Tamanho da fonte: 

O tema e objeto tratam sobre o ensino jurídico nos programas Stricto Sensu das faculdades de direito do Estado do Rio de Janeiro, que se enquadrem na vertente sociológica "decolonial" do Constitucionalismo Latino Americano, com as pesquisas realizadas na UFF; UFRJ; UERJ; UNIRIO, PUCRJ, UCAM, UCP, UNESA e UVA. As pesquisas universitárias são espaços de luta entre o saber hegemônico e o saber subalternizado e, no Brasil, não há, diverso do que ocorre em outros países da América Latina, um projeto educativo, superior e jurídico, de ensino decolonial previsto na Constituição ou nas leis. Assim, a pesquisa transita entre os eixos pedagógico, sociológico, político e jurídico, apresentando um caráter multidisciplinar. A metodologia de pesquisa será a quali-quantitativa aplicada às dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos publicados, livros e/ou capítulos de livros publicados, grupos de pesquisas, laboratórios e outras realizações correspondentes à divulgação do tema, realizados pelas referidas faculdades. A técnica de pesquisa será bibliográfica e documental, cuja coleta de dados será obtida por meio das plataformas oficiais de governo, especialmente, a Lattes e a Sucupira, além das páginas virtuais disponíveis pelas faculdades. Os referenciais teóricos serão do pensamento descolonial, iniciado pelo Projeto Modernidade e Colonialidade (M&C), nos anos 1990, tendo como seus componentes, o sociólogo Aníbal Quijano, o teórico cultural Walter Mignolo e o filósofo Enrique Dussel. Outros autores da decolonialidade também serão referenciados como, na educação, a socióloga Catherine Walsh. O marco temporal será o ano de 2010, trazendo-se o panorama das pesquisas realizadas nos últimos dez anos. Quanto ao marco espacial, este será regional, pois concentrado nas faculdades de direito localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Serão detalhados, por docentes, os percentuais de seus trabalhos constantes no Lattes, organizados na proporção entre o número de publicações no tema latino-americano sobre o seu total de trabalhos publicados. Será medida a proporção, pelo número absoluto e pelo número percentual. O total percentual de retratará o diagnóstico do programa de pós-graduação da referida faculdade. Após todos os percentuais realizados por docentes e por unidade de ensino, comparar-se-ão as faculdades, apresentando-se, assim, o diagnóstico final. Até o momento, a pesquisa aponta que a UFF (29,9%) e a PUCRio (23%) possuem os maiores percentuais de trabalhos realizados sobre o tema. A UERJ possui o maior corpo docente entre as demais faculdades e apresenta um alto índice absoluto de trabalhos publicados, porém inferior quanto à proporção. Quanto à UFRJ, esta possui apenas um único docente com elevado índice de publicações, cerca de 55%. Percebe-se que os índices são baixos, o que leva a concluir que poucos trabalhos ou pesquisas são realizadas nas faculdades de direito, no objeto latino-americano. A maior parte das publicações são tradicionais e conservadoras, mantendo-se a primazia das fontes bibliográficas europeias ou estadunidense. Todavia, nos últimos 10 (dez) anos, as faculdades de direito expandiram o tema latino-americano em cerca de 5% (cinco por cento), sendo um importante fator no chamado "giro decolonial" e à busca de alternativas institucionais no ensino jurídico dentro do espaço universitário.

estado. américa latina. direito constitucional. ensino jurídico. pensamento descolonial.