3 come\u00e7ar a ser votado em maio deste ano, podendo significar a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da proposta do projeto para as elei\u00e7\u00f5es de 2010. \u201cHouve uma manobra para que isso acontecesse. Caso esse projeto de lei n\u00e3o seja aplicado em 2010, precisa-se fazer um trabalho de divulga\u00e7\u00e3o dos candidatos\u00a0que sejam\u00a0contra a aprova\u00e7\u00e3o do Ficha Limpa.\u201d \u00a0<\/p>\n

Ele ainda se posicionou contr\u00e1rio ao projeto de lei \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d, encabe\u00e7ado por Paulo Maluf. \u201cN\u00e3o foi \u00e0 toa que eles propuseram esse projeto na semana de vota\u00e7\u00e3o do Ficha Limpa. O que eles querem \u00e9 intimidar e tolher a proposta do Ficha Limpa. Vale ressaltar que\u00a0 o Ficha Limpa tem de ser aprovado de uma forma que tenha efetividade \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o seja, a corrup\u00e7\u00e3o vai continuar sendo realizada\u201d, afirmou Mariano.<\/p>\n

Apesar de tantos problemas, a corrup\u00e7\u00e3o pode ser solucionada. Para preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, o deputado Paulo Rubem aposta em muitas mudan\u00e7as: \u201cA corrup\u00e7\u00e3o pode ser combatida com o fim da impunidade e Reforma Pol\u00edtica; com transpar\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o para o controle social; com a democratiza\u00e7\u00e3o do processo or\u00e7ament\u00e1rio e das decis\u00f5es macroecon\u00f4micas; com decis\u00f5es econ\u00f4micas ligadas \u00e0 democracia e, por fim, com a democratiza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es. Sem isso, n\u00e3o h\u00e1 liberdade de express\u00e3o, o que favorece o monop\u00f3lio das informa\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a palestra \u201cCombate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o como princ\u00edpio \u00e9tico\u201d, a Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco deu in\u00edcio, na manh\u00e3 desta segunda-feira (26),\u00a0ao Semin\u00e1rio Transpar\u00eancia e Combate\u00a0\u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo promovido atrav\u00e9s da\u00a0C\u00e1tedra Dom Helder C\u00e2mara de Direitos Humanos.\u00a0O evento\u00a0contou com a participa\u00e7\u00e3o de palestrantes importantes como o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2138"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}