{"id":19683,"date":"2011-05-28T00:19:33","date_gmt":"2011-05-28T00:19:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=19683"},"modified":"2011-06-05T17:05:55","modified_gmt":"2011-06-05T17:05:55","slug":"tjpe-credencia-camara-de-conciliacao-mediacao-e-arbitragem-da-catolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/tjpe-credencia-camara-de-conciliacao-mediacao-e-arbitragem-da-catolica\/","title":{"rendered":"TJPE credencia C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Cat\u00f3lica"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Fotos: Paulo Maia<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco credenciou a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, em cerim\u00f4nia realizada na manh\u00e3 do dia 24, no N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Unicap \u2013 Astepi. Participaram do evento autoridades, professores, funcion\u00e1rios e alunos da Cat\u00f3lica.<\/p>\n

\"\"<\/a>A mesa foi composta pelo Reitor da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens; pelo coordenador Geral das Centrais de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem, desembargador\u00a0 Leopoldo de Arruda Raposo, que na ocasi\u00e3o representou o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, desembargador Jos\u00e9 Fernandes de Lemos; pela presidente do Instituto Nacional de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem – Pernambuco (Inama\/PE), Soraya Nunes Medeiros; pelo diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Cat\u00f3lica (CCJ), professor Jayme Benvenuto; pela coordenadora do curso de Direito da Universidade e vice-presidente da OAB\/PE, professora Catarina Oliveira; e pela coordenadora do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Cat\u00f3lica \u2013 Astepi, professora Maria Rita Holanda.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o da mesa, foi realizado o ato de assinatura do credenciamento da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, realizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, Inama\/PE e Unicap.<\/p>\n

Em seguida, a professora Maria Rita de Holanda cumprimentou os membros da mesa e os presentes e disse que sua fala representa a dimens\u00e3o da pr\u00e1tica jur\u00eddica do curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica. \u201c\u00c9 importante registrar que essa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 pioneira, antes mesmo da imposi\u00e7\u00e3o do MEC para inclus\u00e3o da pr\u00e1tica jur\u00eddica nos curr\u00edculos. N\u00f3s temos 37 anos de funcionamento, por meio do atendimento \u00e0 comunidade. \u00c9 importante tamb\u00e9m registrar que n\u00f3s trabalhamos com os alunos tanto na pr\u00e1tica real, como na pr\u00e1tica simulada, no atendimento, nas v\u00e1rias \u00e1reas, C\u00edvel, Trabalhista, Penal e, agora, tamb\u00e9m sendo pioneiro, no aspecto pr\u00e1tica jur\u00eddica, em Direito P\u00fablico.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cBom, gostaria de dar essa nota inicial para agradecer tamb\u00e9m essa parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, que n\u00e3o se inicia agora. Essa parceria\u00a0existe\u00a0desde 2001 com a facilita\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do nosso F\u00f3rum Universit\u00e1rio, com a instala\u00e7\u00e3o do Juizado C\u00edvel e Criminal. Ele j\u00e1 iniciou com sucesso. Eu gostaria muito de homenagear uma pessoa aqui, que n\u00e3o est\u00e1 presente no momento, por uma quest\u00e3o de sa\u00fade, mas eu gostaria de aproveitar o momento, para agradecer ao desembargador Nildo Nery dos Santos, que foi o facilitador para a implementa\u00e7\u00e3o do nosso F\u00f3rum Universit\u00e1rio, \u00e0 \u00e9poca, em 2001, como presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco. Eu rendo totalmente as minhas homenagens a ele, porque todo esse desencadeamento se iniciou, tamb\u00e9m, pela sua iniciativa e facilita\u00e7\u00e3o no Tribunal\u201d,\u00a0ressaltou a\u00a0professora Maria Rita.<\/p>\n

\u201cPosteriormente, na gest\u00e3o do Dr. Jones Figueiredo, tamb\u00e9m, tivemos uma parceria renovada com o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, agora junto ao Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, que tamb\u00e9m est\u00e1 instalado aqui nas imedia\u00e7\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o dos nossos alunos na Universidade. Gostaria de ressaltar tamb\u00e9m o car\u00e1ter interdisciplinar das atividades, porque envolvemos, n\u00e3o s\u00f3 alunos de Direito, como alunos de Psicologia e alunos de Servi\u00e7o Social\u201d, explica a coordenadora da Astepi.<\/p>\n

