Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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A INSERÇÃO E ESTABILIDADE DAS MULHERES MÃES NO MERCADO DE TRABALHO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
IZABELLE MARIA PATITUCCI DE AZEVEDO

Última alteração: 2019-07-10

Resumo


O feminismo ganhou muita visibilidade no início do século, através da ascensão do movimento social que defende a igualdade de gênero, prevista no art.5o, inciso I de nossa Constituição Federal.

Com objetivo de redigir a dissertação de mestrado para o PPGDC da UFF, e com a expectativa de provar que o machismo impera sobre as relações de trabalho, será realizado um trabalho predominantemente empírico, para a coleta de dados reais.

Tendo como principal objeto de pesquisa as instituições de ensino públicas e privadas, várias profissões poderão ser entrevistadas, uma vez que limitar somente ao meio acadêmico, traria uma igualdade social e econômica que não é interessante para o trabalho. O interessante é visualizar se a questão econômica influencia quanto ao número de demissões das mulheres grávias e mulheres mães.

Estas mulheres são submetidas, muitas das vezes a pressões psicológicas, retaliações e demissões dentro do mercado de trabalho e este assédio trás uma problemática probatória. Como provar a agressão verbal? Tais exemplos demonstram o descumprimento e fragilidade da legislação que vigora no país.

A dissertação sobre a inserção das mulheres mães no mercado de trabalho, nos dará uma ampla visão do que ocorre dentro das instituições que cumprem a legislação, respeitando o tempo de estabilidade da gestante, porém, em inúmeras oportunidades, realizam a demissão daquela funcionária logo após esse lapso temporal. A legislação que temos realmete é eficaz para proteger as mulheres mães?

O capitalismo considera tais mulheres como um prejuízo, mas o estudo publicado pelo Federal Reserve Bank of St Louis que analisou cerca de 10 mil mulheres no período de 30 anos, constatou que mulheres com mais de dois filhos foram consideradas as mais produtivas que aquelas que não eram mães.1

1 Matthias Krapf, Heinrich W. Ursprung e Christian Zimmermann. Parenthood and Productivity of Highly Skilled Labor: Evidence from the Groves of Academe . Federal Reserv Bank of St Louis, 2014.

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Quanto a metodologia, o meio utilizado será a etnometodologia2, o trabalho empírico através de entrevistas a mulheres mães e mulheres grávidas com objetivo em dar voz a essas mulheres e demonstrar o que realmente ocorre dentro de uma instituição pública e privada. Pesquisas bibliográficas também serão realizadas, dando maior preferência à literatura feminista.

É sabido que a legislação que temos no momento não protege essas mães e mulheres grávidas de forma eficaz. A solução seria uma incisiva fiscalização dos órgãos responsáveis? Mudança na legislação? Programas de conscientização quanto a eficiência das mulheres mães? Cotas nas empresas para o número de mulheres mães efetivadas? O objetivo é criar um acervo de entrevistas, em que estas mulheres dirão o que a fariam se sentir mais seguras para serem livres. Quão segura você se sente para ser mãe e ser uma grande profissional? O que te faria se sentir mais segura? A resposta será das mulheres.

 


Palavras-chave


Mulheres mães; mulheres grávidas; mercado de trabalho, feminismo; estabilidade; princípios constitucionais.