Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do deputado Paulo Rubem<\/p>\n
A C\u00e2mara Federal vai promover, na pr\u00f3xima segunda-feira (23) um debate sobre projeto de lei para o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) em Pernambuco. O local definido \u00e9 no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, \u00e0s 15h. O Plano orientar\u00e1 toda a pol\u00edtica educacional do Pa\u00eds entre 2011 e 2020, das creches ao ensino superior. Paulo Rubem Santiago (PDT), que \u00e9 titular da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara Federal e da Comiss\u00e3o Especial que analisa o futuro PNE, al\u00e9m de ser relator setorial para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o no PNE, explica que um PNE deve \u201cexpressar a vontade e as propostas de toda a sociedade, sobretudo do que se pensa acerca de suas metas e estrat\u00e9gias nos n\u00edveis municipais e estaduais, que concentram a maior parte das atribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para com a educa\u00e7\u00e3o, das creches ao ensino m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n
Ele explicou que por esse motivo a Comiss\u00e3o Especial vai percorrer todo o pa\u00eds promovendo debates, confrontando dados, experi\u00eancias e colhendo propostas. \u201cQueremos aprovar um PNE inclusivo, democr\u00e1tico com adequado sistema de gest\u00e3o e financiamento progressivo at\u00e9 2020\u201d. Os deputados Paulo Rubem (PDT)) e Raul Henry (PMDB) s\u00e3o os autores do pedido para realiza\u00e7\u00e3o do debate em Pernambuco.<\/p>\n
O PNE est\u00e1 atualmente sendo discutido numa Comiss\u00e3o Especial e tem como objetivos a eleva\u00e7\u00e3o global do n\u00edvel de escolaridade da popula\u00e7\u00e3o; melhoria da qualidade do ensino em todos os n\u00edveis; redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e \u00e0 perman\u00eancia, com sucesso, na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; a democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do ensino p\u00fablico e a eleva\u00e7\u00e3o progressiva do investimento em educa\u00e7\u00e3o pelos tr\u00eas n\u00edveis de governo.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o e prop\u00f3sito da Comiss\u00e3o Especial, ao abrir o debate sobre o Plano, \u00e9 estimular e criar as condi\u00e7\u00f5es para que sindicatos, movimentos sociais, educacionais e entidades ligadas \u00e0 tem\u00e1tica participem ativamente das discuss\u00f5es, apresentando emendas ao projeto.<\/p>\n
A proposta do PNE tramita em car\u00e1ter conclusivo na C\u00e2mara. Ou seja, assim que for aprovada pela comiss\u00e3o especial, seguir\u00e1 diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plen\u00e1rio, exceto se houver recurso.<\/p>\n
\u00a0Objetivo dos debates nos Estados:<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional em torno do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o com vistas a estimular a discuss\u00e3o com os parlamentos municipais, estaduais, federais, institui\u00e7\u00f5es educacionais, entidades ligadas \u00e0 tem\u00e1tica e sociedade civil;<\/p>\n
Abrir o debate e estimular a implementa\u00e7\u00e3o do PNE nos referidos sistemas educacionais do Pa\u00eds;<\/p>\n
Construir uma s\u00edntese que possa ser incorporada ao novo PNE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do deputado Paulo Rubem A C\u00e2mara Federal vai promover, na pr\u00f3xima segunda-feira (23) um debate sobre projeto de lei para o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) em Pernambuco. O local definido \u00e9 no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, \u00e0s 15h. O Plano orientar\u00e1 toda a pol\u00edtica educacional do Pa\u00eds […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19057"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19057"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19057\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19058,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19057\/revisions\/19058"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}