\u201cAgora na gest\u00e3o de Dr. Jos\u00e9 Fernandes de Lemos, temos o credenciamento de nossa C\u00e2mara, que tamb\u00e9m merece uma nota explicativa. Efetivamente, n\u00f3s j\u00e1 instalamos uma C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem aqui na Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, em conv\u00eanio com o Instituto Nacional de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem e n\u00f3s chegamos a funcionar com as nossas media\u00e7\u00f5es e concilia\u00e7\u00f5es, posteriormente o Tribunal de Justi\u00e7a nos ofereceu a oportunidade de nos credenciarmos e poder viabilizar melhor os nossos acordos. Hoje n\u00f3s estamos comemorando esse credenciamento, comemorando mais essa parceria e agradecendo a forma especial como o nosso conv\u00eanio foi redigido, diferentemente de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino com a interven\u00e7\u00e3o do Inama, Instituto Nacional de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem\u201d, ressalta professora Maria Rita.<\/p>\n

\u201cFinalizando, eu gostaria de apresentar alguns dados estat\u00edsticos de nossos atendimentos aqui. Em 2010, n\u00f3s chegamos a atender 1.294 casos, tanto na sede, como nos 11 n\u00facleos de bairros. Os bairros s\u00e3o: Afogados, \u00c1gua Fria, \u00c1guas Compridas, Casa Amarela, Ibura, Jardim S\u00e3o Paulo, Linha do Tiro, Pina, Santo Amaro, Peixinhos e Salgadinho. Estamos aqui com as portas abertas \u00e0 comunidade para facilitar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, que, tamb\u00e9m \u00e9 a finalidade desta institui\u00e7\u00e3o. Aproveito a oportunidade para comemorar o nosso anivers\u00e1rio, 37 anos de funcionamento, que ocorreu em mar\u00e7o e, que, se insere nas comemora\u00e7\u00f5es dos 52 anos do curso de Direito e dos 60 anos da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco\u201d, conclui. <\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Continuando o evento, o diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, CCJ, professor Jayme Benvenuto, falou. \u201c\u00c9 uma alegria muito grande para todos n\u00f3s, ainda mais sabendo da dificuldade que \u00e9 instituir um espa\u00e7o como este, um espa\u00e7o da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem. Cada vez mais n\u00f3s temos trabalhado e muito em torno dessa ideia, que na realidade n\u00e3o \u00e9 uma ideia nova, a ideia da media\u00e7\u00e3o, da arbitragem e da concilia\u00e7\u00e3o. Hoje, essa ideia est\u00e1 com muita for\u00e7a. N\u00e3o no sentido de acabar, retirar o sentido do Poder Judici\u00e1rio, mas de conviver com o Poder Judici\u00e1rio. Esse poder, como todos n\u00f3s sabemos \u00e9 um poder que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de atender a toda a demanda da sociedade. Est\u00e1 a\u00ed a import\u00e2ncia que n\u00f3s tenhamos C\u00e2maras de Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem nas universidades, n\u00e3o s\u00f3, mas nas comunidades carentes. Ent\u00e3o, \u00e9 realmente uma alegria chegarmos a este momento e podermos colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade e dos nossos alunos, que t\u00eam mais um espa\u00e7o, aqui na Astepi, de aprendizado. Estamos todos de parab\u00e9ns.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>Em seguida, a Dra. Soraya Nunes Medeiros, presidente do Instituto Nacional de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem – Pernambuco (Inama\/PE), discursou. \u201cEm 2009, est\u00e1vamos aqui firmando um conv\u00eanio entre a Unicap e o Inama e inici\u00e1vamos a ideia da implanta\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara privada de media\u00e7\u00e3o e arbitragem, onde trar\u00edamos para o N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica a pr\u00e1tica da media\u00e7\u00e3o, a dissemina\u00e7\u00e3o da cultura da f\u00e1brica de pacifica\u00e7\u00e3o social, implantando dentro do nosso corpo discente, atrav\u00e9s do corpo docente j\u00e1 capacitado pelo Inama. Nessa participa\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o privada, como \u00e9 o Inama, com a Universidade Cat\u00f3lica e com o Tribunal de Justi\u00e7a, juntos podemos dar essa resposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessitava do Poder Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>Ap\u00f3s a Dra. Soraya Medeiros, o Reitor da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens falou aos presentes. \u201cEu queria dizer da satisfa\u00e7\u00e3o da Universidade e alegria de darmos mais esse passo dentro dos 60 anos de uma institui\u00e7\u00e3o que tem o seu jeito de ser, que normalmente \u00e9 um jeito ousado, que vai tentando vencer as barreiras que a pr\u00f3pria hist\u00f3ria vai colocando, ou a sociedade vai colocando. Ent\u00e3o, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que tem uma energia muito grande e que est\u00e1 sempre antenada para as grandes oportunidades e essa, sem d\u00favida, \u00e9 uma grande oportunidade para a institui\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, para a sociedade. Tr\u00eas palavras podem resumir a minha satisfa\u00e7\u00e3o: uma delas \u00e9 pioneirismo; a segunda, acessibilidade, e a terceira, a pr\u00f3pria media\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\u201cPioneirismo, \u00e9 porque eu acho que n\u00e3o tem nenhuma outra palavra que possa melhor definir o esp\u00edrito pernambucano. Quando os pernambucanos n\u00e3o s\u00e3o pioneiros em alguma coisa, parece que falta algo no seu modo de ser. Pernambuco \u00e9 pioneiro no estudo do Direito. Essa casa, a Astepi, tamb\u00e9m foi pioneira no Brasil, h\u00e1 37 anos, porque isso aqui foi inventado associado ao estudo de Direito quando n\u00e3o era exig\u00eancia obrigat\u00f3ria. S\u00f3 h\u00e1 22 anos que tornou-se exig\u00eancia. Isso \u00e9 um orgulho, um pioneirismo que precisa ser renovado todo dia. E essa assinatura \u00e9 sem d\u00favida um pioneirismo que vai consolidar ainda mais essa hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

