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Após processo de colonização com base na exploração territorial, mão de obra escrava e violência extrema, a América Latina ainda tenta se reerguer em diversos aspectos, entre eles da ocorrência recorrente do crime de feminicídio contra a população indígena, tema já amplamente discutido em diversos países latino americanos e em evidência nos Estados Unidos devido a casos recentes, mas ainda pouco trabalhado no Brasil, onde a qualificadora foi inserida através da Lei 13.104/15 que alterou o artigo 121 do Código Penal, pela falta de delimitações específicas em pesquisas sobre o tema. De certo que a população indígena ainda luta contra a herança da colonização, as mulheres especificamente estão sujeitas a crimes que tem como objetivo a dominação e limpeza étnica. Em 2018 a Organização das Nações Unidas constatou que o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídios do mundo, mas o estudo não demonstra as ocorrências em cada grupo, entre eles o da mulher indígena, enquanto estudo inédito na Universidade Estadual de Campinas demonstrou que as taxas de feminicídio estão diminuindo entre as mulheres brancas, mas crescendo entre as negras e indígenas, confirmando a ineficácia das ações do Estado brasileiro frente a esses grupos, mesmo diante do processo de reorganização da mulher indígena em movimentos em suas comunidades para discutirem e fortalecerem as lideranças contra a violência. O objetivo do projeto consiste em divulgar o descaso com este grupo específico da população latino americana, a ineficácia das políticas públicas utilizadas para a prevenção do crime de feminicídio, identificar a forma de dominação ainda presente por meio da violência determinando a herança colonial imperialista ainda presente, analisar a generalidade com o qual o Código Penal brasileiro trata a mulher brasileira, avaliando casos de feminicídio relacionados à mulher indígena. A metodologia utilizada foi à pesquisa do tipo teórico, tendo como base a pesquisa bibliográfica em livros, periódicos e a legislação, além da análise dos casos de decisões judiciais que trataram do feminicídio contra a mulher indígena. Preliminarmente conclui-se que a questão do feminicídio frente a este grupo provém da herança colonial de dominação imperialista, do descaso dos Estados de Direito que se recusam a reconhecer formas de solução de conflito e a organização social de seus próprios povos originários, relegando-os a eternos cidadãos de segunda classe, adotando um modelo de capitalismo etnocêntrico e excludente que reflete na violência contra a mulher e em diversas formas de repressão, entre elas a negação da existência da luta da mulher indígena.

Feminicídio. Indígena. Dominação. Colonização.