Tamanho da fonte: 

A pesquisa objetiva analisar em que medida a Teoria da Interseccionalidade pode ser utilizada para (re)pensar como a produção de discursos de ódio direcionado às mulheres, que possuem outras características de pertença identificadas como motivos proibidos de discriminação, configuramse como duplas consequências da lógica-colonial de dominação social e de gênero desvelada pelos conceitos de Colonialidade do Poder e Colonialidade de Gênero. O estudo será organizado em três partes: a primeira analisará como o discurso de ódio é definido de acordo com as diretrizes do Sistema Global da Organização das Nações Unidas - ONU e Interamericano da Organização dos Estados Americanos – OEA de Proteção de Direitos Humanos. Neste aspecto, discursos de ódio são manifestações discriminatórias contra grupos sociais, ou um de seus integrantes, articuladas com base em fatores identitários, ou seja, em características que definem a pertença de indivíduos a coletividades. Essa forma de discriminação pode tanto insultar, quanto incitar à violência ou hostilidade contra o grupo ou indivíduo escolhido como alvo, a depender das circunstâncias particulares de cada caso. Fatores como raça, gênero e deficiência são exemplos de motivos proibidos de discriminação, utilizados em discursos de ódio, que recaem, sobretudo, contra grupos sociais considerados minoritários. A definição de grupos minoritários, adotado neste estudo, é desenvolvida por Bragato (2018) que refere que tal conceito supera uma limitação numérica quantitativa, pois considera minoritários todos os grupos culturalmente não dominantes. Na segunda parte, será estudado o conceito de Interseccionalidade, apresentado por Crenshaw (2004), como ferramenta teórica para identificar que a soma de diferentes características de pertença pode resultar a um indivíduo ou a um grupo social uma discriminação diferenciada daquela sofrida por pessoas que possuem apenas uma característica. O estudo será delimitado às mulheres, com intuito de se demonstrar se quando elas apresentam outra característica que integra o rol de motivos proibidos de discriminação, como deficiência, raça e orientação sexual, por exemplo, elas se tornam mais vulneráveis a discriminação e a sofrem de forma interseccional. Também serão estudadas as definições jurídicas de discriminação e de motivos proibidos de discriminação. Na última parte, buscar-se-á compreender, primeiramente, como os discursos de ódio direcionados às mulheres que compartilham outros fatores identitários como motivos proibidos de discriminação, configuram-se como duplas consequências da lógica-colonial de dominação social e de gênero desveladas pelo conceito da Colonialidade do Poder de Quijano (2007), Colonialidade de Gênero de Lugones (2008); e, por fim, como a Interseccionalidade pode ser uma ferramenta teórica apta dialogar com o Pensamento Descolonial, proporcionando uma reflexão crítica sobre a forma de discriminação presente em discursos que exprimem ódio não só contra mulheres, mas contra mulheres que apresentam outras características de pertença, como deficiência, raça, orientação sexual. A metodologia escolhida é do tipo hipotético-dedutivo, em que a pesquisa qualitativa será feita mediante a revisão bibliográfica dos principais autores e autoras que desenvolvem os conceitos, e análise documental dos marcos normativos relacionados

Colonialidade do Poder; Colonialidade de Gênero; Interseccionalidade; Discurso de Ódio; Mulheres