Última alteração: 2019-07-08
Resumo
O presente trabalho objetiva investigar o fenômeno do turismo de base comunitária desenvolvido por povos e comunidades tradicionais em áreas protegidas pelas políticas públicas ambientais no Brasil, sob a perspectiva das epistemologias do Sul. O desenvolvimento da presente pesquisa se dá por meio de revisão narrativa de literatura com a pesquisa bibliográfica, que se deu com o levantamento e análise crítica dos campos do direito socioambiental e da ciência ambiental. Esta revisão teve por escopo a construção de uma contextualização para o problema pesquisa e a análise das possibilidades presentes na literatura consultada para a concepção do referencial teórico da pesquisa. Inicialmente, realizou-se revisão de literatura sobre a relação dos povos e comunidades tradicionais com a “Natureza” e território, da qual pode-se concluir que o giro ecoterritorial das lutas socioambientais decorre da própria essência de seus saberes altamente conectados à territorialidade. Dessa forma, conflitos socioambientais são inevitáveis com a concepção de Natureza posta nas políticas ambientais de áreas protegidas, que também se valem da chave do território para um tipo determinado de preservação e/ou conservação. No que concerne à construção das políticas ambientais de áreas protegidas, foi possível delimitar o conceito de áreas protegidas na legislação brasileira, contextualizando as diversas categorias existentes e principalmente analisando as funções atribuídas a estes espaços. Ademais, buscou analisar de forma sucinta a orientação preservacionista e/ou conservacionista, bem como o fundamento do “desenvolvimento sustentável” que guiou a estruturação dessas normas. Também quanto à análise das áreas protegidas, especialmente quanto a algumas categoriais de unidades de conservação, foi possível identificar a construção de um modelo de conservação pautado em duas correntes do pensamento ambiental, o “culto ao silvestre”, que objetiva a preservação de recursos naturais, como a biodiversidade, e o “evangelho da ecoeficiência”, principalmente com o aproveitamento econômico desses espaços por meio do turismo e/ou ecoturismo. A partir dos estudos desenvolvidos, foi possível concluir que curiosamente, ou tragicamente, atualmente boa parte da biodiversidade que se busca preservar por meio da instituição de áreas protegidas está relacionada com a territorialidade dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais, representando verdadeiros conflitos socioambientais. Dessa forma, ocorre, muitas vezes, um processo de alijamento das comunidades tradicionais e vizinhas das áreas protegidas dos espaços que tradicionalmente ocupavam ou de imposição de limitações ao uso dos recursos naturais que prejudicam e/ou inviabilizam seu modo de vida. A despeito deste processo, em muitas áreas protegidas no Brasil, os povos e comunidades tradicionais estabeleceram arranjos de turismo de base comunitária, que em alguma medida representam a possibilidade de convivências desses povos com as restrições impostas pelas políticas ambientais. Dessa forma, buscou-se contextualizar essa prática enquanto um saber pós-colonial que permite, a partir de uma epistemologia do sul, o diálogo dos saberes tradicionais com a cosmovisão ocidental de conservação da Natureza, abordando, portanto, a literatura pós-colonial quanto aos saberes locais de turismo e ocupação do território nesse contexto.