Última alteração: 2019-07-23
Resumo
Este trabalho teve como objetivo estudar as relações entre a obra Os Bruzundangas (1922), de Lima Barreto, os estudos decolonais e o Novo Constitucionalismo latino americano. Lima Barreto sintetiza o espírito constitucional da Primeira República, representando metaforicamente o texto da Carta Magna em enxertos iguais aos que se encontram na maior parte das Constituições ocidentais. Assim, o caráter contratual, artificial e ficcional do texto constitucional é exposto pelo autor como não necessariamente negativo em seu cerne, mas que, contaminado por uma sociedade superficial, alicerçada em oligarquias e monetarista, se torna frágil e modificável de acordo com interesses de ocasião. Teve como intento delimitar a intersecção entre Direito e Literatura no livro “Os Bruzundangas”, de Lima Barreto, focando no capítulo VIII, sobre a Constituição do país fictício Bruzundanga, colocando-o sob a luz de referenciais tanto do Constitucionalismo eurocêntrico tradicional quanto do Novo Constitucionalismo latino americano. Para tanto, parte-se da hipótese de que, fazendo comparações em especial do capítulo VIII de Os Bruzundangas com conceitos de autores do Novo Constitucionalismo de base decolonial como Dussel, Walsh, Mignolo e Dalmau, identificar-se-á pontos comuns entre escrita literária e texto jurídico. A comparação demonstrou que Lima Barreto antecipou muitas questões hoje trabalhadas com rigor científico pelos neoconstitucionalistas, indicando que a literatura oferece grande contribuição para a compreensão e planejamento de perspectivas para a realidade social.