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O objetivo central deste estudo é analisar a dinâmica de mobilidade das trabalhadoras brasiguaias na região fronteiriça e transnacional que compreende as cidades gêmeas de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, buscando traçar um panorama acerca das interações travadas nesses espaços, identificando igualmente a existência de políticas públicas e/ou de integração desenvolvidas por Brasil e Paraguai que visem corresponder às demandas da realidade local específica. Ainda, busca observar a existência de espaços ou formas organizacionais – institucionais ou não – que permitam a participação popular das brasiguaias na formulação de tais políticas que produzem impactos em suas vivências, Segundo a tipologia construída pela “Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira–Brasil PRPDFF”(2005), iniciativa no Ministério de Integração Nacional, a fronteira Sul-Mato-Grossense é marcada por relações do tipo sinapse, isto é, há alto grau de troca entre as populações fronteiriças, conformando o que a referida proposta nomeia de “cidades gêmeas”. Nelas, as interações são marcadas pelos fluxos de capital, terra e recursos naturais, e principalmente de trabalho, que figura como elemento central impulsionador de grande parte dos movimentos migratórios. É na esfera laboral que os característicos da fronteira adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e na conformação da cidadania. Todavia, apesar da importância do tema, na esfera do Direito perfaz-se um silêncio ensurdecedor no que tange aos estudos referentes aos brasiguaios em sentido amplo, sendo estes capitaneados por outras áreas do conhecimento, tais como a Geografia e a Antropologia. Este vácuo epistêmico, e também legislativo, é traduzido em uma violenta invisibilização desses grupos, em especial das mulheres que os integram, reduzindo afronteira a uma única dimensão: a da exclusão social. Assim, o trabalho emprega métodos da pesquisa qualitativa e tem por horizonte teórico-espistemológico a teoria crítica e a teoria crítica feminista em interseção com o pensamento descolonial e considera que o enfrentamento do processo de encobrimento do Outro é uma tarefa imperiosa para aqueles que acreditam que o Direito deve estar ancorado na materialidade, dialogando com as necessidades e demandas populares. Parte igualmente de uma abordagem interdisciplinar, uma vez que a temática envolve questões que demandam um diálogo com a Geografia, sobretudo em ao tratar de conceitos como território, territorialidade e fronteiras e também a antropologia histórica, que compreendem as fronteiras em suas dimensões simbólicas e inseridas em processos históricos de (re)construções identitárias. Em suma, o cerne da pesquisa reside em compreender como as brasiguaias vivenciam a realidade fronteiriça, que conforma a própria noção de brasiguaidade,ressaltando o protagonismo desempenhado por elas nos modos cotidianos de produção da fronteira.

Fronteiras; Mulheres b rasiguaias; Colonialidade; Pensamen to descolonial; Mobilidade transfronteiriça; Interculturalidade