{"id":10436,"date":"2010-10-06T23:39:28","date_gmt":"2010-10-07T02:39:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unicap.br\/assecom1\/?p=10436"},"modified":"2010-10-06T23:39:28","modified_gmt":"2010-10-07T02:39:28","slug":"planejamento-tributario-e-tema-de-uma-das-palestras-da-8%c2%aa-semana-de-integracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/planejamento-tributario-e-tema-de-uma-das-palestras-da-8%c2%aa-semana-de-integracao\/","title":{"rendered":"Planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 tema de uma das palestras da 8\u00aa Semana de Integra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco realizou nesta quarta-feira (6) uma palestra, na sala 510 do bloco A, com o professor Israel Ferreira de Lima. O palestrante apresentou ao audit\u00f3rio um slide que tratava de algumas das v\u00e1rias quest\u00f5es relacionadas ao planejamento tribut\u00e1rio. Para mostrar o por que de pagar os tributos, o professor exibiu, antes, os objetivos fundamentais do estado, que s\u00e3o: constituir uma sociedade justa, livre e solid\u00e1ria; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e reduzir desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o (Todas essas quest\u00f5es est\u00e3o no artigo 3\u00ba da nossa Constitui\u00e7\u00e3o). A partir disso foi falado que pagamos impostos para o governo fazer cumprir tais leis e, com isso, atingir esses objetivos fundamentais.<\/p>\n

Israel explicou que receita origin\u00e1ria \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, j\u00e1 a receita derivada \u00e9 obtida por meio do poder coercitivo (tributos). Resumidamente,\u00a0explicou que o sistema tribut\u00e1rio nacional \u00e9 o conjunto dos tributos que comp\u00f5em o ordenamento jur\u00eddico e tamb\u00e9m as normas tribut\u00e1rias de um determinado pa\u00eds. Entrando na \u00e1rea de direito tribut\u00e1rio, que \u00e9 um ramo aut\u00f4nomo do direito e tem por finalidade a institui\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos tributos, ele detalhou qual a sua composi\u00e7\u00e3o que s\u00e3o os impostos e as contribui\u00e7\u00f5es especiais e parafiscais, demonstrou tamb\u00e9m os elementos que o constituem: fato gerador, base de c\u00e1lculo e al\u00edquota e definiu planejamento tribut\u00e1rio como um instrumento importante na gest\u00e3o empresarial, pois visa a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria por meios l\u00edcitos.<\/p>\n

Foi falado tamb\u00e9m sobre gest\u00e3o tribut\u00e1ria que pode ser entendida como um processo de gerenciamento dos aspectos tribut\u00e1rios e fiscais de uma determinada empresa, com\u00a0a implementa\u00e7\u00e3o\u00a0de a\u00e7\u00f5es que permitam a adequa\u00e7\u00e3o e o planejamento das normas tribut\u00e1rias, visando controle das opera\u00e7\u00f5es que tenham rela\u00e7\u00e3o direta com tributos garantindo uma economia tribut\u00e1ria sem infringir as leis; de montante; dos objetivos espec\u00edficos do planejamento, que \u00e9 corrigir poss\u00edveis erros de interpreta\u00e7\u00e3o das normas tribut\u00e1rias, erros de execu\u00e7\u00e3o no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es e rotinas fiscais na empresa, evitar conting\u00eancias fiscais (multas e san\u00e7\u00f5es) bem como o pagamento indevido ou a maior de tributos e implementar formas l\u00edcitas de economia tribut\u00e1ria (elis\u00e3o fiscal).<\/p>\n

Concluindo, depois de explicar os dois tipos de planejamento tribut\u00e1rio, o estrat\u00e9gico e o operacional o professor disse que para ser eficaz \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam considerados todos os tributos incidentes na opera\u00e7\u00e3o empresarial e que haja integra\u00e7\u00e3o de todas as pessoas e departamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco realizou nesta quarta-feira (6) uma palestra, na sala 510 do bloco A, com o professor Israel Ferreira de Lima. O palestrante apresentou ao audit\u00f3rio um slide que tratava de algumas das v\u00e1rias quest\u00f5es relacionadas ao planejamento tribut\u00e1rio. Para mostrar o por que de pagar os tributos, o professor exibiu, antes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10436"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10436\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.unicap.br\/assecom1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}