\u201cA segunda palavra, \u00e9 a quest\u00e3o da acessibilidade. Tornar o Direito acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9, sem d\u00favida, uma grande causa, uma grande oportunidade de avan\u00e7o na nossa jovem democracia chamada Brasil.\u201d<\/p>\n

\u201cPor fim, a pr\u00f3pria realidade da media\u00e7\u00e3o, uma realidade que d\u00e1 uma outra perspectiva ao Direito, com ascendente para o internacional. Ou as institui\u00e7\u00f5es da sociedade passam a ser mediadoras das rela\u00e7\u00f5es sociais, ou ent\u00e3o elas perdem a sua fun\u00e7\u00e3o social. Para construir uma sociedade democr\u00e1tica, um Estado de Direito \u00e9 preciso que a Justi\u00e7a, as institui\u00e7\u00f5es possam mediar as rela\u00e7\u00f5es sociais\u201d, concluiu Padre Pedro Rubens.<\/p>\n

\"\"<\/a>Encerrando, o coordenador Geral das Centrais de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem e ex-aluno da Cat\u00f3lica, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. \u201cDiante da realidade de descren\u00e7a da sociedade em rela\u00e7\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio, o Judici\u00e1rio, as pessoas t\u00eam duas alternativas, duas posi\u00e7\u00f5es a serem adotadas. Primeira, uma posi\u00e7\u00e3o ing\u00eanua no sentido de procurar se acomodar pela realidade, procurar administrar aquela realidade, que n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais salutar. Ent\u00e3o, a inaugura\u00e7\u00e3o desta quebra de media\u00e7\u00e3o constitui exatamente uma posi\u00e7\u00e3o bem diferente daquela posi\u00e7\u00e3o que n\u00f3s t\u00ednhamos. Eu tenho dito que a media\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo doce e amoroso, porque restaura as rela\u00e7\u00f5es de amizade, restaura o afeto, a estima e o apre\u00e7o que deve existir entre as pessoas\u201d, concluiu.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ap\u00f3s o ato de assinatura do credenciamento da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, os presentes se encaminharam para a solenidade de descerramento da placa comemorativa ao credenciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco credenciou a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, em cerim\u00f4nia realizada na manh\u00e3 do dia 24, no N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Unicap \u2013 Astepi. Participaram do evento autoridades, professores, funcion\u00e1rios e alunos da Cat\u00f3lica. A mesa foi composta pelo Reitor da Universidade Cat\u00f3lica […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19705,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19683"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19683"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20687,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19683\/revisions\/20687"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}