Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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Nem presas, nem mortas, nem subordinadas ao discurso euro-ocidental de controle de natalidade: mulheres lutam por aborto legal, seguro e gratuito desde abaixo e à esquerda na América Latina.
Mariana Rocha Malheiros

Última alteração: 2019-07-10

Resumo


Movimentos e organizações feministas estão cada vez mais debatendo o direito ao aborto legal, seguro e gratuito no continente latino-americano, pressionando governos nacionais e forçando novas formas de organização de instituições e movimentos contrários à sua legalização a articularem-se de outras formas. Todavia, os fundamentos epistemológicos do discurso construído em defesa do direito ao aborto legal e seguro possui fundamento moderno-liberal, e muitas vezes não dialoga com a realidade das mulheres no continente, que estão produzindo um feminismo a partir de suas próprias teorias e realidades de mulheres latino-americanas. Da mesma forma, a Aliança para o Progresso e a Comissão Trilateral atuaram durante as décadas de 1960 e 1970 na América Latina visando o desenvolvimento de um controle de natalidade para evitar o aumento da população no continente considerado subdesenvolvido, baseando-se, epistemologicamente, em teorias neomalthusianas. Neste cenário em que o debate sobre o direito ao aborto surge por perspectivas liberais e coloniais cabe questionar se o aborto pode ser debatido na América Latina para além dos fundamentos da modernidade. Por isso, a partir de revisão bibliográfica, pretende-se revisitar os fundamentos liberais e coloniais que fundamentam, em partes, o debate sobre aborto na América Latina; em seguida, apresenta-se a luta das mulheres pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito no continente latino-americano com as justificativas marcadas pela realidade de mulheres que morrem em decorrência de abortos clandestinos e que são penalizadas criminalmente por sua prática. Este discurso tem sido majoritário nos movimentos de mulheres que promovem esse debate, o que demonstra um discurso atualizado a partir da realidade latino-americana na luta pela consolidação do aborto como um direito; por fim, apresenta-se a recepção da ideia do aborto como direito entre as feministas comunitárias da Bolívia e as mulheres insurgentes dentro do movimento zapatista, no México, apontando o aborto como uma concepção de autonomia para a construção de “outro mundo possível” e,dessa forma, para uma reflexão decolonial sobre o direito ao aborto, com uma concepçãodesde abajo para a construção de um discurso feminista anti-capitalista, anti-racista e anti- colonial na luta pelo aborto legal na América Latina.


Palavras-chave


direitos reprodutivos; controle de natalidade; autonomia das mulheres; decolonial.