Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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OS ESTUDOS DESCOLONIAIS COMO ALTERNATIVA PARA PENSAR OS DIREITOS HUMANOS E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
Anna Zeifert

Última alteração: 2019-07-10

Resumo


O presente estudo tem por objetivo analisar a promoção dos direitos humanos e da justiça social a partir de modos de pensar e agir não eurocêntricos, considerando que grande parte dos estudos relativos a justiça se encontram relacionados a autores da filosofia política de base liberal igualitária. Nesse contexto, a desigualdade e a pobreza, elementos que interferem de forma significativa na realização das necessidades humanas fundamentais com vistas a uma vida digna de ser vivida, são pensados a partir de estratégias desenvolvimentistas tradicionais que dominam o campo socioeconômico e emergem como possíveis alternativas para que referidas necessidades sejam atendidas. Várias teorias buscaram esse enfoque ao longo do tempo, tendo como pano de fundo a ideia de justiça e suas implicações, a fim de discutir a justiça social, as necessidades humanas mais urgentes e a efetividade dos programas sociais que buscam garantir o respeito aos direitos humanos. Entende-se, no entanto, que um olhar sobre os direitos humanos e a justiça na América Latina requer ir além dos conceitos de liberdade e igualdade, conceitos chave para a teoria dominante. Pensar os direitos humanos nos conduz a refletir criticamente sobre um componente político-universal, a noção de dignidade. Sua luta exige um compromisso para com a interdependência e a indivisibilidade de todos os direitos humanos. Porém, observa-se a construção de um tipo hegemônico de conhecimento e de saberes que necessitam ser revisados e desconstruídos. Os estudos descoloniais possuem a complexa tarefa de superar o privilégio epistêmico ocidental, que também proporciona um controle econômico e social sobre as sociedades a medida que desconsidera os “saberes locais” e legitima um saber absoluto, abstrato, distante da realidade e da história. Esse tem sido o modelo de desenvolvimento adotado pela maioria das sociedades, muitas vezes aliado a práticas paternalistas que naturalizam os processos de exclusão e de subalternização. As expressões “desenvolvidos” e “subdesenvolvidos”, nesse sentido, continuam a ecoar e perpetuar as relações de superioridade entre os sujeitos, como se ainda fosse possível, considerando as teorias do desenvolvimento, dizer que uns sabem e outros não a receita do progresso e os caminhos para a justiça social.