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O Brasil é um país colonizado por países europeus ocidentais e consequentemente influenciado por eles em diversos aspectos, inclusive culturais. Em decorrência da colonização, povos africanos foram traficados para o Brasil para servir de mão de obra escrava. Embora distantes de suas nações, esses povos traziam consigo suas culturas, tendo suas manifestações como meio de preservação de identidade, estando dentre elas, a religião. É sabido que na história do Brasil a representação dos nativos e africanos escravizados é pela perspectiva dos colonizadores e muitas vezes não retrata de forma clara as repressões e imposições culturais europeias por eles sofridas. Tal postura resulta em uma representação histórica incompleta. Embora o Brasil seja um país laico, o preconceito com as religiões que não sejam cristãs se faz bastante presente, principalmente com as de descendência africana. Partindo disso, por meio da perspectiva do pensamento descolonial, questiona-se a atuação do sistema jurídico brasileiro na proteção do direito à liberdade religiosa como forma de preservação da identidade cultural, tendo como foco os Poderes Legislativo e Judiciário. Para tanto será feita, por meio de pesquisa bibliográfica, análise do conceito de religião e de sua importância na formação da identidade cultural dos seres humanos. Em seguida, será realizada análise da previsão do tema religião na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para se ter conhecimento da atuação do legislativo. Por fim, será observado o posicionamento do Poder Judiciário brasileiro para aferir se a postura desse Poder, quando o tema dos julgados é religião, é no sentido de auxiliar a preservação da perspectiva de vida e história dos descendentes de africanos escravizados, assim como de reconhecer e respeitar a identidade cultural dessa parcela da sociedade. Para isso será apurada a postura do Supremo Tribunal Federal, no tocante às manifestações de religiões de matriz africana, tendo como objeto de estudo a decisão do Recurso Extraordinário 494601, que trata da constitucionalidade da prática de sacrifício animal nas religiões de matriz africana. Esse estudo será realizado por meio de leitura dos votos dos ministros e da decisão do Supremo Tribunal Federal, assim como pela análise do vídeo do julgamento do recurso extraordinário em plataforma de vídeo online (Youtube) erealização de pesquisas bibliográficas sobre os temas abordados no dispositivo em julgamento. Justifica-se a pesquisa na necessidade de reconhecimento das múltiplas camadas sociais que integram o Brasil para se garantir a preservação da existência de suas histórias e culturas. Desse modo, por meio do respeito à participação histórica de todos os povos que integram o Brasil, será possível retratação mais coerente da realidade brasileira.

Pensamento descolonial. Liberdade de religião. Religião de matriz africana. Sacrifício animal