{"id":11760,"date":"2010-10-27T08:57:21","date_gmt":"2010-10-27T11:57:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=11760"},"modified":"2010-10-27T08:57:21","modified_gmt":"2010-10-27T11:57:21","slug":"astepi-adota-avaliacao-unificada-da-pratica-laborial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/astepi-adota-avaliacao-unificada-da-pratica-laborial\/","title":{"rendered":"Astepi adota avalia\u00e7\u00e3o unificada da pr\u00e1tica laborial para alunos de Direito"},"content":{"rendered":"

A Coordena\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio Obrigat\u00f3rio da Assessoria de Treinamento, Est\u00e1gio, Pesquisa e Integra\u00e7\u00e3o (Astepi), da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco,\u00a0 tendo em vista a proposta aprovada pelo Colegiado do Curso de Direito,\u00a0 institui, a avalia\u00e7\u00e3o unificada da pr\u00e1tica laborial, de forma complementar \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o global das disciplinas: JUR 1916, JUR 1917<\/strong>, e JUR 1960<\/strong> Pr\u00e1tica Jur\u00eddica Civil, JUR 1918<\/strong> e JUR 1961<\/strong> Pr\u00e1tica Jur\u00eddica Penal, JUR 1919<\/strong> e JUR 1962<\/strong> Pr\u00e1tica Jur\u00eddica Trabalhista e Jur 1963<\/strong> Pr\u00e1tica Jur\u00eddica Internacional.<\/p>\n

Durante o segundo semestre de 2010, os alunos matriculados nas disciplinas acima especificadas, realizar\u00e3o teste unificado, que consistir\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de uma pe\u00e7a processual, na \u00e1rea espec\u00edfica em que estiverem matriculados no semestre correspondente, como solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a um caso pr\u00e1tico simulado.<\/p>\n

As quest\u00f5es ser\u00e3o elaboradas de forma in\u00e9dita pelas comiss\u00f5es de professores por \u00e1rea de conhecimento, designadas em reuni\u00e3o colegiada. Cada Comiss\u00e3o fornecer\u00e1 o espelho para a corre\u00e7\u00e3o das provas aos respectivos docentes, a fim de que os mesmos procedam com a corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As quest\u00f5es ser\u00e3o elaboradas de acordo com a programa\u00e7\u00e3o unificada, ministrada em sala de aula. A avalia\u00e7\u00e3o obedecer\u00e1 aos seguintes crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a)\u00a0\u00a0 Capacidade de identifica\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ao caso concreto;<\/p>\n

b)\u00a0\u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia jurisdicional;<\/p>\n

c)\u00a0\u00a0 Poder de argumenta\u00e7\u00e3o f\u00e1tica de fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, bem como vocabul\u00e1rio t\u00e9cnico;<\/p>\n

d)\u00a0\u00a0 Presen\u00e7a dos requisitos legais da pe\u00e7a processual correspondente; e<\/p>\n

e)\u00a0\u00a0 L\u00edngua portuguesa.<\/p>\n

\u00a0A avalia\u00e7\u00e3o corresponder\u00e1 a 50% (cinquenta por cento) da avalia\u00e7\u00e3o global da disciplina de laborat\u00f3rio nas disciplinas dos curr\u00edculos 22-F-7 e 22-F-6. Para o curr\u00edculo 22-F-7, a avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 corresponder at\u00e9 5,0 (cinco) pontos e para o curr\u00edculo 22-F-6,\u00a0 a avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 corresponder at\u00e9 a 2,5 (dois pontos e meio), somados aos demais crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o continuada j\u00e1 estabelecidos pelo docente em sala de aula, dentro das diretrizes j\u00e1 propostas na ficha de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao final do semestre, quando da entrega da avalia\u00e7\u00e3o global pelo docente ao aluno, os exerc\u00edcios unificados juntamente com os demais trabalhos produzidos, ser\u00e3o devolvidos aos alunos com as respectivas corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese de aus\u00eancia justificada e comprovada do aluno para comparecimento da avalia\u00e7\u00e3o, o mesmo poder\u00e1 realizar avalia\u00e7\u00e3o, em 2\u00aa e \u00faltima oportunidade, em data a ser designada pelo docente da turma, dentro do calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n

O requerimento do aluno para a realiza\u00e7\u00e3o da segunda oportunidade dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Astepi, devidamente instru\u00eddo com a prova do motivo justo de sua aus\u00eancia, em prazo h\u00e1bil, dentro do calend\u00e1rio escolar, exclu\u00eddos os dois \u00faltimos dias previstos no calend\u00e1rio das provas e constantes da caderneta escolar.<\/p>\n

A aus\u00eancia do requerimento ou de sua justificativa implicar\u00e1 na perda da pontua\u00e7\u00e3o para a soma da avalia\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

I – DIREITO CIVIL<\/strong><\/p>\n

1.1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>– CONTE\u00daDO (DIREITO MATERIAL):<\/strong><\/p>\n

1.1.1 \u2013 Direito civil:<\/p>\n

1.1.1.1 \u2013 Obriga\u00e7\u00f5es: teoria geral, pagamento, mora, extin\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

1.1.1.2 \u2013 Contratos: cl\u00e1usulas gerais, compra e venda, m\u00fatuo;<\/p>\n

1.1.1.3 \u2013 Direitos reais: posse, propriedade, garantias reais;<\/p>\n

1.1.1.4 \u2013 Direito de fam\u00edlia: alimentos.<\/p>\n

1.1.2 – Direito administrativo: servidores p\u00fablicos, processo administrativo disciplinar.<\/p>\n

