Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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O DIREITO POR OUTRAS VOZES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECROPOLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA A PARTIR DO RAP “A ERA DAS CHACINAS”
Luana da Silva Lima, Uebert Vinicius das Neves Ramos, Gleison Nunes de Sousa

Última alteração: 2019-07-16

Resumo


Busca-se neste trabalho analisar como a segurança pública brasileira nas favelas e periferias tupiniquins é baseada na necropolítica. Ao lançarmos mão da epistemologia descolonial, qual seja o rap, pretendemos pensar e descrever o Direito por outras vozes, e que ele esteja de fato lado a lado com o comum, o sensível, o cotidiano, dando vez e voz às camadas mais populares, que produzem a arte nas periferias e resistem e denunciam as diversas formas de opressão. Para tanto, utilizamos os pensamentos de José Renato e suas análises sobre a importância da conexão entre Direito e Arte, as contribuições de Ana Carolina, os escritos do rapper Eduardo Taddeo e Djamila Ribeiro, e a música Lição de Casa, para descrevermos a história, o lugar de fala e o conceito do rap, respectivamente. Por fim, usamos o rap A Era das Chacinas, e os escritos de Achille Mbembe sobre a necropolítica. Ao fazermos estas análises teóricas e musicais, concluímos que a política de segurança pública brasileira elenca inimigos, define quem pode viver e quem deve morrer e possui controle sobre a morte das pessoas, alicerçada sob condições práticas que exercem um papel ativo no direito de matar indivíduos histórica e socialmente assolados pelo terror, pelos tiros, pela exclusão, e por formas de eliminação que parecem uma guerra sem fim.

Palavras-chave


Segurança pública; Necropolítica; Rap; Direito; A era das chacinas.