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A CIDADE ´DECOLONIAL`: A PRODUÇÃO SOCIAL DO HABITAT COMO PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO NO CONTEXTO LATINOAMERICANO
Última alteração: 2019-07-10
Resumo
O estudo do desenvolvimento urbano permite identificar tanto o modo como a dinâmica hegemônica, colonial e de (re)produção capitalista do espaço atua, constrói e transforma a cidade globalizada, quanto (re)conhecer seu viés contra-hegemônico e pós-colonial / ´de(s)colonial` de resistência e luta por moradia digna e pelo direito à cidade. Neste sentido, a pesquisa tem por objeto de estudo os princípios e práticas da Produção Social do Habitat – PSH no contexto latino-americano que, de alguma forma fortalecem organizações e ações coletivas e populares promovendo formas de desenvolvimento local a partir de relações sociais não convencionais ao modo de produção capitalista do espaço, quer seja sob práticas de cooperativismo habitacional ou pela participação, gestão e organização de novos movimentos sociais urbanos. Sobre este aspecto, a pesquisa tem como objetivo analisar as formas de mobilização social, protagonismo popular e gestão participativa a partir das práticas de PSH para identificar processos e resultados em que (novos) arranjos institucionais promovem e executam a autogestão de projetos habitacionais mais inclusivos, democráticos e sustentáveis. Amparados por abordagem qualitativa e valendo-se de uma fundamentação metodológica dialética, a pesquisa empírica adota técnicas de pesquisa-ação para analisar as formas em que as práticas de PSH se manifestam na América Latina, com destaque para as práticas desenvolvidas no México, Argentina e Brasil. Para tal, serão utilizados instrumentos para coleta de dados como: pesquisa bibliográfica, revisão dos Relatórios e publicações da Red Latinoamericana de Cátedras de Vivienda (RED ULACAV) e da Rede de Coalizão Internacional para o Habitat América Latina (HICAL), assim como a utilização de técnicas de pesquisa empírica baseadas na observação participante e entrevistas semi-estruturadas. Como problema de pesquisa, o trabalho lança-se para analisar e questionar como e de que forma as práticas de PSH podem apresentar alternativas no sentido de construção de cidades efetivamente mais democráticas, igualitárias, interculturais e integradas? Em outras palavras, Pode a PSH ser emancipatória? Estas são algumas das inquietações que motivaram a realização da pesquisa de tese, ainda em curso, vinculada ao Programa de Doutorado em Desenvolvimento Urbano da UFPE em cotutela com a Universidad Veracruzana, em Xalapa, Estado de Vera Cruz - México. As questões teóricas foram desenvolvidas a partir do seu conceito de “Epistemologias do Sul” para aprofundar as “Teoria urbana Pós-colonial” (TARRAZO, 2010); analisar as “infraestrutura relacional em mundos urbanos pós-coloniais” (SIMONE, 2014, 2015); o “urbanismo subalterno” (ROY, 2013) e “o pós-colonialismo e o urbano” (KING, 2016, 2010), entre outros. Quanto aos apontamentos centrais e eventuais conclusões do trabalho, o estado da arte da pesquisa atualmente vem sustentando algumas hipóteses ao perceber que “as feridas” desse processo de colonização dos espaços, das culturas, do saber, do poder e, principalmente, do “outro” ainda não estão sanadas e a principal cicatriz dessa apropriação e/ou violência são as cidades, são os espaços urbanos explícitos e expostos pelas desigualdades sociais e pelos conflitos urbanos, sobretudo nas cidades do Sul Global.