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A questão nuclear e os povos tradicionais no contexto do Brasil: conflitos socioambientais, violação de direitos e resistências étnicas
Última alteração: 2019-07-22
Resumo
O presente trabalho busca problematizar o campo sociopolítico em que dá a instalaçãoda Central Nuclear do Nordeste em Itacuruba, Sertão de Pernambuco – Brasil. Nossaanálise considera o lugar que os povos tradicionais ocupam nessa arena de conflitossocioambientais, já que estes reconhecidos como “grupos étnicos” dispõem deinstrumentos normativos, regulatórios e recomendatórios que se aplica à necessidade deconsulta prévia e esclarecida sobre os interesses nas áreas a serem ocupadas ouatingidas pelo empreendimento. O município em que se situa três grupos indígenas etrês grupos quilombolas, sujeitos de nossa pesquisa, foi inundado para a construção daUsina Hidrelétrica de Itaparica, em 1988, e reconstruído para abrigar todo o coletivorealocado compulsoriamente, entre estes os grupos estudados. Em 2019 o Estadoconfirma que na “nova Itacuruba” se instalará um complexo energético com até seisreatores nucleares. A projeção de uma central nuclear no Nordeste brasileiro não é umfato isolado e localizado, pelo contrário, envolve uma série de elementos, atores,instituições e conflitos que permeiam diferentes níveis e contextos de poder. O cenárioatual aponta para a consolidação de uma política nuclear que consideram fatores como aimportância militar da tecnologia nuclear, mesmo quando não se pretende usá-la paraessa finalidade, e a sofisticação embutida nessa tecnologia que a apresenta como aforma de energia do futuro. Tais parâmetros explicam a formação de um setor nuclearno país e a preferência por esse tipo de fonte de energia. Frente a esse contexto os povostradicionais de Itacuruba tem elencado uma série de enfrentamentos no intuito de barraro projeto do complexo nuclear no Rio São Francisco, configurando, em nossa análise,um repertório de ações coletivas e confrontos políticos na região A opção metodológicade entender tal questão a partir dos povos tradicionais foi, justamente, a possibilidade deelencar uma construção argumentativa que não faça tábula rasa diante do projeto daCentral Nuclear do Nordeste. E, nessa direção, fazer uma análise cientificamenteconsistente desse campo é considerar que os aspectos sociais e ambientais que estão noentorno de um megaprojeto energético não devem ser tratados separadamente ou porúltimo, pelo contrário devem estar em pé de igualdade com os fatores técnicos eeconômicos no próprio processo de planejamento. A pesquisa seguiu na direção deproblematizar um contexto social onde é possível visualizar o acirramento de políticasgovernamentais que impulsionam a implantação de grandes projetos e objetivam, aomesmo tempo, retroceder os direitos conquistados dos povos tradicionais assim comoimpactar o meio ambiente em escalas sem precedentes.
Palavras-chave
Povos Tradicionais; Central Nuclear do Nordeste; Itacuruba.