{"id":19317,"date":"2011-05-21T04:40:54","date_gmt":"2011-05-21T04:40:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=19317"},"modified":"2011-06-05T17:09:07","modified_gmt":"2011-06-05T17:09:07","slug":"relacao-do-direito-do-trabalho-na-globalizacao-e-na-uniao-europeia-e-tema-de-seminario-na-catolica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/relacao-do-direito-do-trabalho-na-globalizacao-e-na-uniao-europeia-e-tema-de-seminario-na-catolica\/","title":{"rendered":"Rela\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho na Globaliza\u00e7\u00e3o e na Uni\u00e3o Europeia \u00e9 tema de semin\u00e1rio na Cat\u00f3lica"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Professores Jos\u00e9 Soares Filho, F\u00e1bio T\u00falio Barroso e Jos\u00e9 Antonio Fernand\u00e9s Avil\u00e9s<\/figcaption><\/figure>\n

A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco e a Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT), com apoio do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico de Direito da Cat\u00f3lica, promoveram na noite da quarta-feira (18), \u00e0s 19h, no anfiteatro do 3\u00ba andar do bloco G4, o Semin\u00e1rio Rela\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho na Globaliza\u00e7\u00e3o e na Uni\u00e3o Europeia. Participaram como palestrantes o presidente da APDT e professor da Cat\u00f3lica F\u00e1bio T\u00falio Barroso e o professor do Departamento do Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social da Universidad de Granada, na Espanha, Jos\u00e9 Antonio Fernand\u00e9s Avil\u00e9s. O professor da Cat\u00f3lica, Amaro Clementino Pessoa, coordenou os trabalhos da noite.<\/p>\n

\"\"<\/a>Com o anfiteatro lotado, o professor Amaro deu as boas-vindas aos presentes e passou a palavra ao professor F\u00e1bio T\u00falio Barroso.\u00a0\u201cHoje ser\u00e1 abordado um tema relacionado ao Direito Internacional do Trabalho, mas espec\u00edfico, no tocante \u00e0s consequ\u00eancias da globaliza\u00e7\u00e3o para o Direito do Trabalho no mundo e tamb\u00e9m aqui no Brasil.\u201d<\/p>\n

\u201cEu farei a primeira abordagem nesse sentido e, logo em seguida, vir\u00e1 o professor Jos\u00e9 Antonio Fernand\u00e9s Avil\u00e9s, que far\u00e1 uma abordagem no tocante ao Direito do Trabalho, numa perspectiva da Uni\u00e3o Europeia.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cVou contextualizar o Direito do Trabalho como uma disciplina jur\u00eddica desde a sua origem at\u00e9 os dias atuais. Ou seja, o Direito do Trabalho como uma disciplina que delimita comportamentos entre os sujeitos da rela\u00e7\u00e3o do trabalho, definindo quem \u00e9 o empregador e quem \u00e9 o trabalhador. Nesse contexto que s\u00e3o os sujeitos de uma rela\u00e7\u00e3o que naturalmente \u00e9 dial\u00e9tica. Ent\u00e3o, o Direito do Trabalho, que nasceu no in\u00edcio do s\u00e9culo 20, estabeleceu comportamentos, manteve a paz econ\u00f4mica e social, mas em virtude dos efeitos da globaliza\u00e7\u00e3o vem sendo modificado.\u201d<\/p>\n

\u201cAs modifica\u00e7\u00f5es no Direito do Trabalho, atualmente, em decorr\u00eancia da globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9, principalmente, o fen\u00f4meno da flexibiliza\u00e7\u00e3o laboral, que descaracteriza a interven\u00e7\u00e3o do Estado na rela\u00e7\u00e3o privada de trabalho, deixando novamente os interlocutores, ou seja\u00a0 trabalhadores\u00a0 e empregadores, em uma situa\u00e7\u00e3o de p\u00e9 de igualdade, porque fomenta a autonomia da vontade, uma vez que a fonte material \u00e9 a ideologia neoliberal. Uma das consequ\u00eancias do neoliberalismo, no caso para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, \u00e9 a flexibiliza\u00e7\u00e3o laboral. Isso n\u00f3s sentimos aqui no Brasil, principalmente na d\u00e9cada de 90, com a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o. Com mudan\u00e7as conjunturais na aplica\u00e7\u00e3o de novos modelos no contrato de trabalho, contrato por prazo determinado, contrato\u00a0de tempo parcial, trabalho volunt\u00e1rio, a toler\u00e2ncia \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o laboral, a modifica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito privilegiado da Lei de Fal\u00eancia que, at\u00e9 ent\u00e3o, era um cr\u00e9dito superprivilegiado.\u201d<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, todas essas modifica\u00e7\u00f5es que aconteceram em virtude da globaliza\u00e7\u00e3o com a implementa\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica flex\u00edvel do trabalho acarretaram preju\u00edzos de ordem social para os trabalhadores. A perspectiva \u00e9 que essas mudan\u00e7as tenham parado por a\u00ed e que j\u00e1 possamos retomar um modelo de Direito do Trabalho que seja no intuito de proteger o trabalhador novamente e inseri-lo com dignidade no mercado de trabalho.\u201d<\/p>\n

