Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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RAÇA, POLÍTICAS DE MORTE E O INTOLERÁVEL DOS DIREITOS HUMANOS
Gabriela Maia Rebouças, Ramon Andrade dos Santos

Última alteração: 2019-07-09

Resumo


Considerando a atualização das formas de colonialidade pela expansão do neoliberalismo, esse ensaio reflete sobre direitos humanos e sua condição de possibilidade como uma utopia da vida. Com abordagem qualitativa, parte de um diagnóstico do presente, apresentando a raça como uma tecnologia de governo para a implementação de uma política de morte. Nesse sentido, utiliza-se o pensamento de Achille Mbembe para pensar as implicações entre uma necropolítica e um racismo de estado. Para Mbembe, que se propõe a refletir sobre esta injunção e articulação entre um poder sobre a vida e uma política de morte – necropolítica, a noção de biopoder de Foucault não é suficiente para explicar as formas contemporâneas de submissão da vida ao poder de morte, que embaralham os limites entre resistência e suicídio, sacrifício e redenção. As reflexões filosóficas que embasam esse ensaio oferecem subsídio para pensar nas práticas de discriminação no Brasil, que perpassam desde a intolerância religiosa à criminalização e encarceramento da população negra, à sua ostensiva eliminação. É preciso compreender, para além dos números cortantes das estatísticas, como o racismo se institui como ordem e naturalização, perpetuando uma lógica de eliminação do outro. Se um discurso liberal de direitos humanos faz surgir minimamente uma narrativa moral sobre a igualdade e a liberdade, criminalizando o racismo, a homofobia, o feminicídio, sua impotência diante do extermínio, da exclusão social e da violência contra essas populações alertam para um funcionamento intolerável dos direitos humanos como política de estado. Portanto, mais do que uma utopia da vida, os direitos humanos forjados no projeto de colonialidade representam a naturalização cínica de uma promessa nunca realizável. Visando explicitar a epistemologia que sustenta essa narrativa, o presente trabalho abordará o conceito de colonialidade e suas manifestações no poder, saber e na cultura, demonstrando que a prática estabelecida parte de um pensamento ocidental de dominação que se funda na raça enquanto parâmetro, criando o negro como um simulacro que representa perigo e ameaça e, portanto, um inimigo a ser eliminado.

Palavras-chave


Direitos Humanos; Colonialidade; Raça; Necropolítica