Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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COLONIALIDADE DO PODER, RACISMO E RELAÇÕES COM O TRATAMENTO JURÍDICO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
André Soares da Silva

Última alteração: 2019-07-08

Resumo


Os refugiados em solo brasileiro encontram as mais diversas
dificuldades, pincipalmente os refugiados negros no tocante ao exercício dos diretos de cidadania. O artigo discorre sobre as origens do racismo a partir da escravização do povo africano e sobre esta como consequência do poder colonial
instaurado na América Latina e especificamente no Brasil e de que forma racismo e colonialidade interferem no tratamento jurídico dispensado aos refugiados em solo brasileiro. Objetivo: O objetivo da pesquisa é responder de que maneira o
racismo como prática social e a colonialidade se relacionam e de que forma negativamente interferem no tratamento jurídico dos refugiados. Metodologia: Para resolver o problema da pesquisa bibliográfica e documental descritiva foram consultadas obras de autores dedicados aos temas, artigos científicos, sítios
eletrônicos e periódicos. O interesse pelo tema da pesquisa nasceu da apropriação dos conteúdos relativos ao tema na qualidade de estudante de direitos humanos.
A importância do tema está presente no campo da ciência jurídica, sociológica, política e econômica. Resultados e conclusão: Conclui-se que o racismo como consequência da colonialidade influencia negativamente os órgãos e os agentes públicos responsáveis pela oferta e garantia de fruição dos direitos de cidadania dos refugiados.

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