Concluindo, o professor F\u00e1bio Tulio Barroso apresentou sugest\u00e3o para reverter esses preju\u00edzos. \u201cUma nova interven\u00e7\u00e3o do Estado, nas rela\u00e7\u00f5es privadas de produ\u00e7\u00e3o, com um controle estatal redefinindo as rela\u00e7\u00f5es comportamentos entres sujeitos da rela\u00e7\u00e3o do trabalho, com intuito de manter a melhoria da condi\u00e7\u00e3o social do trabalhador, evitando que no momento, seja da contrata\u00e7\u00e3o, seja do t\u00e9rmino\u00a0do contrato de trabalho as partes possam estar em p\u00e9 de igualdade, que \u00e9\u00a0o que vem acontecendo. Ent\u00e3o, penso que \u00e9 hora de se retomar preocupa\u00e7\u00e3o do estado no sentido de proteger o trabalhador sem que isso represente um empecilho para o crescimento econ\u00f4mico. \u00c9 preciso que tenhamos um crescimento econ\u00f4mico, mas com dignidade e respeito ao trabalhador\u201d, finaliza professor F\u00e1bio.<\/p>\n

Em seguida, o professor do Departamento do Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social da Universidad de Granada, na Espanha, Jos\u00e9 Antonio Fernand\u00e9s Avil\u00e9s, abordou o Direito do Trabalho na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cNa Uni\u00e3o Europeia, a pergunta \u00e9 como se pode respeitar o trabalho com desenvolvimento econ\u00f4mico. Bom, este \u00e9 um problema central da Uni\u00e3o Europeia desde o seu nascimento. A Uni\u00e3o Europeia nasce com uma voca\u00e7\u00e3o e com objetivos claramente econ\u00f4micos, integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A pol\u00edtica social e a pol\u00edtica laboral n\u00e3o s\u00e3o subordinadas a uma pol\u00edtica subsidi\u00e1ria que tem ido a reboque da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.\u201d<\/p>\n

\u201cO modelo europeu pode servir, em certos aspectos, para outras \u00e1reas do mundo, como o caso da Am\u00e9rica Latina, para os pa\u00edses que visam criar uma uni\u00e3o. Mas tamb\u00e9m \u00e9 um modelo que tem certos aspectos que n\u00e3o se devem seguir. Muitas vezes, os objetivos econ\u00f4micos s\u00e3o demasiados no campo da integra\u00e7\u00e3o, da realiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e monet\u00e1ria, nos aspectos da unifica\u00e7\u00e3o dos mercados, sob os aspectos da consolida\u00e7\u00e3o dos estados e da consolida\u00e7\u00e3o dos direitos sociais dos trabalhadores\u201d, conclui o professor Jos\u00e9.<\/p>\n

\"\"<\/a>O Diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (CCJ), professor Jayme Benvenuto, conversou com a reportagem do Boletim Unicap sobre a import\u00e2ncia deste semin\u00e1rio. \u201cN\u00f3s estamos preocupados, cada vez mais, em fazer um curso que tenha uma rela\u00e7\u00e3o direta com a realidade, com as quest\u00f5es que est\u00e3o no dia a dia e, nesse sentido, os professores da \u00e1rea do Direito do Trabalho trazem uma contribui\u00e7\u00e3o boa, que \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o no sentido de fazer essa rela\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es do Direito do Trabalho dos dias de hoje. Nesse sentido tamb\u00e9m, vincular as discuss\u00f5es internacionais, as discuss\u00f5es que s\u00e3o feitas hoje na Uni\u00e3o Europeia com o que a gente discute no Brasil \u00e9 algo que \u00e9 muito bem-vindo, porque as quest\u00f5es que eles est\u00e3o vivendo l\u00e1, num certo sentido, s\u00e3o tamb\u00e9m discuss\u00f5es que a gente est\u00e1 tendo em todo o mundo e no Brasil tamb\u00e9m, pela quest\u00e3o da globaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 por a\u00ed que a gente se atualiza, ou seja, vendo como os outros discutem e a gente, tamb\u00e9m, se inserindo nessa discuss\u00e3o. Outra coisa importante s\u00e3o essas parcerias que a gente tem estabelecido com diversas organiza\u00e7\u00f5es, no caso com a APDT tamb\u00e9m, n\u00f3s abrimos, digamos assim, as portas, somos um parceiro privilegiado da Associa\u00e7\u00e3o, no sentido de qualificar o debate, a discuss\u00e3o em torno do Direito do Trabalho, com professores que s\u00e3o atores principais no Brasil, em Pernambuco, nessa \u00e1rea.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco e a Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT), com apoio do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico de Direito da Cat\u00f3lica, promoveram na noite da quarta-feira (18), \u00e0s 19h, no anfiteatro do 3\u00ba andar do bloco G4, o Semin\u00e1rio Rela\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho na Globaliza\u00e7\u00e3o e na Uni\u00e3o Europeia. Participaram como palestrantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19317"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19317"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20299,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19317\/revisions\/20299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}