Especialização em Direito Processual Civil – 8ª turma

Especialização em Direito Processual Civil – 8ª turma

 

Inscrição: até 23/03/2020
Resultado da seleção: 25/03/2020
Matrícula: de 30/03 a 03/04/2020
Previsão de início das aulas: 13/04/2020

Programa

CARGA HORÁRIA

  • 360 h/a

OBJETIVO

GERAL:

  • Aprofundar o estudo do direito processual à luz das modificações implementadas pelo código em vigor, com ênfase na doutrina, estudo de casos e análise da jurisprudência.

ESPECÍFICOS:

  • Estudar o processo civil com ênfase nas modificações e/ou novos institutos encartados pelo Código de Processo Civil em vigor;
  • Examinar os pontos polêmicos do CPC em vigor, enfrentando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais;
  • Resgatar a origem de institutos do moderno processo civil, para tanto, examinando o processo canônico;
  • Analisar o impacto do Código de Processo Civil em outros procedimentos, com destaque aos procedimentos trabalhista, empresarial e tributário;
  • Estudar o direito processual/procedimental à luz das exigências de novos ramos do direito material, como é o caso dos direitos autorais e da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência;
  • Estudar a prática de atos processuais eletrônicos, avanços e problemas do sistema atual, e os principais desafios à implantação de um efetivo sistema de processo eletrônico no Brasil.

PÚBLICO ALVO

  • Operadores do direito em geral que pretendam se aprofundar no estudo do direito processual, em nível teórico e, sobretudo, na dimensão prática.

NÚMERO DE VAGAS: 40

DURAÇÃO DO CURSO: 16 meses

PREVISÃO DE INÍCIO

  • 13 de abril de 2020.

DIAS DE AULA: Segundas e Sextas-feiras, das 18:45 às 21:45h.

COORDENAÇÃO

  • Dr. Mateus Costa Pereira

ESTRUTURA CURRICULAR:

  • Introdução ao Processo, 15h/a;
  • Pensamento Jurídico Contemporâneo e Fundamentos do Processo, 15h/a;
  • Acesso à Jurisdição do Terceiro, 15h/a;
  • Fatos Jurídicos Processuais (Negócios Jurídicos Processuais), 15h/a;
  • Direito Probatório, 15h/a;
  • Tutela Provisória, 15h/a;
  • Tópicos do Procedimento Comum de Conhecimento, 15h/a;
  • Recursos na Instância Ordinária, 15h/a;
  • Recursos na Instância Extraordinária, 15h/a;
  • Incidentes nos Tribunais, 15h/a;
  • Ações de Impugnação Autônomas, 15h/a;
  • Execução I, 15h/a;
  • Execução II, 15h/a;
  • Execução contra a Fazenda Pública, 15h/a;
  • Procedimentos Especiais, 15h/a;
  • Processo Arbitral, 15h/a;
  • Processo Empresarial, 15h/a;
  • Heterointegração do Sistema Processual Não Penal (influências recíprocas entre os procedimentos civil e trabalhista), 15h/a;
  • Processo Tributário, 15h/a;
  • Processo Civil Telemático, 15h/a;
  • Tutela Processual da Propriedade Imaterial, 15h/a;
  • Tutela Processual dos Direitos Sociais, 15h/a;
  • Tópicos de Direito Processual Canônico, 15h/a;
  • Metodologia da Pesquisa Científica, 15h/a;

Corpo Docente

CORPO DOCENTE

  • José Manuel Zeferino Galvão de Melo, Mestre
  • Alberto Jonathas Maia de Lima, Mestre
  • Pedro Spíndola Bezerra Alves, Mestre
  • Ubiratan de Couto Maurício, Mestre
  • Antonio Carlos Ferreira de Souza Júnior, Mestre
  • Danilo Heber de Oliveira Gomes, Mestre
  • Ravi de Medeiros Peixoto, Mestre
  • Rafael Alves de Luna, Mestre
  • Paulo Roberto Gonçalves Cerqueira, Mestre
  • Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Especialista
  • Marcílio Florêncio Mota, Mestre
  • Rosalina Freitas Martins de Sousa, Doutora
  • Antônio Gonçalves da Mota Silveira Neto, Mestre
  • João Ferreira Braga, Mestre
  • Frederico Ricardo de Almeida Neves, Mestre
  • Marcos Aurélio Nascimento Netto, Mestre
  • Lúcio Grassi de Gouveia, Doutor
  • Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho, Mestre
  • Renato Luiz Ferreira Dowsley de Morais, Mestre
  • Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Doutor
  • Lorena Braga D’Almeida Guedes Duarte, Mestre
  • Fábio Menezes de Sá Filho, Mestre
  • Roney José Lemos Rodrigues de Souza, Doutor
  • Marconi Costa Albuquerque, Mestre
  • Sérgio Torres Teixeira, Doutor
  • José Viana Ulisses Filho, Mestre
  • Alexandre Freire Pimentel, Doutor
  • Paloma Mendes Saldanha, Mestre
  • Alexandre H. Tavares Saldanha, Doutor
  • Francisco Caetano Pereira, Doutor
  • José Mário Wanderley Gomes Neto, Doutor

Inscrição

INSCRIÇÃO

  • Preencha o formulário de inscrição disponível no link Inscrição.
  • Imprima o comprovante de inscrição.
  • Anexe os documentos abaixo e entregue na Secretaria dos Cursos de Especialização.

Documentação necessária para inscrição

  • Currículo Vitae;
  • Cópia do Histórico Escolar da Graduação;
  • Cópias autenticadas do Diploma de Graduação, Identidade e CPF
  • Uma foto 3×4

SELEÇÃO

  • Análise da documentação apresentada.

LOCAL DE INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DO CURSO

Secretaria dos Cursos de Especialização

Rua Almeida Cunha, S/N – Campus da UNICAP – Bloco G4, térreo, Boa Vista – Recife – PE – CEP: 50.050-480
Fones: (81) 2119-4134/4344 Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 14h às 17h30 e das 18h às 20h30; sábados, das 8h às 11h30.

INVESTIMENTO

  • Não será cobrada taxa de inscrição
  • 16 parcelas: R$ 763,00 sem reajuste. A primeira parcela deverá ser paga no ato da matrícula.

OBSERVAÇÃO:

  • A Universidade se reserva o direito de não oferecer o curso, se não for preenchido o número mínimo vagas.

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