1.2 \u2013 CONTE\u00daDO (ELABORA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS PROCESSUAIS):<\/strong><\/p>\n

1.2.1 \u2013 Peti\u00e7\u00e3o Inicial (procedimento ordin\u00e1rio, mandado de seguran\u00e7a, alimentos);<\/p>\n

1.2.2 \u2013 Contesta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

1. 2.3 \u2013 Apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

II \u2013 DIREITO DO TRABALHO<\/strong><\/p>\n

2.1 \u2013 CONTE\u00daDO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (PE\u00c7AS PROCESSUAIS):<\/strong><\/p>\n

2.1.1 \u2013 Distin\u00e7\u00e3o entre o conflito coletivo e individual do trabalho bem como t\u00e9cnicas de solu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

2.1.2 \u2013 Compet\u00eancia trabalhista ap\u00f3s a Emenda 45\/CF;<\/p>\n

2.1.3 \u2013 O diss\u00eddio individual do trabalho; procedimentos ordin\u00e1rios e sumar\u00edssimo.<\/p>\n

2.1.4 \u2013 Audi\u00eancia inicial, instru\u00e7\u00e3o processual e raz\u00f5es finais. Os atos processuais e os momentos de sua concretiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

2.1.5 \u2013 Nulidades no processo trabalhista: caracter\u00edsticas;<\/p>\n

2.1.6 \u2013 Peti\u00e7\u00e3o inicial: art. 840\/CLT e 282\/CPC; reclama\u00e7\u00e3o trabalhista; consigna\u00e7\u00e3o em pagamento;<\/p>\n

2.1.7 \u2013 Resposta do r\u00e9u: direta e indireta; exce\u00e7\u00e3o de incompet\u00eancia em raz\u00e3o do lugar;<\/p>\n

2.1.8 \u2013 Recurso ordin\u00e1rio.<\/p>\n

2.2 \u2013 CONTE\u00daDO DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO:<\/strong><\/p>\n

2.2.1 \u2013 Requisitos da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia;<\/p>\n

2.2.2 \u2013 T\u00e9rmino do contrato: sem justa causa, por justa causa, rescis\u00e3o indireta, pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n

2.2.3 \u2013 Das garantias de emprego;<\/p>\n

2.2.4 \u2013 Lei de est\u00e1gio;<\/p>\n

2.2.4 \u2013 Danos morais decorrentes da rea\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

III \u2013 DIREITO PENAL<\/strong><\/p>\n

3.1 \u2013 CONTE\u00daDO<\/strong><\/p>\n

3.1.1 \u2013 Requerimento do advogado (pris\u00e3o preventiva);<\/p>\n

3.1.2 \u2013 Pedido de liberdade provis\u00f3ria (com e sem fian\u00e7a);<\/p>\n

3.1.3 \u2013 Habeas corpus e mandado de seguran\u00e7a em mat\u00e9ria criminal;<\/p>\n

3.1.4 \u2013 Den\u00fancia e queixa-crime;<\/p>\n

3.1.5 \u2013 Senten\u00e7a (absolut\u00f3ria e condenat\u00f3ria);<\/p>\n

3.1.6 \u2013 Recurso em sentido estrito;<\/p>\n

3.1.7 \u2013 Apela\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

3.1.8 \u2013 Recurso especial<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

IV \u2013 PR\u00c1TICA JUR\u00cdDICA INTERNACIONAL<\/strong><\/p>\n

4.1 \u2013 CONTE\u00daDO – DIREITO MATERIAL<\/strong><\/p>\n

4.1.1 \u2013 Tratados internacionais e suas incorpora\u00e7\u00f5es ao direito interno brasileiro;<\/p>\n

4.1.2 \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia dos tratados no ordenamento jur\u00eddico interno;<\/p>\n

4.1.3 \u2013 Tratados internacionais sobre direitos humanos;<\/p>\n

4.1.4 \u2013 A prote\u00e7\u00e3o internacional da pessoa humana;<\/p>\n

4.1.5 \u2013 Nacionalidade;<\/p>\n

4.1.6 \u2013 Situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do estrangeiro;<\/p>\n

4.1.7 \u2013 Rela\u00e7\u00f5es privadas internacionais. Contratos internacionais.<\/p>\n

4.2 \u2013 CONTE\u00daDO \u2013 ELABORA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E CONTRATOS<\/strong><\/p>\n

4.2.1 \u2013 Peti\u00e7\u00f5es diversas invocando normas previstas em tratados internacionais;<\/p>\n

4.2.2 \u2013 Queixa \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos;<\/p>\n

4.2.3 \u2013 Pedido de op\u00e7\u00e3o de nacionalidade;<\/p>\n

4.2.4 \u2013 Requerimento de naturaliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

4.2.5 \u2013 Defesa em inqu\u00e9rito de expuls\u00e3o de estrangeiro;<\/p>\n

4.2.6 \u2013 Contratos comerciais internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Coordena\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio Obrigat\u00f3rio da Assessoria de Treinamento, Est\u00e1gio, Pesquisa e Integra\u00e7\u00e3o (Astepi), da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco,\u00a0 tendo em vista a proposta aprovada pelo Colegiado do Curso de Direito,\u00a0 institui, a avalia\u00e7\u00e3o unificada da pr\u00e1tica laborial, de forma complementar \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o global das disciplinas: JUR 1916, JUR 1917, e JUR 1960 Pr\u00e1tica Jur\u00eddica […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11760"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11760\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}