Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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POR UM FUTURO EM QUE AS CARTAS CHEGUEM ATÉ NÓS Sobre a necessidade de reconhecimento, proteção e políticas de reparação para as comunidades tradicionais no litoral sul de Pernambuco
Ramos de oliveira Soares

Última alteração: 2019-07-10

Resumo


O texto proposto se alia a prerrogativa de defesa da diversidade do patrimônio cultural, através da relatoria de fatos ocorridos no espaço do litoral sul do estado de Pernambuco nos últimos 50 anos sob a perspectivas das comunidades tradicionais ali locadas. Amparado para a conceituação de comunidades tradicionais nas definições da convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos Indígenas e tribais, da qual o Brasil é signatário e na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007). Me situo aqui como pesquisador e também, de importante menção, membro dessa comunidade. O território do litoral sul do estado de Pernambuco, em sua construção histórica, abrigou parte da população indígena desterritorializada no processo de colonização e a população negra marginalizada durante o ciclo do açúcar e em seu fluxo maior após a abolição, populações que se estabeleceram através vivencias socioeconômicas interligadas ao entorno imediato, como a pesca e o extrativismo (SILVEIRA, 2010). O litoral brasileiro apresenta muita similaridade com o litoral africano, sendo esse ambiente palco de continuidades e resistências de dinâmicas humanas intimamente ligadas ao ambiente natural, onde diferentes culturas e tradições se sobrepõem facilitadas pela configuração natural e abundância de recursos do ambiente. Nesse contexto se enquadram diversos povoados espalhados na orla entre os rios: Una, Formoso, Sirinhaém, Maracaípe, Ipojuca, Suape, Jaboatão e seus estuários. Esse espaço vem sendo dramaticamente alterado nas últimas décadas através da ação de usinas de açúcar, do mercado imobiliário turístico e do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS). O intento do trabalho é tornar evidente o avançado estado de vulnerabilidade ambiental e risco dignidade humana a que estão expostas essas populações – seus saberes, vivências e técnicas - e reafirmar a necessidade de reconhecimento, proteção e documentação. Segue-se a proposta de uma avaliação quando a necessidade de aplicação das recomendações Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) incidentes sobre o contexto, documentos conhecidos como cartas patrimoniais. São norteadores para esse estudo os princípios abordados na Conferência de Nara (ICOMOS/UNESCO, 1994), na Carta do Patrimônio Construído Vernáculo (ICOMOS/UNESCO, 1999) e o recente ‘Guidance on Post Trauma Recovery and Reconstruction for World Heritage Cultural Propeties’(ICOMOS/UNESCO, 2017).

Palavras-chave


Comunidades tradicionais; cartas patrimoniais; post trauma recovery